Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 4.428,93

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRC-ESCNPJ

Reu

KELLY TAMELA DE SOUZACPF

PROSPECTUM - CONTABILIDADE PROSPECTIVA LTDA.CNPJ

RAIMUNDA ROSELITA TEIXEIRA GUTZEITCPF

LUIZ ANTONIO PERINCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA NICOLETTI BITTENCOURT PESSOA· OAB ES 017559· CPF 105.***.***-04

Autor:

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO· OAB ES 014586· CPF 084.***.***-52

Autor:

HARLEN MARCELO PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 016261· CPF 088.***.***-05

Reu:

ARTEME BROMMENSCHENKEL· OAB ES 014673· CPF 945.***.***-72

Reu:

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA· CPF 046.***.***-02

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PROSPECTIVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Outros

HELOISA CARVALHO· OAB MG 68239· CPF 692.***.***-91

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

HAMILTON PEREIRA BAHIA· OAB MG 79514· CPF 559.***.***-63

LUIZ TADEU MARQUES BORGES· OAB MG 41778· CPF 559.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROSPECTIVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROSPECTIVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

HAMILTON PEREIRA BAHIA· OAB MG 79514

Autor:

LUIZ TADEU MARQUES BORGES· OAB MG 41778

Reu:

HELOISA CARVALHO· OAB MG 68239

Reu:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805

Último movimento: Juntada de documento (15/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROSPECTIVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ TADEU MARQUES BORGES· OAB MG 41778

Autor:

HAMILTON PEREIRA BAHIA· OAB MG 79514

Reu:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805

Reu:

HELOISA CARVALHO· OAB MG 68239

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (22/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROSPECTIVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ TADEU MARQUES BORGES· OAB MG 41778

Autor:

HAMILTON PEREIRA BAHIA· OAB MG 79514

Reu:

HELOISA CARVALHO· OAB MG 68239

Reu:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805

Último movimento: Remetidos os autos (18/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROSPECTIVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Advogados

Autor:

LUIZ TADEU MARQUES BORGES· OAB MG 41778

Autor:

HAMILTON PEREIRA BAHIA· OAB MG 79514

Reu:

HELOISA CARVALHO· OAB MG 68239

Reu:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 248.411,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROSPECTIVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

HENDERSON ROSSI DA SILVACPF

VANESSA DE AVILA SIMOESCPF

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 10907

Autor:

MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 55454

Autor:

ANA AMELIA RIBEIRO SALES· OAB MG 140649

Autor:

PAULA NORTON FORNACIARI· OAB MG 105498

Autor:

PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES· OAB MG 72150

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO ALEXANDRE STOCKLER BARBOSA· OAB MG 101378

Reu:

JORDANA GREGORIO PAULA E SILVA BORBA· OAB MG 170285

Último movimento: Transitado em Julgado (06/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 14.973,30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

PROSPECTIVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA SAD MOURA E SILVA· OAB MG 171313

Reu:

HAMILTON PEREIRA BAHIA· OAB MG 79514

Último movimento: Decorrido o prazo (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROSPECTIVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

PROSPECTIVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAMILTON PEREIRA BAHIA· OAB MG 79514

Autor:

MARINA SAD MOURA E SILVA· OAB MG 171313

Reu:

MARINA SAD MOURA E SILVA· OAB MG 171313

Reu:

HAMILTON PEREIRA BAHIA· OAB MG 79514

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADORA MARIA INES SOUZA DA 2 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA YEDA ATHIAS DA 6 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (26/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROSPECTIVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Advogados

Autor:

HAMILTON PEREIRA BAHIA· OAB MG 79514

Reu:

LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS· OAB MG 63585

Reu:

MARINA SAD MOURA E SILVA· OAB MG 171313

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal