PROSSEG DISTRIBUIDORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 6.293,91

Último movimento: Juntada de certidão (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Reu

FUNDACAO PROCURADOR PEDRO JORGE DE MELO E SILVACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

PROSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO PROCURADOR PEDRO JORGE DE MELO E SILVACNPJ

Advogados

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 8467600· CPF 016.***.***-89

Autor:

RENAN ADAIME DUARTE· OAB RS 50604· CPF 742.***.***-53

Reu:

ABAETE DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092· CPF 030.***.***-92

Reu:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 119748· CPF 007.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SeguroAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO PROCURADOR PEDRO JORGE DE MELO E SILVA

Reu

MAPFRE VIDA S/ACPF

Advogados

Autor:

ABAETE DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092· CPF 030.***.***-92

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 8467600· CPF 016.***.***-89

Autor:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 119748· CPF 007.***.***-11

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB SP 327408· CPF 016.***.***-89

Autor:

MAURO TADEU DE OLIVEIRA· OAB RN 20904· CPF 120.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

ABAETE DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092· CPF 030.***.***-92

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 8467600· CPF 016.***.***-89

Reu:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 119748· CPF 007.***.***-11

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB SP 327408· CPF 016.***.***-89

Reu:

MAURO TADEU DE OLIVEIRA· OAB RN 20904· CPF 120.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0717923-23.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO PROCURADOR PEDRO JORGE DE MELO E SILVA EXECUTADO: MAPFRE VIDA S/A SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença no curso do qual houve a satisfação da obrigação pela parte executada. Pelo exposto, decreto a ext... (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO PROCURADOR PEDRO JORGE DE MELO E SILVA

Reu

MAPFRE VIDA S/ACPF

Advogados

Autor:

ABAETE DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092· CPF 030.***.***-92

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 8467600· CPF 016.***.***-89

Autor:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 119748· CPF 007.***.***-11

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB SP 327408· CPF 016.***.***-89

Autor:

MAURO TADEU DE OLIVEIRA· OAB RN 20904· CPF 120.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

ABAETE DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092· CPF 030.***.***-92

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 8467600· CPF 016.***.***-89

Reu:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 119748· CPF 007.***.***-11

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB SP 327408· CPF 016.***.***-89

Reu:

MAURO TADEU DE OLIVEIRA· OAB RN 20904· CPF 120.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0717923-23.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO PROCURADOR PEDRO JORGE DE MELO E SILVA EXECUTADO: MAPFRE VIDA S/A SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença no curso do qual houve a satisfação da obrigação pela parte executada. Pelo exposto, decreto a ext... (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 442.334,33

Autor

ALLIANZ SAUDE S.A.CNPJ

Reu

PROSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERDINANDO DAMO· CPF 005.***.***-04

Reu:

RENAN ADAIME DUARTE· OAB RS 50604· CPF 742.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 358.087,78

Autor

PROSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Reu

ALLIANZ SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENAN ADAIME DUARTE· OAB RS 50604· CPF 742.***.***-53

Reu:

FERDINANDO DAMO· CPF 005.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Reu

ALLIANZ SAUDE S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 358.087,78

Autor

PROSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

ALLIANZ SAUDE S.A.CNPJ

Reu

ALLIANZ SAUDE S.A.CNPJ

PROSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN ADAIME DUARTE· OAB RS 50604· CPF 742.***.***-53

Autor:

FERDINANDO DAMO

Reu:

FERDINANDO DAMO

Reu:

RENAN ADAIME DUARTE· OAB RS 50604· CPF 742.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 93.615,99

Autor

PROSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GLENDA CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA· OAB DF 40347· CPF 539.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 95.398,95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO FRANCISCO DA COSTACPF

Reu

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

PROSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KATIA APARECIDA DO NASCIMENTO· OAB MG 183828

Autor:

ASHBELL SIMONTON REDUA

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB MG 149163

Reu:

RENAN ADAIME DUARTE

Último movimento: Transitado em Julgado (27/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO FRANCISCO DA COSTACPF

Reu

PROSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KATIA APARECIDA DO NASCIMENTO· OAB MG 183828

Autor:

ASHBELL SIMONTON REDUA

Reu:

RENAN ADAIME DUARTE

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB MG 149163

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 3.494.036,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUZIA DE FATIMA VALENTECPF

JOSE CARLOS DE PAULA LEITECPF

POLLYANA DE PAULA LEITECPF

FERNANDO DE PAULA LEITECPF

BELCHIOLINA GARCIA DE SOUSACPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

LUIS GUSTAVO DE CARVALHO BRAZIL· OAB SP 165373· CPF 024.***.***-37

Reu:

FERNANDO CUNHA RODOVALHO· OAB MG 101321· CPF 752.***.***-34

Reu:

PRISCILA FONSECA DAL SECCO· OAB MG 92078· CPF 041.***.***-52

Reu:

LUCAS COELHO NABUT· OAB MG 98306· CPF 044.***.***-98

Reu:

LUIS RENATO CASSIMIRO DE ARAUJO· OAB MG 75671· CPF 680.***.***-06

+ outros advogados do reu

Outros

BEATRIZ DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB MG 15727

REVAIL MORAIS SILVA· OAB MG 51009· CPF 210.***.***-68

LUIZ ARTUR DE PAIVA CORREA· OAB MG 49015· CPF 459.***.***-34

CAROLINE GONCALVES GARCIA· OAB MG 117912

RENATA ELIAS DOS REIS· OAB MG 158635· CPF 065.***.***-76

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO GARCIA DE SOUZACPF

WALTER CLAUDINO DE SOUSACPF

JOSE CARLOS DE PAULA LEITECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO DE CARVALHO BRAZIL· OAB MG 113602

Autor:

LUCAS COELHO NABUT· OAB MG 98306

Autor:

FERNANDO CUNHA RODOVALHO· OAB MG 101321

Autor:

PRISCILA FONSECA DAL SECCO· OAB MG 92078

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Autos conclusos/remetidos, Des. (07/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DE PAULA LEITE

LUIZ FERNANDO GARCIA DE SOUZA

WALTER CLAUDINO DE SOUSACPF

Reu

BELCHIOLINA GARCIA DE SOUSACPF

CLAUDIO MARTINS RIBEIRO

COMERCIO ELETRO-HIDRAULICA DE UBERABA LTDA - ME

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

ENIO SINICIOCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 113665· CPF 062.***.***-17

Autor:

ROBERTA PEGORARI DE ALMEIDA· OAB MG 95547· CPF 013.***.***-80

Autor:

LUCAS COELHO NABUT· OAB MG 98306· CPF 044.***.***-98

Autor:

CLAUDIO DA SILVA SANTOS JUNIOR· OAB MG 141253· CPF 086.***.***-13

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 113665· CPF 062.***.***-17

Reu:

ROBERTA PEGORARI DE ALMEIDA· OAB MG 95547· CPF 013.***.***-80

Reu:

LUCAS COELHO NABUT· OAB MG 98306· CPF 044.***.***-98

Reu:

CLAUDIO DA SILVA SANTOS JUNIOR· OAB MG 141253· CPF 086.***.***-13

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

20/11/2008

Distribuição

20/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DE PAULA LEITE

LUIZ FERNANDO GARCIA DE SOUZA

WALTER CLAUDINO DE SOUSACPF

Reu

BELCHIOLINA GARCIA DE SOUSACPF

CLAUDIO MARTINS RIBEIRO

COMERCIO ELETRO-HIDRAULICA DE UBERABA LTDA - ME

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

ENIO SINICIOCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 113665· CPF 062.***.***-17

Autor:

ROBERTA PEGORARI DE ALMEIDA· OAB MG 95547· CPF 013.***.***-80

Autor:

LUCAS COELHO NABUT· OAB MG 98306· CPF 044.***.***-98

Autor:

CLAUDIO DA SILVA SANTOS JUNIOR· OAB MG 141253· CPF 086.***.***-13

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 113665· CPF 062.***.***-17

Reu:

ROBERTA PEGORARI DE ALMEIDA· OAB MG 95547· CPF 013.***.***-80

Reu:

LUCAS COELHO NABUT· OAB MG 98306· CPF 044.***.***-98

Reu:

CLAUDIO DA SILVA SANTOS JUNIOR· OAB MG 141253· CPF 086.***.***-13

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Publicação em 24/03/2026: Intimação: SÉTIMA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamentos. Sessão PRESENCIAL de 31 de março de 2026, a realizar-se às 13h30min, no plenário nº 11 da Unidade Sede, Av. Afonso Pena, nº 4001, Serra, BH/MG. Cartório da Sétima Câmara Cível - Fábio de Morais Gonçalves Martins Costa, T008689-2, Escrivão. AVISO: As inscrições para sustentação oral no dia da sessão terminam rigorosamente às 11 horas junto... (23/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 10.544,24

Autor

CLEITON RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Reu

PROSEG SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN PAULINHO SEBBEN· OAB RS 122015· CPF 443.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIS FERREIRA· OAB RS 041830· CPF 567.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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