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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

PECAS E ACESSORIOS AGRICOLA MAZZARRO LTDA

Advogados

Autor:

FRANCIELI ZASTAWNY· OAB RS 072202· CPF 006.***.***-32

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS DAUEK· OAB RS 125603· CPF 029.***.***-55

Reu:

FRANCIELI ZASTAWNY· OAB RS 072202· CPF 006.***.***-32

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINS DAUEK· OAB RS 125603· CPF 029.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

PECAS E ACESSORIOS AGRICOLA MAZZARRO LTDA

Advogados

Autor:

FRANCIELI ZASTAWNY· OAB RS 072202· CPF 006.***.***-32

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS DAUEK· OAB RS 125603· CPF 029.***.***-55

Reu:

FRANCIELI ZASTAWNY· OAB RS 072202· CPF 006.***.***-32

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINS DAUEK· OAB RS 125603· CPF 029.***.***-55

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/05/2011

Distribuição

03/05/2011

Valor

R$ 11.092,10

Autor

U N I A O

Reu

SPRAY QUALITY COMéRCIO DE ACESSóRIOS AGRíCOLAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/01/2010

Distribuição

15/01/2010

Valor

R$ 936.326,49

Último movimento: Autos preparados para expedição (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/01/2010

Distribuição

15/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

SHARK S.A TRATORES E PEçAS

Reu

JOãO MARCOS OLYNTHOCPF

SPRAY QUALITY COMéRCIO DE ACESSóRIOS AGRíCOLAS LTDACNPJ

VIRGíNIA FáTIMA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ HELENA DOS SANTOS· OAB SP 87192· CPF 012.***.***-35

Autor:

DANIEL JOSE DE JOSILCO· OAB MS 8591· CPF 758.***.***-68

Autor:

ENIMAR PIZZATTO· OAB MS 14394· CPF 573.***.***-97

Reu:

BEATRIZ HELENA DOS SANTOS· OAB SP 87192· CPF 012.***.***-35

Reu:

DANIEL JOSE DE JOSILCO· OAB MS 8591· CPF 758.***.***-68

Reu:

ENIMAR PIZZATTO· OAB MS 14394· CPF 573.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório (22/04/2026)

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