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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PROTONS BATERIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Reu

CRISTIANO BARBIERI

Advogados

Autor:

DANIEL RICARDO MAGGIONI· OAB SC 19109· CPF 762.***.***-63

Autor:

DANIEL RICARDO MAGGIONI· OAB SC 019109· CPF 762.***.***-63

Reu:

DANIEL RICARDO MAGGIONI· OAB SC 019109· CPF 762.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003786-07.2023.8.24.0037/SC EXEQUENTE: PROTONS BATERIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP ADVOGADO(A): DANIEL RICARDO MAGGIONI (OAB SC019109) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do decurso do prazo sem manifestação da parte exequente, determino a suspensão do feito pelo prazo de 1 (um) ano, findo o qual os autos deverão ser arquivados administrativamente pelo prazo prescricional (CPC, art. 921, §§ 1º, 2º e 3º). 2. Findo o lustro pre... (03/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

23/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

Reu

ADILSON SOARES

PROTONS BATERIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO· OAB SC 036081· CPF 067.***.***-05

Reu:

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO· OAB SC 036081· CPF 067.***.***-05

Último movimento: Mandado (12/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

PROTONS BATERIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE LIMA· OAB SC 53888

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Confirmada (20/12/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/03/2003

Distribuição

13/05/2014

Valor

R$ 1.932,90

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

GLAUCO ANTONIO VALDUGACPF

PROTON COMERCIO ELETRIFICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RUDINEI FORTES DRUMM· OAB BA 1191· CPF 431.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000335-84.2003.8.27.2722/TO (17/03/2026)

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