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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 7.137,96

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PROSPECTE PROSPECCOES E TECNOLOGIA LIMITADA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/09/2025 23:59. (25/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 13.892,53

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PROSPECTE PROSPECCOES E TECNOLOGIA LIMITADA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2018

Distribuição

18/08/2018

Valor

R$ 6.659,79

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PROSPECTE PROSPECCOES E TECNOLOGIA LIMITADA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PROSPECTE PROSPECCOES E TECNOLOGIA LIMITADA - ME em 06/05/2025 23:59. (16/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/05/1990

Distribuição

25/05/1990

Valor

R$ 0,00

Autor

GERAR ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

PROSPECTE PROSPECCOES E TECNOLOGIA LIMITADA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO SOUZA RIBEIRO· OAB BA 18370· CPF 988.***.***-49

Autor:

SABRINA CERQUEIRA COSTA· OAB BA 33724· CPF 787.***.***-00

Reu:

MAURICIO VITOR SANTOS DE JESUS· OAB BA 33695· CPF 796.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Gerar Engenharia Ltda - Epp Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Advogado: Sabrina Cerqueira Costa (OAB:BA33724) Interessado: Prospecte Prospeccoes E Tecnologia Limitada - Me Advogado: Mauricio Vitor Santos De Jesus (OAB:BA33695) Sentença: SENTENÇA I PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0012279-55.1990.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador... (21/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 30.199,02

Autor

PROJECT TECNOLOGIA DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ROBERTO LUIS CORREACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GONÇALVES NETO· OAB MS 3839· CPF 005.***.***-72

Reu:

ELEIDE FRANCISCO DA SILVA· OAB MS 20786· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 14.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Project Tecnologia de Construção Ltda Advogado: Antônio Gonçalves Neto (OAB: 3839/MS) Agravado: Roberto Luis Correa Advogada: Eleide Francisco da Silva (OAB: 20786/MS) Agravo em Recurso Especial nº 1408427-88.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios... (18/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJECT TECNOLOGIA DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ROBERTO LUIS CORREACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GONÇALVES NETO· OAB MS 3839

Reu:

ELEIDE FRANCISCO DA SILVA· OAB MS 20786· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJECT TECNOLOGIA DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ROBERTO LUIS CORREACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GONÇALVES NETO· OAB MS 3839· CPF 005.***.***-72

Reu:

ELEIDE FRANCISCO DA SILVA· OAB MS 20786· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJECT TECNOLOGIA DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ROBERTO LUIS CORREACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GONÇALVES NETO· OAB MS 3839

Reu:

ELEIDE FRANCISCO DA SILVA· OAB MS 20786· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJECT TECNOLOGIA DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ROBERTO LUIS CORREACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GONÇALVES NETO· OAB MS 3839

Reu:

ELEIDE FRANCISCO DA SILVA· OAB MS 20786· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 2.339,89

Autor

MUNICíPIO DE TERENOSCNPJ

Reu

PROJECT TECNOLOGIA DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Último movimento: Cobrança exaurida no GECOF (18/09/2024)

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