Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

152 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2007

Distribuição

28/06/2007

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUIZ PAULO FERREIRA DE ARRUDACPF

Reu

BRAULINO ZAMPIERICPF

MICHELE SAMARA ZAMPIERICPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO SANTOS· OAB MT 2739· CPF 068.***.***-04

Autor:

JOAO BATIGA DE MENEZES· OAB MT 6943· CPF 079.***.***-72

Autor:

REGIANE ALVES DA CUNHA· OAB MT 7712· CPF 780.***.***-00

Reu:

ELIABES NEVES· OAB RO 4074· CPF 680.***.***-72

Reu:

CARINA DALLA MARTHA ROMA· CPF 682.***.***-87

Outros

CARINA DALLA MARTHA· OAB RO 2612· CPF 682.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de BRAULINO ZAMPIERI em 17/04/2023 23:59. (18/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 282.047,37

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

RODRIGO EDUARDO DE AQUINO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ELIABES NEVES· OAB RO 4074· CPF 680.***.***-72

Autor:

LEANDRO JOSE DE SOUZA BUSSIOLI· CPF 711.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

RODRIGO EDUARDO DE AQUINO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE DE SOUZA BUSSIOLI (PGE-PRJP)· OAB RO 3493

Autor:

ELIABES NEVES· OAB RO 4074· CPF 680.***.***-72

Reu:

LEANDRO JOSE DE SOUZA BUSSIOLI (PGE-PRJP)· OAB RO 3493

Reu:

ELIABES NEVES· OAB RO 4074· CPF 680.***.***-72

Último movimento: Documento (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2013

Distribuição

11/04/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

JOSCILENIO ALVES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ELIABES NEVES· OAB RO 4074· CPF 680.***.***-72

Reu:

CLEVERSON PLENTZ· OAB RO 1481· CPF 021.***.***-04

Reu:

EMERSON CARLOS DA SILVA· OAB RO 1352· CPF 312.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/11/2019)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

R$ 47.280,00

Autor

MARIA DE FATIMA VENTURINI MENDESCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES· OAB RO 283· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

19/04/2016

Valor

R$ 47.280,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

MARIA DE FATIMA VENTURINI MENDESCPF

Advogados

Autor:

ELIABES NEVES· OAB RO 4074· CPF 680.***.***-72

Reu:

NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES· OAB RO 283· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/04/2017)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 198.000,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIA

Reu

LUIZ WEDEKIMCPF

Advogados

Autor:

ELIABES NEVES· OAB RO 4074· CPF 680.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

R$ 522.711,56

Autor

RICARDO SILVA DA PAIXAOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESTADO DE RONDONIA - SEDUC/ROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSE ANNE BARRETO· OAB RO 3976· CPF 759.***.***-91

Reu:

ELIABES NEVES· OAB RO 4074· CPF 680.***.***-72

Reu:

LUCIANO BRUNHOLI XAVIER (PGE-PRRM)· OAB RO 550· CPF 555.***.***-15

Reu:

ANTONIO DAS GRACAS RODRIGUES MAGALHAES· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 522.711,56

Autor

RICARDO SILVA DA PAIXAOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCPF

Advogados

Autor:

ROSE ANNE BARRETO· OAB RO 3976· CPF 759.***.***-91

Reu:

ELIABES NEVES· OAB RO 4074· CPF 680.***.***-72

Reu:

LUCIANO BRUNHOLI XAVIER (PGE-PRRM)· OAB RO 550· CPF 555.***.***-15

Reu:

ANTONIO DAS GRACAS RODRIGUES MAGALHAES· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/03/2020)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ELIABES NEVES· OAB RO 4074· CPF 680.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Documento-MPRO-08006130320208220000.pdf (11/03/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

R$ 2.299.714,20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 2.299.714,20

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ADRIANO MARCAL DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/04/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ADRIANO MARCAL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELIABES NEVES· OAB RO 4074· CPF 680.***.***-72

Autor:

FRANCISCO SILVEIRA DE AGUIAR NETO· OAB RO 5632· CPF 017.***.***-94

Autor:

FABIO DE SOUSA SANTOS· OAB RO 5221· CPF 997.***.***-04

Autor:

JURACI JORGE DA SILVA· OAB RO 528· CPF 085.***.***-87

Reu:

EDSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB RO 4373· CPF 470.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/11/2022 (30/11/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2015

Distribuição

10/09/2015

Valor

R$ 11.162,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

R$ 11.162,26

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

IRENE CLAUDINO LIMACPF

Advogados

Autor:

ELIABES NEVES· OAB RO 4074· CPF 680.***.***-72

Reu:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (01/08/2016)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Auxílio-transporteCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2015

Distribuição

10/08/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 68.297,54

Autor

CONSORCIO COWAN - TRIUNFOCNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIA

Outros

EMERSON VIONCEK· OAB PR 45534

FABIO ARTIGAS GRILLO· OAB PR 24615

FERNANDA MAIA MARQUES· OAB RO 3034· CPF 742.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO COWAN - TRIUNFOCNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MAIA MARQUES· OAB RO 3034· CPF 742.***.***-87

Autor:

EMERSON VIONCEK· CPF 051.***.***-25

Autor:

FABIO ARTIGAS GRILLO· CPF 850.***.***-91

Reu:

ELIABES NEVES· OAB RO 4074· CPF 680.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/12/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal