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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 2.048.524,28

Autor

CONCREMOLDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

PRUDENTE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO RESENDE DE SOUZA· OAB MG 119006· CPF 081.***.***-46

Autor:

LUIS FERNANDO RESENDE DE SOUZA· OAB MG 107050· CPF 046.***.***-03

Autor:

FRANCISCO PRUDENTE DE SOUZA· OAB MG 58414· CPF 241.***.***-20

Outros

FERNANDO SALZER E SILVA· OAB MG 96373· CPF 002.***.***-63

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Prudente Advogados Associados em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCREMOLDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCREMOLDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO PRUDENTE DE SOUZA· OAB MG 58414

Autor:

LUIS FERNANDO RESENDE DE SOUZA· OAB MG 107050

Autor:

PAULO RICARDO RESENDE DE SOUZA· OAB MG 119006

Reu:

FERNANDO SALZER E SILVA· OAB MG 96373

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Último movimento: Juntada de documento (21/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCREMOLDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO PRUDENTE DE SOUZA· OAB MG 58414

Autor:

LUIS FERNANDO RESENDE DE SOUZA· OAB MG 107050

Autor:

PAULO RICARDO RESENDE DE SOUZA· OAB MG 119006

Reu:

FERNANDO SALZER E SILVA· OAB MG 96373

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCREMOLDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CONCREMOLDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO RESENDE DE SOUZA· OAB MG 107050

Autor:

FRANCISCO PRUDENTE DE SOUZA· OAB MG 58414

Autor:

PAULO RICARDO RESENDE DE SOUZA· OAB MG 119006

Autor:

FERNANDO SALZER E SILVA· OAB MG 96373

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Reu:

FERNANDO SALZER E SILVA· OAB MG 96373

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Reu:

FRANCISCO PRUDENTE DE SOUZA· OAB MG 58414

Reu:

LUIS FERNANDO RESENDE DE SOUZA· OAB MG 107050

Reu:

PAULO RICARDO RESENDE DE SOUZA· OAB MG 119006

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 165.437,30

Autor

S. A. DUARTECNPJ

TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Reu

C. C. F. LOO LICNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400

Autor:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE· OAB SP 101599

Reu:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653

Outros

LUIZ FELIPE MENEGUINI· OAB SP 428441

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA, S. A. DUARTE REQUERIDO: C. C. F. LOO LI S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito MATEUS PAVÃO, do(a) 1ª Vara Cível de Macapá - DA COMARCA DE MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei. Serve do presente instrumento de intimação por meio de NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, para a finalidade abaixo descrita: Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749... (10/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

R$ 165.437,30

Autor

TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

S. A. DUARTECNPJ

Reu

C. C. F. LOO LICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE MENEGUINI· CPF 400.***.***-22

Autor:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE· CPF 052.***.***-90

Autor:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Reu:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 38.596,34

Autor

TROUW NUTRITION BRASIL NUTRIçãO ANIMAL LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO ALCION DOS SANTOS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

OLIVEIRA VICENTE E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE· OAB SP 101599· CPF 052.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 11.684,99

Autor

TROUW NUTRITION BRASIL NUTRIçãO ANIMAL LTDACNPJ

OLIVEIRA VICENTE E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

NOVA MUNIQUE - AGROCOMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE· OAB SP 101599· CPF 052.***.***-90

Autor:

RAISSA ALIA DA SILVA LEAL· CPF 488.***.***-11

Autor:

GIOVANNA FIGUEREDO BATISTA· CPF 447.***.***-70

Autor:

MURILO JARDIM TEODORO· CPF 467.***.***-40

Autor:

LUIZ FELIPE MENEGUINI· OAB SP 428441· CPF 400.***.***-22

Reu:

ALESSANDRO FISCHER MARTINS SILVEIRA· OAB SP 167153· CPF 252.***.***-65

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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