Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 30.577,99

Autor

FASHION GROUP LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Outros

ETIENNE VAZ SAMPAIO MAGALHÃES· OAB BA 29342· CPF 014.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de FASHION GROUP LTDA - ME em 22/01/2025 23:59. (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

MARIA EUGENIA DOIN VIEIRA· OAB SP 208425· CPF 268.***.***-24

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Último movimento: Definitivo (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 770.769,98

Autor

LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

MARIA EUGENIA DOIN VIEIRA· OAB SP 208425· CPF 268.***.***-24

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Último movimento: Recebidos os autos (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

MARIA EUGENIA DOIN VIEIRA· OAB SP 208425· CPF 268.***.***-24

Último movimento: Recebimento (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 714.365,37

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA.CPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MARIA EUGENIA DOIN VIEIRA· OAB SP 208425· CPF 268.***.***-24

Reu:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA.

Advogados

Reu:

MARIA EUGENIA DOIN VIEIRA· OAB SP 208425· CPF 268.***.***-24

Reu:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA., LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA., LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA., LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA., LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA., LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA., LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA., LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA., LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 2/2021, deste Juízo, intimo a parte executada para ciência e manifestação (ID 276068117), no pra... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de mercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2008

Distribuição

10/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

RENATO HENRIQUE CAUMO· OAB SP 256666· CPF 324.***.***-70

Autor:

LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA· OAB SP 130824· CPF 267.***.***-31

Autor:

SERGIO FARINA FILHO· OAB SP 75410· CPF 010.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: RENATO HENRIQUE CAUMO - SP256666, LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA - SP130824 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a fim de que requeiram o que de direito. Nada sendo requerido, remetam- se os autos ao arquivo, com baixa findo. Int. São Paulo, 13 de junho de 2022.... (16/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/11/2005

Distribuição

18/11/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

RENATO HENRIQUE CAUMO· OAB SP 256666· CPF 324.***.***-70

Autor:

LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA· OAB SP 130824· CPF 267.***.***-31

Autor:

SERGIO FARINA FILHO· OAB SP 75410· CPF 010.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal