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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO DE MARIO BENEDITO VIANA BRIM

PSH PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

ANA CRISTINA ACCIOLY MOACYR DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FERNANDA BRIM SAMPAIO· OAB BA 35434· CPF 025.***.***-92

Autor:

TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO· OAB BA 12216· CPF 529.***.***-00

Autor:

PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS· OAB BA 22261· CPF 708.***.***-68

Reu:

SERGIO DUTRA RIBAS· OAB BA 13903· CPF 122.***.***-72

Reu:

MAURICIO RIBEIRO DE CASTRO· OAB BA 14031· CPF 402.***.***-20

Reu:

ANDREI SILVA DE ROCHA· OAB BA 44191· CPF 042.***.***-39

Reu:

ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS· OAB BA 38406· CPF 019.***.***-17

Reu:

AFONSO RIOS ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 70728· CPF 859.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/04/2025 (02/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 92.840,00

Autor

PSH PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALARCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS· OAB BA 22261· CPF 708.***.***-68

Autor:

ROBERTO LIMA FIGUEIREDO· OAB BA 15586· CPF 935.***.***-72

Autor:

JULIA ANDRADE SILVEIRA SARTURI SERAFINI· OAB BA 80428· CPF 051.***.***-08

Reu:

SOCRATES MASCARENHAS SANTOS· OAB BA 14037· CPF 592.***.***-91

Reu:

FELLIPE SAVIO ARAUJO DE MAGALHAES· OAB PE 21382· CPF 032.***.***-83

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2026. (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALARCNPJ

Reu

PSH PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 92.840,00

Autor

FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALARCNPJ

Reu

PSH PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/06/2024 (25/06/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 631.581,66

Autor

PSH PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE GOIANIACNPJ

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Outros

JOSIANE RIBEIRO MINARDI· OAB GO 66682

Último movimento: Troca de Responsável (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HB HOLLYFAR DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

HALE BORGES JUNIOR

PSH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

PAULO SERGIO DE OLIVEIRA

KATIA NUNES BARCANTE DE BRITO

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

MÁRCIO VERON DOS SANTOS· OAB RJ 099789

CARLOS EDUARDO FARIA BILHIM· OAB RJ 106463· CPF 612.***.***-53

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

KATIA NUNES BARCANTE DE BRITOCPF

PSH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PAULO SERGIO DE OLIVEIRACPF

HALE BORGES JUNIORCPF

ANTONIO MARCOS JOSE BASTOS DA SILVACPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/02/2025)

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