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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SCARF FIGUEIREDO EIRELI - EPP

Reu

PSICA PRODUCOES LTDA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA SARAIVA DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB PA 35757· CPF 022.***.***-85

Reu:

ANA CAROLINA SARAIVA DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB PA 35757· CPF 022.***.***-85

Último movimento: Decurso de Prazo (21/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 37.064,11

Último movimento: Juntada de Certidão (16/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 37.064,11

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VINICIUS ARSENO DE PAULACPF

MARISTELA DE FATIMA OLIVEIRA DE PAULACPF

MASTER COMERCIO DE PSICINA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WALTER DE SOUSA JUNIOR· OAB SP 442173· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MASTER COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME

Advogados

Reu:

WALTER DE SOUSA JUNIOR· OAB SP 442173· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Documento (16/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MASTER COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME

Advogados

Reu:

WALTER DE SOUSA JUNIOR· OAB SP 442173· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Impulsionamento por Certidão INTIMAÇÃO PARA INICIAR CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo: 1000155-33.2021.8.11.0045. Intimação - SENTENÇA , EXECUÇÃO FISCAL (1116), [IE/ Imposto sobre Exportação] Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 242 da CNGC [Provimento CGJ N. 39, de 16 de Dezembro de 2020], os presentes autos permanecerão nesta secretaria pelo prazo de 15 dias aguardan... (18/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 300.884,41

Último movimento: Juntada de Certidão (19/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 300.884,41

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MASTER COMERCIO DE PSICINA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WALTER DE SOUSA JUNIOR· OAB SP 442173· CPF 004.***.***-09

Reu:

LUIZ FILIPE GOFFI PORTELA· OAB MT 30454· CPF 041.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FILIPE GOFFI PORTELA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FILIPE GOFFI PORTELA

WALTER DE SOUSA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WALTER DE SOUSA JUNIOR

Reu

MASTER COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUIZ FILIPE GOFFI PORTELA· OAB MT 30454· CPF 041.***.***-03

Autor:

WALTER DE SOUSA JUNIOR· OAB SP 442173· CPF 004.***.***-09

Reu:

LUIZ FILIPE GOFFI PORTELA· OAB MT 30454· CPF 041.***.***-03

Reu:

WALTER DE SOUSA JUNIOR· OAB SP 442173· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Documento (19/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FILIPE GOFFI PORTELA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FILIPE GOFFI PORTELA

WALTER DE SOUSA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WALTER DE SOUSA JUNIOR

Reu

MASTER COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUIZ FILIPE GOFFI PORTELA· OAB MT 30454· CPF 041.***.***-03

Autor:

WALTER DE SOUSA JUNIOR· OAB SP 442173· CPF 004.***.***-09

Reu:

LUIZ FILIPE GOFFI PORTELA· OAB MT 30454· CPF 041.***.***-03

Reu:

WALTER DE SOUSA JUNIOR· OAB SP 442173· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA EXEQUENTE: WALTER DE SOUSA JUNIOR, LUIZ FILIPE GOFFI PORTELA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Processo n. 1005165-63.2018.8.11.0045 Trata-se de cumprimento de sentença formulado por WALTER DE SOUSA JUNIOR e OUTRO em desfavor de ESTADO DE MATO GROSSO. Realizado depósito dos valores (id 175016768) com expedição de alvará de quitação (id 185733444). Vieram co... (28/05/2025)

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