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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ANTONIO PEREIRA BARBOSA FILHOCPF

Reu

REDE AMAPA DE COMUNICACAO LTDA - JORNAL FOLHA DO AMAPACNPJ

JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDACNPJ

EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 1576

Reu:

DOMICIANO FERREIRA GOMES FILHO· OAB AP 3915· CPF 209.***.***-00

Reu:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA· OAB AP 2976

Reu:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/09/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ANTONIO PEREIRA BARBOSA FILHOCPF

Reu

EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDACNPJ

REDE AMAPA DE COMUNICACAO LTDA - JORNAL FOLHA DO AMAPACNPJ

JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 1576· CPF 513.***.***-49

Reu:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749· CPF 592.***.***-00

Reu:

DOMICIANO FERREIRA GOMES FILHO· OAB AP 3915· CPF 209.***.***-00

Reu:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA· OAB AP 2976· CPF 820.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR SANTIAGO DE ALMEIDACPF

Reu

IG PUBLICIDADE E CONTEUDO LTDA

JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA DE OLIVEIRA MATOS· OAB RJ 143800· CPF 072.***.***-40

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

ELISANGELA DE OLIVEIRA MATOS· OAB RJ 143800· CPF 072.***.***-40

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reconsidero, de ofício, a decisão de index 213. Diante do tempo decorrido, venha nova planilha com a inclusão dos honorários sucumbenciais. (19/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/1997

Distribuição

03/07/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDA - EPPCNPJ

LUIZ ALBERTO PINTO PEREIRACPF

IRENE PINTO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ALINE COELHO BARBOSA· OAB AP 1211· CPF 710.***.***-00

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (17/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 63.005,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDA - EPPCNPJ

JOSE ARCANGELO PINTO PEREIRACPF

LUCIA THEREZA PEREIRA GHAMMACHICPF

MARIA INERINE PINTO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA· OAB AP 2976

Reu:

ALINE COELHO BARBOSA· OAB AP 1211

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/08/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2004

Distribuição

11/12/2004

Valor

R$ 419.499,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDA - EPPCNPJ

OTACIANO BENTO PEREIRACPF

MARIA INERINE PINTO PEREIRACPF

LUCIA THEREZA PEREIRA GHAMMACHICPF

Advogados

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

JAKELINE MORATO PEREIRA DE SOUSA· OAB AP 1381· CPF 877.***.***-00

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB DF 27421· CPF 744.***.***-34

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (02/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2000

Distribuição

12/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LILIA RUTH PINTO PEREIRACPF

LUIZ ALBERTO PINTO PEREIRACPF

MARIA INERINE PINTO PEREIRACPF

OTACIANO BENTO PEREIRA JUNIORCPF

JULIO MARIA PINTO PEREIRACPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

HUAN CARLOS SANTOS SILVA· OAB AP 4500· CPF 745.***.***-15

Reu:

EDINETE PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 21860· CPF 209.***.***-72

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

EDU ROSA OLIVEIRA SILVA· OAB PA 24016· CPF 710.***.***-72

Reu:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA· CPF 820.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de manifestação (19/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/1997

Distribuição

18/02/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE ARCANGELO PINTO PEREIRACPF

LILIA RUTH PINTO PEREIRACPF

LUCIA THEREZA PEREIRA GHAMMACHICPF

LUIZ ALBERTO PINTO PEREIRACPF

MARIA INERINE PINTO PEREIRACPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

ALINE COELHO BARBOSA· OAB AP 1211· CPF 710.***.***-00

Reu:

MARIA DARLENE COELHO BARBOSA· OAB AP 2208· CPF 066.***.***-15

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB DF 27421· CPF 744.***.***-34

Reu:

RODRIGO MONTEIRO PEDRO· OAB AP 1634· CPF 669.***.***-91

Reu:

VICTOR ANDRADE LEITE· OAB AP 1848· CPF 946.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2005

Distribuição

28/02/2005

Valor

R$ 327.891,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LILIA RUTH PINTO PEREIRACPF

ESPOLIO DE JULIO MARIA PINTO PEREIRA

OTACIANO BENTO PEREIRACPF

ESPOLIO DE IRENE PINTO PEREIRA

ANA DELSA PEREIRA AMANAJASCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

JOSE MILTON DE LIMA SAMPAIO NETO· OAB PA 14782· CPF 250.***.***-20

Reu:

ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA· CPF 841.***.***-49

Reu:

ANNA CAROLINE AMARAL BRASAO· CPF 935.***.***-20

Reu:

JOANA PAULA ARAUJO DOS SANTOS· OAB AP 2043· CPF 936.***.***-04

Reu:

ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT· CPF 929.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (30/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2005

Distribuição

01/03/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS MONFREDO DE SOUZACPF

RAIMUNDO NONATO PEREIRA NETO

Reu

ANA DELSA PEREIRA AMANAJASCPF

ESPOLIO DE IRENE PINTO PEREIRA

ESPOLIO DE JULIO MARIA PINTO PEREIRA

JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDA - EPP

JOSE ARCANGELO PINTO PEREIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT· OAB AP 2069

Autor:

JOANA PAULA ARAUJO DOS SANTOS· OAB AP 2043· CPF 936.***.***-04

Autor:

ANNA CAROLINE AMARAL BRASAO· OAB AP 2532· CPF 935.***.***-20

Autor:

ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA· OAB AP 1668· CPF 249.***.***-68

Autor:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT· OAB AP 2069

Reu:

JOANA PAULA ARAUJO DOS SANTOS· OAB AP 2043· CPF 936.***.***-04

Reu:

ANNA CAROLINE AMARAL BRASAO· OAB AP 2532· CPF 935.***.***-20

Reu:

ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA· OAB AP 1668· CPF 249.***.***-68

Reu:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000347-07.2005.4.01.3100. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LILIA RUTH PINTO PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE MILTON DE LIMA SAMPAIO NETO - PA014782, ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA - PA15615, ANNA CAROLINE AMARAL BRASAO - AP2532, JOANA PAULA ARAUJO DOS SANTOS - AP2043, R... (19/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

RAMãO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

FATIMA EM DIA

Advogados

Autor:

FELIPE GABRIEL SANTIAGO· OAB MS 22342· CPF 042.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

07/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAMãO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

FATIMA EM DIA

Advogados

Autor:

FELIPE GABRIEL SANTIAGO· OAB MS 22342· CPF 042.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

07/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMãO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

FELIPE GABRIEL SANTIAGO· OAB MS 22342· CPF 042.***.***-07

Reu:

FELIPE GABRIEL SANTIAGO· OAB MS 22342· CPF 042.***.***-07

Último movimento: Definitivo (10/09/2025)

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