Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

DAVID PUMARES ABALCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdimento de BensProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 2.018.330,15

Autor

IMP. COM. LOS PUMAS S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

MARCO AURELIO DA COSTA PETRY· OAB SC 016734· CPF 924.***.***-44

RODRIGO SEJANOSKI DOS SANTOS· OAB PR 055160

ALEX DISARZ· OAB PR 034333· CPF 016.***.***-02

JADER ALBERTO PAZINATO· OAB PR 022978· CPF 832.***.***-91

CLAUDIR FIDELIS FACCENDA· OAB RS 080364· CPF 154.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4 (28/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Perdimento de BensProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 2.018.330,15

Autor

IMP. COM. LOS PUMAS S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdimento de BensProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 2.018.330,15

Autor

IMP. COM. LOS PUMAS S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JAYSON CAOVILLA VENDRUSCULO· OAB RS 080568· CPF 969.***.***-91

Autor:

CLAUDIR FIDELIS FACCENDA· OAB RS 080364· CPF 154.***.***-34

Autor:

JADER ALBERTO PAZINATO· OAB PR 022978· CPF 832.***.***-91

Autor:

ALEX DISARZ· OAB PR 034333· CPF 016.***.***-02

Autor:

RODRIGO SEJANOSKI DOS SANTOS· OAB PR 055160· CPF 016.***.***-52

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5040436202017404700020240611160121 (11/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal