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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 45.000,00

Autor

GRENDENE S ACNPJ

Reu

LOJAO DE NITEROI CALCADOS LTDACNPJ

PVC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

NELCELIR LACERDA AZEVEDO MAIA DOS SANTOS· OAB RJ 82910· CPF 944.***.***-34

Reu:

EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA· OAB SP 122941· CPF 248.***.***-05

Outros

EDUARDO MASCARELLO· OAB RS 77475· CPF 807.***.***-72

DANIEL ZARZA· OAB RS 75524

Último movimento: Juntada de petição (17/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDUSTRIA DE CALCADOS VIA BEACH LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) APELANTE: PVC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) APELADO: ALPARGATAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ SILVA SANTOS (OAB RJ189111) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS PAES LEME GEBARA (OAB RJ103741) ADVOGADO(A): CONRADO STEINBRUCK FRAZAO (OAB RJ175914) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROP... (06/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

INDUSTRIA DE CALCADOS VIA BEACH LTDACNPJ

PVC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ALPARGATAS S.A.CNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA· OAB SP 122941· CPF 248.***.***-05

Reu:

BRUNO LUIZ SILVA SANTOS· OAB RJ 189111· CPF 117.***.***-85

Reu:

JOAO MARCOS PAES LEME GEBARA· OAB RJ 103741· CPF 025.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO· CPF 829.***.***-49

Reu:

CONRADO STEINBRUCK FRAZAO· OAB RJ 175914· CPF 118.***.***-80

Reu:

VICTOR ANDRE SANTOS DE LIMA· OAB RJ 249912· CPF 145.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (14/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PVC SUL PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

SUZANA APARECIDA JABONSKI· OAB RS 050687· CPF 848.***.***-34

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2192510/RS (2025/0015884-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: PVC SUL PLÁSTICOS LTDA ADVOGADO: SUZANA APARECIDA JABONSKI - RS050687 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025. (03/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PVC SUL PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SUZANA APARECIDA JABONSKI· OAB RS 050687· CPF 848.***.***-34

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (18/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PVC SUL PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SUZANA APARECIDA JABONSKI· OAB RS 050687· CPF 848.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 8.039.036,00

Autor

PVC SUL PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

SUZANA APARECIDA JABONSKI· OAB RS 050687· CPF 848.***.***-34

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 8.039.036,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PVC SUL PLASTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01 (31/05/2022)

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