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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 11.225,87

Autor

GRUPO EDUCACIONAL CORBA LTDACNPJ

Reu

HOZANA PUREZA BARBOSACPF

Outros

BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS· OAB AP 4179· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 11.225,87

Autor

GRUPO EDUCACIONAL CORBA LTDACNPJ

Reu

HOZANA PUREZA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS· OAB AP 4179

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 56.685,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031884-83.2023.8.03.0001. REQUERENTE: R Q CONSTRUCOES LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de embargos... (11/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 56.685,80

Autor

R Q CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

WELINGTON DE SOUSA FERREIRA· OAB AP 2252· CPF 827.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 56.685,80

Autor

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Reu

R Q CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WELINGTON DE SOUSA FERREIRA· OAB AP 2252· CPF 827.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA (11/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

R Q CONSTRUCOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA

Advogados

Autor:

WELINGTON DE SOUSA FERREIRA· OAB AP 2252· CPF 827.***.***-15

Autor:

ANDREO DE ARAUJO PEREIRA· OAB AP 3697· CPF 016.***.***-90

Reu:

WELINGTON DE SOUSA FERREIRA· OAB AP 2252· CPF 827.***.***-15

Reu:

ANDREO DE ARAUJO PEREIRA· OAB AP 3697· CPF 016.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0031884-83.2023.8.03.0001. REQUERENTE: R Q CONSTRUCOES LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO Verifica-se que o pedido formulado pela parte exequente, consistente na adoção de medidas constritivas e aplicação de multa, em razão do alegado não pagamento da Requisição de Pequeno Valor, encontra-se dissociado da realidade dos autos. Isso porque o valor do crédito exequendo, conforme já reconhecido e delimitado neste feito, supera o... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

R Q CONSTRUCOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA

Advogados

Autor:

WELINGTON DE SOUSA FERREIRA· OAB AP 2252· CPF 827.***.***-15

Autor:

ANDREO DE ARAUJO PEREIRA· OAB AP 3697· CPF 016.***.***-90

Reu:

WELINGTON DE SOUSA FERREIRA· OAB AP 2252· CPF 827.***.***-15

Reu:

ANDREO DE ARAUJO PEREIRA· OAB AP 3697· CPF 016.***.***-90

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 48.710,19

Autor

R Q CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AFUACNPJ

Outros

MARIA DELZUITE FERREIRA DA SILVA· OAB AP 3130

Último movimento: Decorrido prazo de R Q CONSTRUCOES LTDA em 19/08/2022 23:59. (21/08/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 12.099,99

Autor

ADRIELLE LOPES ALVES GUALBERTOCPF

Reu

B2W COMPANHIA DIGITALCPF

R.Q. MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL HAIDAR GOMES· OAB RJ 220240· CPF 015.***.***-29

Reu:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 44.683,30

Autor

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

R.Q. MOVEIS LTDACNPJ

BRUNO LEONARDO QUARESMA RIBEIROCPF

Outros

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH em 31/03/2026 23:59. (02/04/2026)

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