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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauReclamação

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

TURMA RECURSAL PERMANENTE EXCLUSIVA DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Advogados

Autor:

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO· OAB PA 5627· CPF 101.***.***-53

Autor:

JOSE MARINHO GEMAQUE JUNIOR· OAB PA 8955· CPF 402.***.***-04

Autor:

WALLACI PANTOJA DE OLIVEIRA· OAB PA 14410· CPF 750.***.***-72

Autor:

STELLA FERREIRA DA SILVA· OAB PA 17618· CPF 920.***.***-00

Autor:

ARNALDO ABREU PEREIRA· OAB PA 14512· CPF 915.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 20.283,08

Autor

PAULO FERNANDO DE QUADROS CASTANHOCPF

Outros

JOSE MARIA DIAS DE MENESES JUNIOR· OAB PA 25153· CPF 974.***.***-04

MARLON DE SOUSA MENEZES· OAB PA 24975· CPF 545.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 15.094,11

Autor

PAULO FERNANDO DE QUADROS CASTANHOCPF

Reu

UNIMED BELEM

Advogados

Autor:

CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA· OAB PA 16953· CPF 127.***.***-04

Autor:

MARLON DE SOUSA MENEZES· OAB PA 24975· CPF 545.***.***-72

Reu:

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO· OAB PA 5627· CPF 101.***.***-53

Reu:

DIEGO RONILSON CASTRO LAURINHO· OAB PA 19276· CPF 925.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém. (26/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 15.094,11

Autor

PAULO FERNANDO DE QUADROS CASTANHOCPF

Reu

UNIMED BELEM

Advogados

Autor:

CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA· OAB PA 16953· CPF 127.***.***-04

Reu:

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO· OAB PA 5627· CPF 101.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (Trânsito Julgado) para Baixa ou Devolução de Processo (12/11/2019)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Planos de SaúdeCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO FERNANDO DE QUADROS CASTANHOCPF

Reu

UNIMED BELEM

Advogados

Autor:

MARLON DE SOUSA MENEZES· OAB PA 24975· CPF 545.***.***-72

Autor:

CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA· OAB PA 16953· CPF 127.***.***-04

Reu:

CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA· OAB PA 16953· CPF 127.***.***-04

Reu:

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO· OAB PA 5627· CPF 101.***.***-53

Último movimento: Remessa (26/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRProcedimento do Juizado Especial Cível

Planos de SaúdeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

24/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO FERNANDO DE QUADROS CASTANHOCPF

Reu

UNIMED BELEM

Advogados

Autor:

MARLON DE SOUSA MENEZES· OAB PA 24975· CPF 545.***.***-72

Autor:

CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA· OAB PA 16953· CPF 127.***.***-04

Reu:

CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA· OAB PA 16953· CPF 127.***.***-04

Reu:

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO· OAB PA 5627· CPF 101.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Proc. nº 0004709-51.2014.8.14.0801 Nome: PAULO FERNANDO DE QUADROS CASTANHO ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, e considerando a interposição "Embargos à Execução" em ID nº 123079898 (impugnação ao cumprimento de sentença), intimo a parte Embargada para que, querendo, apresente contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 17 de setembro de 2024 NATASHA MESCOU... (18/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 566.978,80

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CASTANHA & CASTANHA LTDACNPJ

LIGIA TIEME COELHO DE OLIVEIRA CASTANHACPF

FRANCISCO JUNIO DE SOUZA CASTANHACPF

FERNANDO DE SOUZA CASTANHACPF

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

EDISON PAULO DOS SANTOS ROBERTS· OAB MT 5395· CPF 101.***.***-04

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

DAIANA FERREIRA DE ALMADA· OAB MT 15817· CPF 027.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/04/2026 23:59 (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 566.978,80

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FERNANDO DE SOUZA CASTANHACPF

FRANCISCO JUNIO DE SOUZA CASTANHACPF

LIGIA TIEME COELHO DE OLIVEIRA CASTANHACPF

CASTANHA & CASTANHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

EDISON PAULO DOS SANTOS ROBERTS· OAB MT 5395· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CASTANHA & CASTANHA LTDA - EPP

FERNANDO DE SOUZA CASTANHACPF

FRANCISCO JUNIO DE SOUZA CASTANHACPF

LIGIA TIEME COELHO DE OLIVEIRA CASTANHACPF

Advogados

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

EDISON PAULO DOS SANTOS ROBERTS· OAB MT 5395· CPF 101.***.***-04

Reu:

DAIANA FERREIRA DE ALMADA· OAB MT 15817· CPF 027.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VERA DECISÃO Processo: 0000629-20.2016.8.11.0102.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CASTANHA & CASTANHA LTDA - EPP, LIGIA TIEME COELHO DE OLIVEIRA CASTANHA, FRANCISCO JUNIO DE SOUZA CASTANHA, FERNANDO DE SOUZA CASTANHA I. RELATÓRIO APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado (s): APELADO: ENZO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado (s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. TRIBUTÁRIO E PROCESSO... (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

CASTANHA & CASTANHA LTDA - EPP

FERNANDO DE SOUZA CASTANHACPF

FRANCISCO JUNIO DE SOUZA CASTANHACPF

LIGIA TIEME COELHO DE OLIVEIRA CASTANHACPF

Advogados

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

EDISON PAULO DOS SANTOS ROBERTS· OAB MT 5395· CPF 101.***.***-04

Reu:

DAIANA FERREIRA DE ALMADA· OAB MT 15817· CPF 027.***.***-62

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

19/04/2016

Valor

R$ 330.000,00

Autor

CASTANHA E CASTANHACNPJ

Reu

VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JUNIO DE SOUZA CASTANHA· CPF 861.***.***-49

Autor:

FRANCISLEI DE SOUZA CASTANHA· OAB PR 67450· CPF 710.***.***-00

Reu:

GERSON JOÃO BORELLI· OAB SP 164174· CPF 163.***.***-59

Reu:

VANIA REGINA CASTAGNA CARDOSO· CPF 187.***.***-47

Reu:

ANDREIA PIROLLA DE CARVALHO· OAB SP 149104· CPF 140.***.***-57

Reu:

VANESSA GALLI FORTUNA· OAB SP 327613· CPF 301.***.***-14

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (17/04/2026)

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