Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BERNADINHO DE SOUZA COELHO NETOCPF

JASSON ALVES PEREIRA JUNIORCPF

Reu

MASSA FALIDA DE QUALIMED LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BERNADINHO DE SOUZA COELHO NETOCPF

JASSON ALVES PEREIRA JUNIORCPF

Reu

MASSA FALIDA DE QUALIMED LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA· OAB MG 101274

Reu:

ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA· OAB MG 102648

Reu:

CRISTIENE JULIA GOMES GONCALVES DE PAULA· OAB MG 85002

Reu:

DIDIMO INOCENCIO DE PAULA· OAB MG 26226

Último movimento: Recebidos os autos (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BERNADINHO DE SOUZA COELHO NETOCPF

JASSON ALVES PEREIRA JUNIORCPF

Reu

MASSA FALIDA DE QUALIMED LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA· OAB MG 101274

Reu:

ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA· OAB MG 102648

Reu:

CRISTIENE JULIA GOMES GONCALVES DE PAULA· OAB MG 85002

Reu:

DIDIMO INOCENCIO DE PAULA· OAB MG 26226

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BERNADINHO DE SOUZA COELHO NETOCPF

JASSON ALVES PEREIRA JUNIORCPF

Reu

MASSA FALIDA DE QUALIMED LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA· OAB MG 101274

Reu:

ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA· OAB MG 102648

Reu:

CRISTIENE JULIA GOMES GONCALVES DE PAULA· OAB MG 85002

Reu:

DIDIMO INOCENCIO DE PAULA· OAB MG 26226

Último movimento: Recebidos os autos (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

24/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BERNARDINO DE SOUZA COELHO NETTO (AGRAVANTE)

2. JASSON ALVES PEREIRA JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

3. MASSA FALIDA DE QUALIMED LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

INOCÊNCIO DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB DF

Autor:

MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA· OAB MG 101274· CPF 540.***.***-15

Autor:

CRISTIENE JULIA GOMES GONCALVES DE PAULA· OAB MG 85002

Autor:

ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA· OAB MG 102648· CPF 971.***.***-63

Autor:

DIDIMO INOCENCIO DE PAULA· OAB MG 26226· CPF 002.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

INOCÊNCIO DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB DF

Reu:

MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA· OAB MG 101274· CPF 540.***.***-15

Reu:

CRISTIENE JULIA GOMES GONCALVES DE PAULA· OAB MG 85002

Reu:

ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA· OAB MG 102648· CPF 971.***.***-63

Reu:

DIDIMO INOCENCIO DE PAULA· OAB MG 26226· CPF 002.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2741073/MG (2024/0340164-5) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: BERNARDINO DE SOUZA COELHO NETTO AGRAVANTE: JASSON ALVES PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA - MG101274 AGRAVADO: MASSA FALIDA DE QUALIMED LTDA OUTRO NOME: QUALIMED LTDA ADVOGADOS: ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA - MG102648 DIDIMO INOCENCIO DE PAULA - MG026226 INOCÊNCIO DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ADMINISTRADOR J... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BERNARDINO DE SOUZA COELHO NETTO (AGRAVANTE)

2. JASSON ALVES PEREIRA JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

3. MASSA FALIDA DE QUALIMED LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

INOCÊNCIO DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB DF

Autor:

MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA· OAB MG 101274· CPF 540.***.***-15

Autor:

CRISTIENE JULIA GOMES GONCALVES DE PAULA· OAB MG 85002

Autor:

ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA· OAB MG 102648· CPF 971.***.***-63

Autor:

DIDIMO INOCENCIO DE PAULA· OAB MG 26226· CPF 002.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

INOCÊNCIO DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB DF

Reu:

MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA· OAB MG 101274· CPF 540.***.***-15

Reu:

CRISTIENE JULIA GOMES GONCALVES DE PAULA· OAB MG 85002

Reu:

ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA· OAB MG 102648· CPF 971.***.***-63

Reu:

DIDIMO INOCENCIO DE PAULA· OAB MG 26226· CPF 002.***.***-15

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 63.214,08

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE QUALIMED LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

DIDIMO INOCENCIO DE PAULA· OAB MG 26226· CPF 002.***.***-15

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 63.214,08

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE QUALIMED LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DIDIMO INOCENCIO DE PAULA· OAB MG 26226· CPF 002.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 71.147,52

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE QUALIMED LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

DIDIMO INOCENCIO DE PAULA· OAB MG 26226· CPF 002.***.***-15

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

R$ 71.147,52

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE QUALIMED LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DIDIMO INOCENCIO DE PAULA· OAB MG 26226· CPF 002.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 65.829,12

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE QUALIMED LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

DIDIMO INOCENCIO DE PAULA· OAB MG 26226· CPF 002.***.***-15

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 10103483120194010000/TRF (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

R$ 65.829,12

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE QUALIMED LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DIDIMO INOCENCIO DE PAULA· OAB MG 26226· CPF 002.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (27/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 2.768,50

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE QUALIMED LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

DIDIMO INOCENCIO DE PAULA· OAB MG 26226· CPF 002.***.***-15

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ressarcimento ao SUSSaúdeServiços+2

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 2.768,50

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE QUALIMED LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DIDIMO INOCENCIO DE PAULA· OAB MG 26226· CPF 002.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2013

Distribuição

04/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE QUALIMED LTDACNPJ

Outros

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840· CPF 042.***.***-65

DIDIMO INOCENCIO DE PAULA· OAB MG 26226· CPF 002.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 72.096,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE QUALIMED LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

DIDIMO INOCENCIO DE PAULA· OAB MG 26226· CPF 002.***.***-15

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 72.096,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR -ANS

Reu

MASSA FALIDA DE QUALIMED LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 26.892,00

Autor

MASSA FALIDA DE QUALIMED LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

DIDIMO INOCENCIO DE PAULA· OAB MG 26226· CPF 002.***.***-15

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 26.892,00

Autor

MASSA FALIDA DE QUALIMED LTDA

Reu

ANS - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 508.756,30

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE QUALIMED LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

DIDIMO INOCENCIO DE PAULA· OAB MG 26226· CPF 002.***.***-15

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

R$ 508.756,30

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE QUALIMED LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DIDIMO INOCENCIO DE PAULA· OAB MG 26226· CPF 002.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 940.799,63

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE QUALIMED LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

DIDIMO INOCENCIO DE PAULA· OAB MG 26226· CPF 002.***.***-15

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

07/10/2015

Valor

R$ 940.799,63

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Reu

MASSA FALIDA DE QUALIMED LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal