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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 36.022,81

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

QUANTICA ENGENHARIA LTDACPF

CAMILA DE PAULA CUNHA BRUZADINCPF

JOSE ALBERTO ALVES CUNHACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB TO 496· CPF 354.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0002241-95.2016.8.27.2737/TO EXECUTADO: QUANTICA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB TO000496) EXECUTADO: JOSE ALBERTO ALVES CUNHA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB TO000496) (02/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 134.117,73

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

QUANTICA ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB TO 496· CPF 354.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0006336-71.2016.8.27.2737/TO EXECUTADO: QUANTICA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB TO000496) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO TOCANTINS em face de QUANTICA ENGENHARIA LTDA, visando a cobrança de ICMS/Importação (CDA nº C-2080/2016), no valor atualizado de R$ 360.394,76. Os sócios CAMILA DE PAULA CUNHA e JOSÉ ALBERTO ALVES CUNHA constam na C... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 683.313,30

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

QUANTICA ENGENHARIA LTDACPF

JOSE ALBERTO ALVES CUNHACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB TO 496· CPF 354.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002931-27.2016.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: QUANTICA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB TO000496) EXECUTADO: JOSE ALBERTO ALVES CUNHA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB TO000496) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 137 - 19/01/2026 - Ato ordinatório praticado Evento 136 - 16/01/20... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (01/08/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 196.435,11

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

QUANTICA ENGENHARIA LTDACPF

JOSE ALBERTO ALVES CUNHACPF

Advogados

Autor:

CAIO E SILVA DE MOURA· CPF 018.***.***-82

Outros

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB TO 496· CPF 354.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0007583-87.2016.8.27.2737/TO EXECUTADO: JOSE ALBERTO ALVES CUNHA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB TO000496) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO TOCANTINS em desfavor de QUANTICA ENGENHARIA LTDA, visando a satisfação de crédito tributário de ICMS (IDNR), consolidado na CDA nº J-2597/2016. O feito foi redirecionado aos sócios Camila de Paula Cunha e José Alberto Alves Cunha, cujos n... (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2003

Distribuição

14/08/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

CLODOMIR GONCALVES PAESCPF

CP2 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E FUNDACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

QUANTICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA SERAPIAO SCHINDLER LEITE· OAB BA 11917· CPF 586.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Clodomir Goncalves Paes Advogado: Debora Serapiao Schindler Leite (OAB:BA11917) Exequente: Cp2 Construcoes, Incorporacoes E Fundacoes Ltda - Epp Advogado: Debora Serapiao Schindler Leite (OAB:BA11917) Executado: Quantica Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail:... (20/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/08/2012

Distribuição

22/08/2012

Valor

R$ 6.148,35

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

QUANTICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de QUANTICA LTDA - ME em 27/01/2025 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2007

Distribuição

17/12/2007

Valor

R$ 50.223,07

Autor

SOCIAL BANK BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Reu

QUANTICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TANIA MARIA DA CUNHA GUEDES SOUSA FREIRE· OAB BA 8980· CPF 064.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SOCIAL BANK BANCO MULTIPLO S.A. em 08/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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