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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

92 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/05/2013

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 50.004,76

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

QUEIROS E QUEIROS LTDA

QUEIROS & QUEIROS LTDACPF

Advogados

Reu:

TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO· OAB PB 011312· CPF 026.***.***-80

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

QUEIROS & QUEIROS LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (03/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 50.004,76

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

QUEIROS E QUEIROS LTDA

Advogados

Reu:

TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO· OAB PB 011312· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

08/08/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCO ANTONIO MARTINS RIBEIRO DE ALMEIDACPF

DINA SOUZA DIAS DE ALMEIDACPF

Reu

DELPHI ENGENHARIA S/ACNPJ

BSPAR INCORPORACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RUBIA LOPES DE QUEIROS· OAB RN 002763· CPF 595.***.***-53

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

AÊNE REGINA FERNANDES DE FREITAS· OAB RN 010735· CPF 012.***.***-80

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 005530· CPF 034.***.***-08

Reu:

IGOR DE FRANÇA DANTAS· OAB RN 015439· CPF 075.***.***-03

Reu:

AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA· OAB RN 005407· CPF 022.***.***-64

+ outros advogados do reu

Outros

PRISCILA CRISTINA MENDONÇA COSTA· OAB RN 010053

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO· OAB RN 010399· CPF 074.***.***-79

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 008612· CPF 053.***.***-50

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS· OAB RN 004841· CPF 033.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2194488/RN (2025/0026655-5) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: DELPHI CONSTRUÇÕES S/A RECORRENTE: BSPAR INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS: CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS - RN004841 MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO - RN005530 LUCAS VALE DE ARAUJO - RN008612 RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO - RN010399 PRISCILA CRISTINA MENDONÇA COSTA - RN010053 IGOR DE FRANÇA DANTAS - RN015439 RECORRIDO: DINA SOUZA DIAS DE ALMEIDA ADVOGADO: RUBI... (10/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELPHI ENGENHARIA S/ACNPJ

BSPAR INCORPORACOES S/ACNPJ

Reu

DINA SOUZA DIAS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS· OAB RN 004841· CPF 033.***.***-92

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 005530· CPF 034.***.***-08

Autor:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 008612· CPF 053.***.***-50

Autor:

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO· OAB RN 010399· CPF 074.***.***-79

Autor:

PRISCILA CRISTINA MENDONCA COSTA· CPF 075.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

RUBIA LOPES DE QUEIROS· OAB RN 002763· CPF 595.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (07/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BSPAR INCORPORACOES S/ACNPJ

DELPHI ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

MARCO ANTONIO MARTINS RIBEIRO DE ALMEIDACPF

DINA SOUZA DIAS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

IGOR DE FRANÇA DANTAS· OAB RN 015439· CPF 075.***.***-03

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 005530· CPF 034.***.***-08

Reu:

RUBIA LOPES DE QUEIROS· OAB RN 002763· CPF 595.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (12/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agências/órgãos de regulaçãoIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DA INDUSTRIA DO CIMENTOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

24 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HALLISON RODRIGUES CONRADO· OAB SP 357622· CPF 392.***.***-47

Autor:

EDUARDO ONO TERASHIMA· OAB SP 257225· CPF 311.***.***-60

Autor:

CECILIA VIDIGAL MONTEIRO DE BARROS· OAB SP 086702· CPF 093.***.***-89

Autor:

TATIANA TIBERIO LUZ· OAB SP 196959· CPF 285.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2543206/RN (2023/0462591-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: SINDICATO NACIONAL DA INDUSTRIA DO CIMENTO ADVOGADOS: TATIANA TIBERIO LUZ - SP196959 CECILIA VIDIGAL MONTEIRO DE BARROS - SP086702 EDUARDO ONO TERASHIMA - SP257225 HALLISON RODRIGUES CONRADO - SP357622 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com... (10/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CartelProteção à Livre ConcorrênciaIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DA INDUSTRIA DO CIMENTOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (30/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CartelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SINDICATO NACIONAL DA INDUSTRIA DO CIMENTO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HALLISON RODRIGUES CONRADO· OAB SP 357622· CPF 392.***.***-47

Autor:

CECILIA VIDIGAL MONTEIRO DE BARROS· OAB SP 086702· CPF 093.***.***-89

Autor:

TATIANA TIBERIO LUZ· OAB SP 196959· CPF 285.***.***-57

Autor:

EDUARDO ONO TERASHIMA· OAB SP 257225· CPF 311.***.***-60

Autor:

CECILIA VIDIGAL MONTEIRO DE BARROS· OAB SP 86702· CPF 093.***.***-89

Reu:

HALLISON RODRIGUES CONRADO· OAB SP 357622· CPF 392.***.***-47

Reu:

CECILIA VIDIGAL MONTEIRO DE BARROS· OAB SP 086702· CPF 093.***.***-89

Reu:

TATIANA TIBERIO LUZ· OAB SP 196959· CPF 285.***.***-57

Reu:

EDUARDO ONO TERASHIMA· OAB SP 257225· CPF 311.***.***-60

Reu:

CECILIA VIDIGAL MONTEIRO DE BARROS· OAB SP 86702· CPF 093.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA

Reu

RUBIA LOPES DE QUEIROSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA· OAB RN 10379· CPF 046.***.***-60

Autor:

RUBIA LOPES DE QUEIROS· OAB RN 2763· CPF 595.***.***-53

Autor:

CATARINA MAIA VARELA· OAB RN 6686· CPF 059.***.***-45

Autor:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA· OAB RN 010379

Autor:

CATARINA MAIA VARELA GOSSON· OAB RN 006686

Reu:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA· OAB RN 10379· CPF 046.***.***-60

Reu:

RUBIA LOPES DE QUEIROS· OAB RN 2763· CPF 595.***.***-53

Reu:

CATARINA MAIA VARELA· OAB RN 6686· CPF 059.***.***-45

Reu:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA· OAB RN 010379

Reu:

CATARINA MAIA VARELA GOSSON· OAB RN 006686

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: CARLA NOVELLI SASSI BAGNOLI e outros Réu: SAULO TEIXEIRA DE CARVALHO E TEIXEIRA e outros CERTIDÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o resultado da pesquisa no sistema SNIPER consta nos IDs 179387032 e 179387033, ambos com visualização disponível para as partes e advogados. Natal/RN, 20 de março de 2026. NUBIA DIAS DA COSTA Chefe de Secretaria/Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER... (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

METODO CONSTRUTIVO LTDA

Reu

PROMEL PRODUTOS DE MADEIRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA ALBUQUERQUE RODRIGUES LIMA

Autor:

RUBIA LOPES DE QUEIROS· OAB RN 2763· CPF 595.***.***-53

Reu:

JONNYERT FRANCISCO DE LIMA· OAB PB 22522· CPF 060.***.***-84

Reu:

DEBORA MARIA DE GALIZA FERNANDES PINHEIRO QUEIROGA· OAB PB 16518· CPF 009.***.***-30

Reu:

DEBORA MARIA DE GALIZA FERNANDES PINHEIRO· OAB PB 14449· CPF 048.***.***-42

Reu:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2015

Distribuição

04/02/2015

Valor

R$ 233.298,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA NOVELLI SASSI BAGNOLICPF

BERNADETTI NOVELLI SASSICPF

Reu

SAULO TEIXEIRA DE CARVALHO E TEIXEIRACPF

CARMEM JULIA COELHO TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (29/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 233.298,00

Autor

CARMEM JULIA COELHO TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

SAULO TEIXEIRA DE CARVALHO E TEIXEIRACPF

Reu

BERNADETTI NOVELLI SASSICPF

CARLA NOVELLI SASSI BAGNOLICPF

Advogados

Autor:

RUBIA LOPES DE QUEIROS· OAB RN 2763· CPF 595.***.***-53

Autor:

CATARINA MAIA VARELA· OAB RN 6686· CPF 059.***.***-45

Reu:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA· OAB RN 10379· CPF 046.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (13/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2015

Distribuição

04/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA

Reu

RUBIA LOPES DE QUEIROSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA· OAB RN 10379· CPF 046.***.***-60

Autor:

RUBIA LOPES DE QUEIROS· OAB RN 2763· CPF 595.***.***-53

Autor:

CATARINA MAIA VARELA· OAB RN 6686· CPF 059.***.***-45

Autor:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA· OAB RN 010379

Autor:

CATARINA MAIA VARELA GOSSON· OAB RN 006686

Reu:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA· OAB RN 10379· CPF 046.***.***-60

Reu:

RUBIA LOPES DE QUEIROS· OAB RN 2763· CPF 595.***.***-53

Reu:

CATARINA MAIA VARELA· OAB RN 6686· CPF 059.***.***-45

Reu:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA· OAB RN 010379

Reu:

CATARINA MAIA VARELA GOSSON· OAB RN 006686

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA

Reu

RUBIA LOPES DE QUEIROSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA· OAB RN 10379· CPF 046.***.***-60

Autor:

RUBIA LOPES DE QUEIROS· OAB RN 2763· CPF 595.***.***-53

Autor:

CATARINA MAIA VARELA· OAB RN 6686· CPF 059.***.***-45

Autor:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA· OAB RN 010379

Autor:

CATARINA MAIA VARELA GOSSON· OAB RN 006686

Reu:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA· OAB RN 10379· CPF 046.***.***-60

Reu:

RUBIA LOPES DE QUEIROS· OAB RN 2763· CPF 595.***.***-53

Reu:

CATARINA MAIA VARELA· OAB RN 6686· CPF 059.***.***-45

Reu:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA· OAB RN 010379

Reu:

CATARINA MAIA VARELA GOSSON· OAB RN 006686

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO MARTINS RIBEIRO DE ALMEIDACPF

DINA SOUZA DIAS DE ALMEIDACPF

Reu

BSPAR INCORPORACOES S/ACNPJ

DELPHI ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RUBIA LOPES DE QUEIROS· OAB RN 2763· CPF 595.***.***-53

Reu:

IGOR DE FRANCA DANTAS· OAB RN 15439· CPF 075.***.***-03

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargantes: Delphi Engenharia S/A e Bspar Incorporações S/A Advogado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0806807-05.2022.8.20.0000 Polo ativo DINA SOUZA DIAS DE ALMEIDA e outros Advogado(s): RUBIA LOPES DE QUEIROS Polo passivo DELPHI ENGENHARIA S/A e outros Advogado(s): MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO, IGOR DE FRANCA DANTAS Embargos de Declaração no Ag... (30/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: JOÃO DINIZ FERNANDES JUNIOR ADVOGADO: FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA E OUTROS RECORRIDO: LABORATÓRIOS PFIZER LTDA E OUTROS ADVOGADO: ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL DECISÃO Compulsando os autos, observo que foi interposto recurso especial pelos recorrentes, ora agravados, LABORATÓRIOS PFI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE... (15/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LABORATORIOS PFIZER LTDACNPJ

ZOETIS INDUSTRIA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDACNPJ

Reu

JOAO DINIZ FERNANDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB SP 185441· CPF 271.***.***-70

Reu:

RUBIA LOPES DE QUEIROS· OAB RN 2763· CPF 595.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (21/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIZA HELENA BESSA DE ANDRADECPF

Reu

METODO CONSTRUTIVO LTDACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR BESSA DE ANDRADE· OAB RN 3442· CPF 671.***.***-91

Autor:

FRANCISCO JAVIER AGUERA HERZ· OAB RN 18444· CPF 015.***.***-25

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

MARIA FABIANA MOURA DA SILVA ANDRADE· OAB RN 8238· CPF 011.***.***-27

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

RUBIA LOPES DE QUEIROS· OAB RN 2763· CPF 595.***.***-53

Outros

AUGUSTO CESAR BESSA DE ANDRADE· OAB RN 3442

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIZA HELENA BESSA DE ANDRADECPF

Reu

METODO CONSTRUTIVO LTDACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (11/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNICIPLE - UNIDADE INTEGRADA DE CIRURGIA PLASTICA E ESTETICA S/S LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

RUBIA LOPES DE QUEIROS· OAB RN 2763· CPF 595.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNICIPLE - UNIDADE INTEGRADA DE CIRURGIA PLASTICA E ESTETICA S/S LTDA - EPPCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (03/11/2022)

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