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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 7.105.775,43

Autor

JANUARIO ANTONIO EDWIGES BATISTACPF

ADNILSON DE ARRUDACPF

AIRTON ARAUJO FEITOSACPF

ANDERSON LUIZ DO PRADOCPF

ANDRE CARDOSO DOS SANTOSCPF

+ 22 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA· OAB MT 6576· CPF 650.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADNILSON DE ARRUDA

AIRTON ARAUJO FEITOSACPF

ANDERSON LUIZ DO PRADO

ANDRE CARDOSO DOS SANTOS

CLEBERSON RODRIGUES

+ 22 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA· OAB MT 6576· CPF 650.***.***-20

Reu:

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA· OAB MT 6576· CPF 650.***.***-20

Último movimento: Documento (12/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 74.230,19

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 74.230,19

Autor

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Reu

QUERUBINO SOARES NETOCPF

ORLANDINHO MACEDO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDINHO MACEDO DE OLIVEIRACPF

QUERUBINO SOARES NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO QUERUBINO SOARES NETO

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1021094-98.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: ORLANDINHO MACEDO DE OLIVEIRA, QUERUBINO SOARES NETO EXECUTADO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos, O executado realizou o pagamento relativo ao valor do RPV devido aos patronos credores, Altair Balieiro Sociedade Individual De Advocacia. O valor depositado pelo devedor está compatível com a requisição e... (06/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDINHO MACEDO DE OLIVEIRACPF

QUERUBINO SOARES NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO QUERUBINO SOARES NETO

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Ato ordinatório (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 250.000,00

Autor

NICOLAS GUSTAVO DE OLIVEIRACNPJ

NICOLAS GUSTAVO DE OLIVEIRACPF

Reu

PEDRO CARVALHO NETOCPF

Advogados

Autor:

QUERUBINO SOARES NETO· CPF 400.***.***-91

Autor:

WELLINGTON CARDOSO RIBEIRO· OAB MT 11991· CPF 578.***.***-87

Reu:

VANESSA ANDRADE DA SILVA· OAB MT 24784· CPF 025.***.***-33

Reu:

HUGNEI SANTOS MORAES· OAB MT 30744· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2026 Petição Nº 372759/2026 - (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

NICOLAS GUSTAVO DE OLIVEIRACPF

NICOLAS GUSTAVO DE OLIVEIRACNPJ

Reu

PEDRO CARVALHO NETOCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON CARDOSO RIBEIRO· OAB MT 11991· CPF 578.***.***-87

Autor:

QUERUBINO SOARES NETO· CPF 400.***.***-91

Reu:

HUGNEI SANTOS MORAES· OAB MT 30744· CPF 050.***.***-00

Reu:

VANESSA ANDRADE DA SILVA· OAB MT 24784· CPF 025.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão (24/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

QUERUBINO SOARES NETOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MAUROZAN CARDOSO SILVA· OAB MT 18725· CPF 083.***.***-43

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Nulidade de ato administrativoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (21/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 999.426,51

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/03/2026 23:59 (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 999.426,51

Autor

SIDNEY MARTINSCPF

SERGIO RODRIGUES ALECIOCPF

SEBASTIAO DE ARAUJO SILVACPF

ROSALVO APARECIDO PINTO RIBEIROCPF

REINALDO DE ARAUJO E SILVACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 161.518,02

Autor

TRAJANO DE MATOS SILVA NETOCPF

Reu

NICOLAS GUSTAVO DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLE SILVA DE LARA PINTO· OAB MT 18222· CPF 029.***.***-58

Reu:

WELLINGTON CARDOSO RIBEIRO· OAB MT 11991· CPF 578.***.***-87

Reu:

QUERUBINO SOARES NETO· CPF 400.***.***-91

Último movimento: Juntada de comprovante de pagamento - guia de recurso (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2025

Distribuição

11/10/2025

Valor

R$ 161.518,02

Autor

TRAJANO DE MATOS SILVA NETOCPF

Reu

NICOLAS GUSTAVO DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLE SILVA DE LARA PINTO· OAB MT 18222· CPF 029.***.***-58

Reu:

WELLINGTON CARDOSO RIBEIRO· OAB MT 11991· CPF 578.***.***-87

Reu:

QUERUBINO SOARES NETO· CPF 400.***.***-91

Último movimento: Publicado Acórdão em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MARCELO MARQUES FERREIRACPF

Reu

QUERUBINO SOARES NETOCPF

COORDENADOR DE BENS E PRODUTOS RETIDOS DA SEMA

Advogados

Autor:

ALLAN LOPES DIAS FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALLAN LOPES DIAS FERNANDES· OAB MT 21072· CPF 039.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (15/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 62.920,00

Autor

ANTONIO RENATO PEREIRACPF

QUERUBINA PEREIRACPF

Reu

FABIO ALESSANDRO BONATTICPF

KARINE ZANICHELLI BONATTICPF

Advogados

Autor:

ROBERTO LUIS RODRIGUES RUELA· OAB SP 215907· CPF 264.***.***-18

Autor:

VICTOR AZEVEDO SARAIN· OAB SP 479876· CPF 420.***.***-97

Autor:

DÉBORA CASTRO EPIFANIO· OAB SP 409029· CPF 342.***.***-57

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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