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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A.CNPJ

Reu

QUEZIA MASCARENHAS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Autor:

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA· OAB ES 8847· CPF 035.***.***-89

Reu:

CAICO GONDIM BORELLI· OAB CE 24895· CPF 004.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Reu

QUEZIA MASCARENHAS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA· OAB ES 8847· CPF 035.***.***-89

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

CAICO GONDIM BORELLI· OAB CE 24895· CPF 004.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. AGRAVADO: QUEZIA MASCARENHAS MARTINS Advogados do(a) AGRAVANTE: DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA - ES8847-A, HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619-A Advogado do(a) AGRAVADO: CAICO GONDIM BORELLI - CE24895 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Sr. Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY foi encaminhada a intimação via Diário da Justiça eletrônico a SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, para ciência do inteiro teor da petiçã... (29/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

20/08/2022

Valor

R$ 184.204,65

Autor

QUEZIA EDUARDO MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MATOZINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

OTTO FERREIRA TEIXEIRA DE GODOI· CPF 057.***.***-35

Autor:

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE GODOI· OAB MG 175278· CPF 097.***.***-50

Autor:

MIRIAM GRACIELLE BARNABE DIAS· CPF 055.***.***-22

Autor:

ARTHUR DE OLIVEIRA PROCOPIO FARIA· CPF 082.***.***-99

Outros

ANTÔNIO ARAÚJO JUNIOR· OAB MG 082676

OTTO FERREIRA TEIXEIRA DE GODOI· OAB MG 134865· CPF 057.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

QUEZIA EDUARDO MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MATOZINHOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2025 (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

QUEZIA EDUARDO MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MATOZINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO GONCALVES DE GODOI

Autor:

OTTO FERREIRA TEIXEIRA

Reu:

ANTONIO ARAUJO JUNIOR

Último movimento: Juntada de documento (11/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

QUEZIA EDUARDO MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MATOZINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

OTTO FERREIRA TEIXEIRA

Autor:

CARLOS EDUARDO GONCALVES DE GODOI

Reu:

ANTONIO ARAUJO JUNIOR

Último movimento: Juntada de documento (11/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

QUEZIA EDUARDO MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MATOZINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

OTTO FERREIRA TEIXEIRA

Autor:

CARLOS EDUARDO GONCALVES DE GODOI

Reu:

ANTONIO ARAUJO JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

QUEZIA EDUARDO MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MATOZINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

OTTO FERREIRA TEIXEIRA

Autor:

CARLOS EDUARDO GONCALVES DE GODOI

Reu:

ANTONIO ARAUJO JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

QUEZIA EDUARDO MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MATOZINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

OTTO FERREIRA TEIXEIRA

Autor:

CARLOS EDUARDO GONCALVES DE GODOI

Reu:

ANTONIO ARAUJO JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

QUEZIA EDUARDO MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MATOZINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

OTTO FERREIRA TEIXEIRA

Autor:

CARLOS EDUARDO GONCALVES DE GODOI

Reu:

ANTONIO ARAUJO JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

QUEZIA EDUARDO MARTINSCPF

Reu

2. MUNICÍPIO DE MATOZINHOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARTHUR DE OLIVEIRA PROCOPIO FARIA· OAB MG 181262· CPF 082.***.***-99

Autor:

MIRIAM GRACIELLE BARNABE· OAB MG 123965· CPF 055.***.***-22

Autor:

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE GODOI· OAB MG 175278· CPF 097.***.***-50

Autor:

ANTÔNIO ARAÚJO JUNIOR· OAB MG 082676

Autor:

OTTO FERREIRA TEIXEIRA DE GODOI· OAB MG 134865· CPF 057.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE GODOI· OAB MG 175278· CPF 097.***.***-50

Reu:

ANTÔNIO ARAÚJO JUNIOR· OAB MG 082676

Reu:

OTTO FERREIRA TEIXEIRA DE GODOI· OAB MG 134865· CPF 057.***.***-35

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

ANTONIO ARAUJO JUNIOR· OAB MG 82676· CPF 546.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matozinhos / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Matozinhos Avenida Caio Martins, 1161, Floresta, Matozinhos - MG - CEP: 35720-000 PROCESSO Nº: 5003821-49.2022.8.13.0411 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) QUEZIA EDUARDO MARTINS CPF: 074.339.506-99 MUNICIPIO DE MATOZINHOS CPF: 18.771.238/0001-86 Manifestar-se sobre retorno dos... (12/08/2025)

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