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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

QUIMICLOR COMERCIAL LTDA

Reu

QUIMICLOR COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

SAMARA FERNANDA LEAL DO VALE· OAB SP 399112· CPF 415.***.***-18

Reu:

SAMARA FERNANDA LEAL DO VALE· OAB SP 399112· CPF 415.***.***-18

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

QUIMICLOR COMERCIAL LTDA

Reu

QUIMICLOR COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

SAMARA FERNANDA LEAL DO VALE· OAB SP 399112· CPF 415.***.***-18

Reu:

SAMARA FERNANDA LEAL DO VALE· OAB SP 399112· CPF 415.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 1.739.686,99

Autor

QUIMICOLLA INDUSTRIA QUIMICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

JULIANO GOMES GARCIA· OAB SC 017252· CPF 898.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2188810/SC (2024/0477788-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: QUIMICOLLA INDUSTRIA QUIMICA LTDA ADVOGADOS: JULIANO GOMES GARCIA - SC017252 ERN & GARCIA ADVOGADOS RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025. (14/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 1.739.686,99

Autor

QUIMICOLLA INDUSTRIA QUIMICA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANO GOMES GARCIA· OAB SC 017252· CPF 898.***.***-87

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (12/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 1.739.686,99

Autor

QUIMICOLLA INDUSTRIA QUIMICA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANO GOMES GARCIA· OAB SC 017252· CPF 898.***.***-87

Autor:

ERN & GARCIA ADVOGADOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (11/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 36.260,98

Autor

NOBYLLE ADMINISTRACAO LTDA FALIDOCNPJ

Reu

QUIMICOLLA IND QUIMICA LTDACNPJ

Outros

LEVI SOTTOMAIOR DE SOUZA FILHO· OAB PR 041569

PAULO ROBERTO MACIEL LEVY· OAB RS 058525· CPF 813.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 116.819,12

Autor

QUIMICOLLA IND QUIMICA LTDACNPJ

Reu

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 018429· CPF 004.***.***-80

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Outros

FELIPE GERLACH MARTINS GISLON· OAB SC 063563

Último movimento: Juntada de Petição (22/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

QUIMICOLLA IND QUIMICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CATIANI ROSSI· CPF 038.***.***-58

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 018429· CPF 004.***.***-80

Autor:

EDUARDO SABINO· CPF 075.***.***-45

Autor:

FELIPE GERLACH MARTINS GISLON· CPF 058.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 491182/2026 (18/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

QUIMICOLLA IND QUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 018429· CPF 004.***.***-80

Reu:

FELIPE GERLACH MARTINS GISLON· CPF 058.***.***-93

Último movimento: Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ (16/01/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

QUIMICOLLA IND QUIMICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 018429· CPF 004.***.***-80

Reu:

EDUARDO BURIGO DE SOUSA· CPF 030.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2022)

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