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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 141.600,31

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

SHELDON COMERCIAL LTDA - MECNPJ

ELIEL DE SOUSA MOURACPF

JOSIANE BECKER DA SILVACPF

ELIA DE SOUSA MOURACPF

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

QUIRON RAMOS SOUSA· CPF 615.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de ELIEL DE SOUSA MOURA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCO DA SILVA SACPF

Reu

GISLENE GOMES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA FERNANDES DA SILVA· OAB MA 12238· CPF 334.***.***-49

Autor:

QUIRON RAMOS SOUSA· CPF 615.***.***-46

Reu:

ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE· OAB MA 8345· CPF 487.***.***-04

Reu:

PATRICIA COUTINHO CAVALCANTE ALBUQUERQUE· OAB MA 11480· CPF 786.***.***-20

Reu:

IVAN SANTOS PAIVA· OAB MA 21426· CPF 004.***.***-76

Reu:

BENICIO MAX SOUSA DA SILVA· CPF 008.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA COUTINHO CAVALCANTE ALBUQUERQUE em 09/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DA SILVA SA

Reu

IVAN SANTOS PAIVACPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA FERNANDES DA SILVA· OAB MA 12238· CPF 334.***.***-49

Reu:

QUIRON RAMOS SOUSA· OAB MA 28398

Reu:

BENICIO MAX SOUSA DA SILVA· OAB MA 30675

Reu:

ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE· OAB MA 8345· CPF 487.***.***-04

Reu:

ANA MARIA FERNANDES DA SILVA· OAB MA 12238· CPF 334.***.***-49

Reu:

PATRICIA COUTINHO CAVALCANTE ALBUQUERQUE· OAB MA 11480· CPF 786.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 17.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 17.000,00

Autor

A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

Reu

QUIRON RAMOS SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

THIAGO FRANCA CARDOSO· OAB MA 17435· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (31/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

Reu

A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA.

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCA CARDOSO· OAB MA 17435· CPF 021.***.***-12

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

Reu

A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA.

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCA CARDOSO· OAB MA 17435· CPF 021.***.***-12

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Definitivo (31/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 127.820,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de reparar o danoMedidas SocioeducativasDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 127.820,94

Autor

QUIRON RAMOS SOUSACPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 127.820,94

Autor

QUIRON RAMOS SOUSACPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA ADRIANA LIMA JANUARIO· OAB MA 21256· CPF 609.***.***-00

Autor:

THIAGO FRANCA CARDOSO· OAB MA 17435· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 10.540,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 10.540,00

Autor

QUIRON RAMOS SOUSACPF

Reu

CLARO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCA CARDOSO· OAB MA 17435· CPF 021.***.***-12

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

QUIRON RAMOS SOUSACPF

Reu

JADLOG LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCA CARDOSO· OAB MA 17435· CPF 021.***.***-12

Reu:

ANDREIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA· OAB SP 257302· CPF 297.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

QUIRON RAMOS SOUSACPF

Reu

FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

THIAGO FRANCA CARDOSO· OAB MA 17435· CPF 021.***.***-12

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

THIAGO FRANCA CARDOSO· OAB MA 17435· CPF 021.***.***-12

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Reu:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS· OAB SP 136069· CPF 282.***.***-40

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

QUIRON RAMOS SOUSACPF

Reu

FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

THIAGO FRANCA CARDOSO· OAB MA 17435· CPF 021.***.***-12

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

THIAGO FRANCA CARDOSO· OAB MA 17435· CPF 021.***.***-12

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Reu:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS· OAB SP 136069· CPF 282.***.***-40

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

27/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CRISTIANO DE ALMEIDA DA SILVACPF

HELINNE PESSOA CARVALHO DA SILVACPF

Reu

HOSPITAL SAO RAFAEL LTDACNPJ

UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICASCNPJ

Advogados

Autor:

QUIRON RAMOS SOUSA· CPF 615.***.***-46

Reu:

HENRY GUILHERME FERREIRA ANDRADE· CPF 948.***.***-04

Reu:

RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE· OAB MA 5132· CPF 344.***.***-68

Reu:

WILZA APARECIDA LOPES SILVA· OAB SP 173351· CPF 255.***.***-03

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICASCNPJ

Reu

CRISTIANO DE ALMEIDA DA SILVACPF

HELINNE PESSOA CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILZA APARECIDA LOPES SILVA· OAB SP 173351· CPF 255.***.***-03

Reu:

QUIRON RAMOS SOUSA· CPF 615.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICASCNPJ

Reu

CRISTIANO DE ALMEIDA DA SILVA

HELINNE PESSOA CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILZA APARECIDA LOPES SILVA· OAB SP 173351· CPF 255.***.***-03

Autor:

QUIRON RAMOS SOUSA· OAB MA 28398

Reu:

WILZA APARECIDA LOPES SILVA· OAB SP 173351· CPF 255.***.***-03

Reu:

QUIRON RAMOS SOUSA· OAB MA 28398

Último movimento: Definitivo (12/02/2025)

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