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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

M.N.M.R PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

GLAUTON TEBALDI ALMEIDA· OAB RJ 161218· CPF 082.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

M.N.M.R PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUACU - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 003726· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação/Remessa Necessária Nº 5001494-80.2023.4.02.5118/RJ RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: M.N.M.R PRODUTOS NATURAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. gratificação natalina indenizada. omissão verificada. plano de saúde e odontológico. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. abono de férias. INCIDÊNCIA... (26/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

M.N.M.R PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 003726· CPF 377.***.***-00

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70 (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 107.792,90

Autor

FITOWAY LABORATORIO NUTRICIONAL LTDACNPJ

Reu

MICHELE RIBEIRO ME (M & R SUPLEMENTOS & PRODUTOS NATURAIS) - ATUAL ML PAULISTA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

MATHIAS LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GILSON MAREGA MARTINS· OAB SC 13691· CPF 015.***.***-27

Reu:

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 107.792,90

Autor

FITOWAY LABORATORIO NUTRICIONAL LTDACNPJ

Reu

MICHELE RIBEIRO ME (M & R SUPLEMENTOS & PRODUTOS NATURAIS) - ATUAL ML PAULISTA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

MATHIAS LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GILSON MAREGA MARTINS· OAB SC 13691· CPF 015.***.***-27

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 279.472,16

Autor

FITOWAY LABORATORIO NUTRICIONAL LTDACNPJ

Reu

MICHELE RIBEIRO ME (M & R SUPLEMENTOS & PRODUTOS NATURAIS) - ATUAL ML PAULISTA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON MAREGA MARTINS· OAB SC 13691· CPF 015.***.***-27

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 82.836,93

Autor

SUPLEY LABORATORIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDACNPJ

Reu

MICHELE RIBEIRO ME (M & R SUPLEMENTOS & PRODUTOS NATURAIS) - ATUAL ML PAULISTA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

MATHIAS LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA· OAB SP 250378· CPF 304.***.***-12

Autor:

MARIA FERNANDA MORETTO CURTI· OAB SP 288353· CPF 332.***.***-80

Autor:

RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA· OAB SP 317223· CPF 352.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 82.836,93

Autor

SUPLEY LABORATORIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDACNPJ

Reu

MICHELE RIBEIRO ME (M & R SUPLEMENTOS & PRODUTOS NATURAIS) - ATUAL ML PAULISTA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA· OAB SP 250378· CPF 304.***.***-12

Autor:

MARIA FERNANDA MORETTO CURTI· OAB SP 288353· CPF 332.***.***-80

Autor:

RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA· OAB SP 317223· CPF 352.***.***-42

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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