Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 7.999,58

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGASCPF

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOCPF

Reu

R. F. EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2011

Distribuição

21/01/2011

Valor

R$ 17.887,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REGINA DE SOUZA DIASCPF

HELIO MARIA DE CAMARGOSCPF

R H F COMERCIO DE LIVROS E ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOAO CELIO VITOR· CPF 267.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal