R & S EQUIPAMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 2.026,19

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

EDMILSON LOBO MAIA FILHOCPF

Reu

R. S EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 23/01/2025 23:59. (03/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 12.976,28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: RS PNEUS E EQUIPAMENTOS LTDA - Apelante: Pneu Free do Brasil Comércio Eletrônico Ltda. - Apelado: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Átila de Carvalho Beatrice Condini (OAB: 257839/SP) - Renato Mantoanelli Tescari (OAB: 344847/SP) - Luiz Rogéri Nº 0703638-27... (08/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 12.976,28

Autor

PNEU FREE DO BRASIL COMERCIO ELETRONICO LTDA.CNPJ

RS PNEUS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI

Autor:

RENATO MANTOANELLI TESCARI

Autor:

ANDRE LUIZ DOS SANTOS PEREIRA

Autor:

JOELSON VITOR RAMOS DOS SANTOS

Reu:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Custas (20/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PNEU FREE DO BRASIL COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

RS PNEUS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

CHEFES DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA

Advogados

Autor:

RENATO MANTOANELLI TESCARI· OAB SP 344847· CPF 396.***.***-30

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos conforme determinado no movimento de ordem 204. (10/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Regularidade FormalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PNEUFREE.COM BRASIL LTDACPF

R S PNEUS E EQUIPAMENTOS LTDACPF

Reu

CHEFES DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA

Advogados

Autor:

ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI· OAB SP 257839· CPF 307.***.***-13

Autor:

RENATO MANTOANELLI TESCARI· OAB SP 344847· CPF 396.***.***-30

Reu:

ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI· OAB SP 257839· CPF 307.***.***-13

Reu:

RENATO MANTOANELLI TESCARI· OAB SP 344847· CPF 396.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. (21/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PNEUFREE.COM BRASIL LTDACPF

R S PNEUS E EQUIPAMENTOS LTDACPF

Reu

CHEFES DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA

Advogados

Autor:

ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI· OAB SP 257839· CPF 307.***.***-13

Autor:

RENATO MANTOANELLI TESCARI· OAB SP 344847· CPF 396.***.***-30

Reu:

ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI· OAB SP 257839· CPF 307.***.***-13

Reu:

RENATO MANTOANELLI TESCARI· OAB SP 344847· CPF 396.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. (21/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PNEU FREE DO BRASIL COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

RS PNEUS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

CHEFES DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA

Advogados

Autor:

RENATO MANTOANELLI TESCARI· OAB SP 344847

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (07/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

R S PNEUS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

PNEU FREE DO BRASIL COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

ILMO. SR. SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI· OAB SP 257839

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

R S PNEUS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

PNEU FREE DO BRASIL COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ILMO. SR. SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ILMO. SR. SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PNEU FREE DO BRASIL COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

R S PNEUS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI· CPF 307.***.***-13

Autor:

RENATO MANTOANELLI TESCARI· CPF 396.***.***-30

Reu:

ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI· CPF 307.***.***-13

Reu:

RENATO MANTOANELLI TESCARI· CPF 396.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PNEU FREE DO BRASIL COMERCIO ELETRONICO LTDA.CNPJ

RS PNEUS E EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

RENATO MANTOANELLI TESCARI· OAB SP 344847· CPF 396.***.***-30

Autor:

ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI· OAB SP 257839· CPF 307.***.***-13

Outros

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Rs Pneus e Equipamentos Ltda. Advogado: Renato Mantoanelli Tescari (OAB: 344847/SP) Advogado: Átila de Carvalho Beatrice Condini (OAB: 257839/SP) Recorrente: Pneu Free do Brasil Comércio Eletrônico Ltda. Advogado: Renato Mantoanelli Tescari (OAB: 344847/SP) Advogado: Átila de Carvalho Beatrice Condini (OAB: 257839/SP) Recor Recurso Extraordinário nº 0813047-29.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Púb... (25/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RS PNEUS E EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

PNEU FREE DO BRASIL COMERCIO ELETRONICO LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MANTOANELLI TESCARI· OAB SP 344847· CPF 396.***.***-30

Autor:

ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI· OAB SP 257839· CPF 307.***.***-13

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RS PNEUS E EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

PNEU FREE DO BRASIL COMERCIO ELETRONICO LTDA.CNPJ

Reu

RS PNEUS E EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

PNEU FREE DO BRASIL COMERCIO ELETRONICO LTDA.CNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MANTOANELLI TESCARI· OAB SP 344847· CPF 396.***.***-30

Autor:

ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI· OAB SP 257839· CPF 307.***.***-13

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Reu:

RENATO MANTOANELLI TESCARI· OAB SP 344847· CPF 396.***.***-30

Reu:

ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI· OAB SP 257839· CPF 307.***.***-13

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Incidente em Processamento (25/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 4.000,00

Autor

R S PNEUS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

PAULO EURICO MARQUES LUZ· OAB MT 6070· CPF 432.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 4.000,00

Autor

R S PNEUS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (27/09/2019)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

R$ 10.674,59

Autor

R S PNEUS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ALCEU RICARDO FIORINICPF

A. R. FIORINI COMERCIO DE PNEUS E PECASCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EURICO MARQUES LUZ· OAB MT 6070· CPF 432.***.***-72

Reu:

JADEIR CANGUSSU NOGUEIRA· OAB MT 6739· CPF 230.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (07/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2013

Distribuição

07/01/2013

Valor

R$ 10.957,38

Autor

R S PNEUS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

RODEIO PNEUS COMERCIO LTDACNPJ

GERSON LUIS FORTES RAGUZONICPF

JADIR JOSE COPETTI NOVACZYKCPF

ACIR ANDRE NOVACZYKCPF

Advogados

Autor:

PAULO EURICO MARQUES LUZ· OAB MT 6070· CPF 432.***.***-72

Reu:

JADIR JOSE COPETTI NOVACZYK· OAB MT 5346· CPF 454.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RODEIO PNEUS COMERCIO LTDA - ME em 13/04/2026 23:59 (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 10.957,38

Autor

ACIR ANDRE NOVACZYKCPF

JADIR JOSE COPETTI NOVACZYKCPF

RODEIO PNEUS COMERCIO LTDACNPJ

GERSON LUIS FORTES RAGUZONICPF

Reu

R S PNEUS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JADIR JOSE COPETTI NOVACZYK· OAB MT 5346· CPF 454.***.***-53

Reu:

PAULO EURICO MARQUES LUZ· OAB MT 6070· CPF 432.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2013

Distribuição

08/01/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO apelados: R S Pneus e Equipamentos Ltda. e Pneu Free do Brasil Comércio Eletrônico Ltda. Advogado: Átila de Carvalho Beatrice Condini - OAB/SP 257.839 Apelante/Apelado: Estado do Pará Procurador: Elisio Augusto Velloso Bastos Procurador de Justiça: Waldir Macieira da Costa Filho Relator: Des. Roberto Gonçalves de Moura TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA DE DIFAL/ICMS. CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUI... (03/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PNEU FREE DO BRASIL COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

R S PNEUS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

ESTADO DO PARA

Reu

ESTADO DO PARA

PNEU FREE DO BRASIL COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

R S PNEUS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI· OAB SP 257839· CPF 307.***.***-13

Autor:

RENATO MANTOANELLI TESCARI· CPF 396.***.***-30

Autor:

RAPHAEL OKANO PINTO DE OLIVEIRA· CPF 383.***.***-05

Reu:

RENATO MANTOANELLI TESCARI· CPF 396.***.***-30

Reu:

ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI· OAB SP 257839· CPF 307.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de R S PNEUS E EQUIPAMENTOS LTDA em 11/02/2025 23:59. (12/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Índice da AlíquotaRecurso Extraordinário

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PNEU FREE DO BRASIL COMERCIO ELETRONICO LTDA

R S PNEUS E EQUIPAMENTOS LTDACPF

Reu

DIRETOR DE ARRECADACAO DE RECEITAS DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RENATO MANTOANELLI TESCARI· OAB SP 344847· CPF 396.***.***-30

Autor:

RAPHAEL OKANO PINTO DE OLIVEIRA· OAB SP 344096· CPF 383.***.***-05

Autor:

ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI· OAB SP 257839· CPF 307.***.***-13

Reu:

ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI· OAB SP 257839· CPF 307.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTES: RS PNEUS E EQUIPAMENTOS LTDA. e PNEU FREE DO BRASIL COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA. REPRESENTANTES: RENATO MANTOANELLI TESCARI (OAB/SP 344847); RAPHAEL OKANO PINTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 344096) RECORRIDO: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N. º 0836208-84.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Trata-se de recurso extraordinário (ID n.º 22010206) interposto por RS PNEUS E EQUIPAMENTOS L... (09/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PNEU FREE DO BRASIL COMERCIO ELETRONICO LTDA

R S PNEUS E EQUIPAMENTOS LTDACPF

Reu

DIRETOR DE ARRECADACAO DE RECEITAS DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RENATO MANTOANELLI TESCARI· OAB SP 344847· CPF 396.***.***-30

Autor:

RAPHAEL OKANO PINTO DE OLIVEIRA· OAB SP 344096· CPF 383.***.***-05

Autor:

ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI· OAB SP 257839· CPF 307.***.***-13

Reu:

ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI· OAB SP 257839· CPF 307.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTES: RS PNEUS E EQUIPAMENTOS LTDA. e PNEU FREE DO BRASIL COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA. REPRESENTANTES: RENATO MANTOANELLI TESCARI (OAB/SP 344847); RAPHAEL OKANO PINTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 344096) RECORRIDO: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N. º 0836208-84.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Trata-se de recurso extraordinário (ID n.º 22010206) interposto por RS PNEUS E EQUIPAMENTOS L... (09/06/2026)

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