R ARRIGO — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2012

Distribuição

12/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

OSVALDO DIAS MONTALVAOCPF

PASCOAL MARTINS VIEIRACPF

UDO WAHLBRINKCPF

SEBASTIAO CARVALHO DA COSTACPF

PEDRO DIAS MONTALVAOCPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

ROMILSON FERNANDES DA SILVA· OAB RO 5109· CPF 057.***.***-06

Reu:

TELMA SANTOS DA CRUZ· OAB RO 3156· CPF 191.***.***-20

Reu:

DAILOR WEBER· OAB RO 5084· CPF 180.***.***-53

Reu:

SEBASTIAO DE CASTRO FILHO· OAB RO 3646· CPF 117.***.***-53

Reu:

GUSTAVO JOSE SEIBERT FERNANDES DA SILVA· OAB RO 6825· CPF 000.***.***-26

+ outros advogados do reu

Outros

EDUARDO BAPTISTA FAIOLA· OAB SP 206945

SUZANA ANGELICA PAIM FIGUEREDO· OAB SP 122919

JOSE LUIZ PAULUCIO· OAB RO 3457· CPF 242.***.***-20

LUIZ EDUARDO RODRIGUES GREENHALGH· OAB SP 38555

DAVID ANGELO DELFINO· OAB SP 71370

+ outros representantes

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARIDA PEREIRA DE JESUSCPF

OTTO LIPKECPF

SEBASTIAO CARVALHO DA COSTACPF

PEDRO DIAS MONTALVAOCPF

OSVALDO DIAS MONTALVAOCPF

+ 14 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA SOARES· OAB RO 4527· CPF 348.***.***-53

Autor:

SEBASTIAO DE CASTRO FILHO· OAB RO 3646· CPF 117.***.***-53

Autor:

DAILOR WEBER· OAB RO 5084· CPF 180.***.***-53

Autor:

GUSTAVO JOSE SEIBERT FERNANDES DA SILVA· OAB RO 6825· CPF 000.***.***-26

Autor:

ROMILSON FERNANDES DA SILVA· OAB RO 5109· CPF 057.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2015

Distribuição

13/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ARRIGO

PEDRO DIAS MONTALVAO

UDO WAHLBRINK

TEREZA COSTA DE SOUZA COELHO

ELIDA APARECIDA ORLANDO

+ 13 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002297322012822001420250625124634 (25/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ARRIGOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

TELMA SANTOS DA CRUZ· OAB RO 3156· CPF 191.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ARRIGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO ARRIGO

Reu

PEDRO ARRIGO

Advogados

Autor:

TELMA SANTOS DA CRUZ· OAB RO 3156· CPF 191.***.***-20

Reu:

TELMA SANTOS DA CRUZ· OAB RO 3156· CPF 191.***.***-20

Reu:

DIEGO ANDRE SANTANA DE SOUZA· OAB RO 10806· CPF 026.***.***-60

Reu:

FELIPE PARRO JAQUIER· OAB RO 5977· CPF 875.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ARRIGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO ARRIGO

Reu

PEDRO ARRIGO

Advogados

Autor:

TELMA SANTOS DA CRUZ· OAB RO 3156· CPF 191.***.***-20

Reu:

TELMA SANTOS DA CRUZ· OAB RO 3156· CPF 191.***.***-20

Reu:

DIEGO ANDRE SANTANA DE SOUZA· OAB RO 10806· CPF 026.***.***-60

Reu:

FELIPE PARRO JAQUIER· OAB RO 5977· CPF 875.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 7009819-05.2023.8.22.0014. Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia CONDENADO: PEDRO ARRIGO Advogado do(a) CONDENADO: TELMA SANTOS DA CRUZ - RO0003156A Advogado(s) do reclamado: TELMA SANTOS DA CRUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TELMA SANTOS DA CRUZ INTIMAÇÃO Fica a parte ré intimada, por meio de seu advogado acima qualificado, da decisão ID104638713. Vilhena, 24 de abril de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Just... (25/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

17/04/2012

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 6.180,55

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

PEDRO ARRIGOCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (08/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauOposição

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

PEDRO ARRIGOCPF

DEVAIR GARCIA DA SILVACPF

Outros

DENNS DEIVY SOUZA GARATE· OAB RO 4396

Último movimento: Juntada de manifestação (23/02/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

PEDRO ARRIGOCPF

DEVAIR GARCIA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DENNS DEIVY SOUZA GARATE· OAB RO 4396· CPF 521.***.***-00

Reu:

ROUSCELINO PASSOS BORGES· OAB RO 1205· CPF 061.***.***-72

Reu:

PEDRO ULISSES COELHO TEIXEIRA· OAB DF 21264· CPF 655.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (26/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DEVAIR GARCIA DA SILVA

Advogados

Reu:

DENNS DEIVY SOUZA GARATE· OAB RO 4396· CPF 521.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (11/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauOposição

Esbulho / Turbação / AmeaçaOposição

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

DEVAIR GARCIA DA SILVA

Advogados

Reu:

DENNS DEIVY SOUZA GARATE· OAB RO 4396· CPF 521.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

14/03/2020

Valor

R$ 7.210,25

Autor

LEONARDO ARRIGOCPF

ADELINO BRANDAO DOS SANTOSCPF

Reu

ANGELA DA SILVA BRANDINOCPF

Advogados

Autor:

ADELINO BRANDAO DOS SANTOS· OAB MS 19613· CPF 171.***.***-87

Reu:

MARIO CLAUS· OAB MS 4461· CPF 273.***.***-87

Último movimento: Prazo em Curso (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 28.000,00

Autor

ANGELA DA SILVA BRANDINOCPF

Reu

LEONARDO ARRIGOCPF

Advogados

Autor:

MARIO CLAUS· OAB MS 4461· CPF 273.***.***-87

Reu:

ADELINO BRANDAO DOS SANTOS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/03/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Esbulho possessórioCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELINO BRANDAO DOS SANTOS

LEONARDO ARRIGOCPF

Reu

ANGELA DA SILVA BRANDINOCNPJ

Advogados

Autor:

ADELINO BRANDAO DOS SANTOS· OAB MS 19613· CPF 171.***.***-87

Autor:

MARIO CLAUS· OAB MS 4461· CPF 273.***.***-87

Reu:

ADELINO BRANDAO DOS SANTOS· OAB MS 19613· CPF 171.***.***-87

Reu:

MARIO CLAUS· OAB MS 4461· CPF 273.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Indefere-se o pedido de f. 615/617, pelos mesmos motivos expostos na decisão de f. 612. Ademais, em que pese os argumentos da parte autora, sua pretensão não merece acolhida, pois não foram trazidos aos autos qualquer elemento que ensejasse a modificação do convencimento deste magistrado, mantendo-se a referida decisão por seus próprios fundamentos. Indefere-se ainda o requerimento de suspensão da execução (f. 617), pois, como é s... (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELINO BRANDAO DOS SANTOS

LEONARDO ARRIGOCPF

Reu

ANGELA DA SILVA BRANDINOCNPJ

Advogados

Autor:

ADELINO BRANDAO DOS SANTOS· OAB MS 19613· CPF 171.***.***-87

Autor:

MARIO CLAUS· OAB MS 4461· CPF 273.***.***-87

Reu:

ADELINO BRANDAO DOS SANTOS· OAB MS 19613· CPF 171.***.***-87

Reu:

MARIO CLAUS· OAB MS 4461· CPF 273.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Indefere-se o pedido de f. 615/617, pelos mesmos motivos expostos na decisão de f. 612. Ademais, em que pese os argumentos da parte autora, sua pretensão não merece acolhida, pois não foram trazidos aos autos qualquer elemento que ensejasse a modificação do convencimento deste magistrado, mantendo-se a referida decisão por seus próprios fundamentos. Indefere-se ainda o requerimento de suspensão da execução (f. 617), pois, como é s... (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 1.276,01

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

LEONARDO ARRIGOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ SCHRÖDER ROSA· OAB MS 8079

Autor:

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS· OAB MS 1

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/09/2024)

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