R BASTOS MACHADO DISTRIBUIDORA DE CEREAIS — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/06/2007

Distribuição

15/06/2007

Valor

R$ 11.373,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESP SANTO

Reu

CARLOS TADEU CASOTI TOZETTICPF

DISTRIBUIDORA DE CEREAIS F.R. LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL DALVI ALVES· OAB ES 16054· CPF 108.***.***-28

Reu:

AURELIO FERREIRA DE MORAES NETO· OAB ES 35283· CPF 108.***.***-01

Reu:

VITOR MANUEL CARDOSO SARNAGLIA· OAB ES 34628· CPF 147.***.***-79

Reu:

DAVI AMARAL HIBNER· OAB ES 17047· CPF 112.***.***-73

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2010

Distribuição

22/03/2010

Valor

R$ 281.951,22

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE CEREAIS F.R. LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA DE CEREAIS F R LTDA

CARLOS TADEU CASOTI TOZETTICPF

CARLOS TADEU CAZOTTI TOZETTI

LAHAS PARTICIPACOES ADMINISTRACA DE BENS IMOVEIS LTDA

Advogados

Reu:

RAFAEL DALVI ALVES· OAB ES 16054· CPF 108.***.***-28

Reu:

DAVI AMARAL HIBNER· OAB ES 17047· CPF 112.***.***-73

Reu:

CHRISTINA MAGALHAES DO CARMO HOLLANDA· OAB ES 11663· CPF 098.***.***-03

Reu:

CRISTINA STEINER FERNANDES DE SOUSA MOULIN LIMA· OAB ES 19612· CPF 054.***.***-80

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

20/02/2014

Valor

R$ 230.000,00

Autor

AGENOR ALVES DA COSTA FILHOCPF

ROSIMAR CELIA CAMPANHARO DA COSTACPF

ROSANGELA CALIMAN COSTA

ADALBERTO TOZETTI DA COSTA

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

DISTRIBUIDORA DE CEREAIS F R LTDA

Advogados

Autor:

ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO· OAB ES 6284· CPF 751.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

17/12/2022

Valor

R$ 230.000,00

Autor

ILDESIO MEDEIROS DAMASCENOCPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE CEREAIS F.R. LTDACNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/01/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/06/2008

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 117.373,33

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE CEREAIS F.R. LTDACNPJ

CARLOS TADEU CASOTI TOZETTICPF

JORGE LUIS CASOTTI TOZETTICPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO· OAB ES 006848· CPF 034.***.***-76

Reu:

DAYANI NADIR P LORENZON· OAB ES 015039· CPF 108.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240 (26/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.211,76

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA CEREAIS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 1.211,76

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

DISTRIBUIDORA CEREAIS BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 1.211,76

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

DISTRIBUIDORA CEREAIS BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MetrológicaApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DISTRIBUIDORA CEREAIS BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0010916-89.2015.4.01.3820. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: DISTRIBUIDORA CEREAIS BRASIL LTDA DESPACHO Intimem-se as partes do retorno dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. P.I. Contagem, data do registro. (assinado eletronicamente) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL CONTAGEM 3ª... (02/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

DISTRIBUIDORA CEREAIS BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0010916-89.2015.4.01.3820. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: DISTRIBUIDORA CEREAIS BRASIL LTDA DESPACHO Intimem-se as partes do retorno dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. P.I. Contagem, data do registro. (assinado eletronicamente) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL CONTAGEM 3ª... (02/04/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 1.025,37

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA CEREAIS BRASIL LTDACNPJ

MARCO AURELIO DE ANDRADECPF

BENICIO BATISTA DA MATACPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

VICENTE GAMALIEL ALVES DE SOUZA· OAB MG 102695· CPF 299.***.***-34

Reu:

GISELIA SILVA REIS· OAB MG 61816· CPF 758.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (15/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 1.025,37

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

DISTRIBUIDORA CEREAIS BRASIL LTDACNPJ

MARCO AURELIO DE ANDRADECPF

BENICIO BATISTA DA MATACPF

Advogados

Reu:

GISELIA SILVA REIS· OAB MG 61816· CPF 758.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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