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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ICARO SANTOS DE ANIZCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ICARO SANTOS DE ANIZ em 04/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HERCULES DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

JUNIOR DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO WEIGERT DUARTE· OAB MT 014420· CPF 722.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULES DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (07/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULES DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

JUNIOR DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EDUARDO WEIGERT DUARTE· OAB MT 014420· CPF 722.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HERCULES DE OLIVEIRA RIBEIRO (AGRAVANTE)

Reu

HERCULES DE OLIVEIRA RIBEIRO

Advogados

Autor:

EDUARDO WEIGERT DUARTE· OAB MT 014420· CPF 722.***.***-00

Autor:

EDUARDO WEIGERT DUARTE· OAB MT 14420· CPF 722.***.***-00

Reu:

EDUARDO WEIGERT DUARTE· OAB MT 14420· CPF 722.***.***-00

Reu:

EDUARDO WEIGERT DUARTE· OAB MT 014420· CPF 722.***.***-00

Reu:

EDUARDO WEIGERT DUARTE· OAB MT 144200· CPF 722.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA 15 (QUINZE) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das CUSTA... (16/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HERCULES DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

JUNIOR DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO WEIGERT DUARTE· OAB MT 14420· CPF 722.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULES DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (07/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULES DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

JUNIOR DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EDUARDO WEIGERT DUARTE· OAB MT 14420· CPF 722.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HERCULES DE OLIVEIRA RIBEIRO (AGRAVANTE)

Reu

HERCULES DE OLIVEIRA RIBEIRO

Advogados

Autor:

EDUARDO WEIGERT DUARTE· OAB MT 014420· CPF 722.***.***-00

Autor:

EDUARDO WEIGERT DUARTE· OAB MT 14420· CPF 722.***.***-00

Reu:

EDUARDO WEIGERT DUARTE· OAB MT 14420· CPF 722.***.***-00

Reu:

EDUARDO WEIGERT DUARTE· OAB MT 014420· CPF 722.***.***-00

Reu:

EDUARDO WEIGERT DUARTE· OAB MT 144200· CPF 722.***.***-00

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HERCULES DE OLIVEIRA RIBEIRO (AGRAVANTE)

Reu

HERCULES DE OLIVEIRA RIBEIRO

Advogados

Autor:

EDUARDO WEIGERT DUARTE· OAB MT 014420· CPF 722.***.***-00

Autor:

EDUARDO WEIGERT DUARTE· OAB MT 14420· CPF 722.***.***-00

Reu:

EDUARDO WEIGERT DUARTE· OAB MT 14420· CPF 722.***.***-00

Reu:

EDUARDO WEIGERT DUARTE· OAB MT 014420· CPF 722.***.***-00

Reu:

EDUARDO WEIGERT DUARTE· OAB MT 144200· CPF 722.***.***-00

Último movimento: Documento (13/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIOR DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/06/2023 (28/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

06/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JUNIOR DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

MARINEY FATIMA NEVES· OAB MT 10737· CPF 156.***.***-72

Reu:

SUZANA SIQUEIRA LEAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUZANA SIQUEIRA LEAO· OAB MT 24120· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2024)

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