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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 4.990,26

Autor

GREAT FOOD PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

R. C. SILVA SANTOS PESCADOS - MECNPJ

ROBERTO CARLOS SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Autor:

JOSE COELHO PAMPLONA NETO· OAB SP 134643· CPF 157.***.***-40

Autor:

MARGARETH INGRID MORAIS FREITAS DE SENNA· OAB PE 28605· CPF 781.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de GREAT FOOD PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GREAT FOOD PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

JOSE COELHO PAMPLONA NETOCPF

MARGARETH INGRID MORAIS FREITAS DE SENNACPF

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHICPF

Reu

R. C. SILVA SANTOS PESCADOS - ME

ROBERTO CARLOS SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Autor:

JOSE COELHO PAMPLONA NETO· OAB SP 134643· CPF 157.***.***-40

Autor:

MARGARETH INGRID MORAIS FREITAS DE SENNA· OAB PE 28605· CPF 781.***.***-34

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Reu:

JOSE COELHO PAMPLONA NETO· OAB SP 134643· CPF 157.***.***-40

Reu:

MARGARETH INGRID MORAIS FREITAS DE SENNA· OAB PE 28605· CPF 781.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 22.905,49

Autor

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

Reu

R. C. SILVA SANTOS PESCADOS - MECNPJ

ROBERTO CARLOS SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 68.874,41

Autor

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

Reu

R. C. SILVA SANTOS PESCADOS - MECNPJ

ROBERTO CARLOS SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (11/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2021

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 1.793,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

R & R PESCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Reu:

JULIANO CIARINI· OAB SC 055003· CPF 090.***.***-73

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF06S para SCJOI07F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026 (26/02/2026)

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