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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 84.000,00

Autor

R. C. DUARTE GARCIACNPJ

Reu

ROSA MARIA SOUZA CRUZCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO LUIZ DE CARVALHO COSTA· OAB PA 8755· CPF 425.***.***-68

Reu:

RICARDO NEGREIROS DA SILVA· OAB PA 6736· CPF 230.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo para Uso PróprioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

R. C. DUARTE GARCIA

Reu

ROSA MARIA SOUZA CRUZ

Advogados

Autor:

HUMBERTO LUIZ DE CARVALHO COSTA· OAB PA 8755· CPF 425.***.***-68

Autor:

RICARDO NEGREIROS DA SILVA· OAB PA 6736· CPF 230.***.***-91

Reu:

HUMBERTO LUIZ DE CARVALHO COSTA· OAB PA 8755· CPF 425.***.***-68

Reu:

RICARDO NEGREIROS DA SILVA· OAB PA 6736· CPF 230.***.***-91

Último movimento: Definitivo (12/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TERMO ARTE TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

R. C. GARCIA - TURISMOCNPJ

C. DANTAS TURISMOCNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIACNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

WANDIR ALLAN DE OLIVEIRA· OAB GO 027673

Último movimento: Processo Arquivado (06/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TERMO ARTE TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

C. DANTAS TURISMOCNPJ

R. C. GARCIA - TURISMOCNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

WANDIR ALLAN DE OLIVEIRA· CPF 869.***.***-49

Reu:

PAULA CRISTINA NOLETO VERRI· CPF 833.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (30/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade FiscalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TERMO ARTE TRANSPORTE E TURISMO LTDA (AGRAVANTE)

2. C. DANTAS TURISMO (AGRAVANTE)

3. R. C. GARCIA - TURISMO (AGRAVANTE)

Reu

4. ESTADO DE GOIAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

WANDIR ALLAN DE OLIVEIRA· OAB GO 027673

Autor:

PAULA CRISTINA NOLÊTO VERRI· OAB GO 018884

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

WANDIR ALLAN DE OLIVEIRA· OAB GO 027673

Reu:

PAULA CRISTINA NOLÊTO VERRI· OAB GO 018884

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 112.815,13

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

R. C. GARCIA - TURISMO-MECNPJ

C. DANTAS TURISMO MECNPJ

RCB TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

REGIANE COSTA BRITOCPF

TERMO ARTE TRANSPORTE E TURISMO LTDA - MECNPJ

Outros

BELL IVANESCIUC· OAB GO 215953

Último movimento: Ofício Comunicatório (06/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 54.981,04

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

R. C. GARCIA - TURISMO - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (11/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 61.335,89

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

R. C. GARCIA - TURISMO - MECNPJ

ROBERTO CARLOS GARCIACPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (25/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 12.941,30

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

ROBERTO CARLOS GARCIACPF

R. C. GARCIA - TURISMO - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (26/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

06/03/2019

Valor

R$ 26.411,31

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

R. C. GARCIA - TURISMO - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (27/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 61.601,43

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

R. C. GARCIA - TURISMO - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (22/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2020

Distribuição

22/03/2020

Valor

R$ 2.723,02

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

R. C. GARCIA - TURISMO - MECNPJ

ROBERTO CARLOS GARCIACPF

Último movimento: Desentranhado o documento (25/05/2026)

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