R CACHIOLO — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2012

Distribuição

20/01/2015

Valor

R$ 66.183,35

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

JOAO ROBERTO CACHIOLOCPF

CAMILA MARIANA DE OLIVEIRA MARIANO ALVES CARREIRACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB TO 4923· CPF 668.***.***-06

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

ROBERTO DE SOUZA CASTRO· CPF 018.***.***-35

Reu:

MARIA LUIZA NATES DE SOUZA· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002563-87.2012.8.27.2731/TO RELATOR: MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO REQUERENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI (OAB RS065244) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 205 - 05/03/2026 - Expedido Alvará Evento 202 - 05/03/2026 - Expedido Alvará Evento 199 - 29/01/2026 - Juntada Outr... (10/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 201995642 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE AMONTADACNPJ

Reu

MARIA AUREA DOS SANTOSCPF

MARIA ALBA MAGALHAESCPF

MARIA DAS DORES DE SOUSACPF

FRANCISCO JOSE PRACIANO RODRIGUESCPF

MARIA JOCIENE DE BARROS MELGACOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Reu:

ANDRESSA VERISSIMO DE QUEIROZ· OAB CE 26878· CPF 000.***.***-69

Reu:

GLAYDSON ANTONIO RODRIGUES MOTA· CPF 588.***.***-72

Reu:

FRANCISCO MAXSUEL GOMES DOS SANTOS· OAB CE 43513· CPF 042.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural - Agrícola/PecuárioPenhorCoisas+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 1.980.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rural - Agrícola/PecuárioPenhorCoisas+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 1.980.000,00

Autor

JOSE MARCIO DE MENEZESCPF

Reu

JOACI FERREIRA GONCALVES NETOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CUSTODIO DE OLIVEIRA· OAB SP 387062· CPF 404.***.***-36

Reu:

JOSE ISRAEL DE OLIVEIRA· OAB MT 8150· CPF 281.***.***-00

Reu:

AILTON BUENO DA SILVA· OAB MT 9896· CPF 197.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (13/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural - Agrícola/PecuárioPenhorCoisas+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 1.980.000,00

Autor

JOSE MARCIO DE MENEZESCPF

Reu

JOACI FERREIRA GONCALVES NETOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CUSTODIO DE OLIVEIRA· OAB SP 387062· CPF 404.***.***-36

Autor:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Reu:

AILTON BUENO DA SILVA· OAB MT 9896· CPF 197.***.***-00

Reu:

JOSE ISRAEL DE OLIVEIRA· OAB MT 8150· CPF 281.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

R$ 1.170.000,00

Autor

AYSLAN CLAYTON MORAESCPF

REGINA MARIA DA SILVA MORAESCPF

Reu

JOSE MARCIO DE MENEZESCPF

HELENA FERREIRA DA COSTA MENEZESCPF

JOSE MARCIO DE MENEZES SEGUNDOCPF

FABIA COSTA MENEZESCPF

ELBE DE CASTRO SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

REINALDO JOSETTI DE OLIVEIRA· OAB MT 11145· CPF 940.***.***-59

Autor:

VITORIA COSMO DIAS DOS SANTOS· OAB MT 30235· CPF 054.***.***-74

Autor:

KRISLEYNE FERREIRA DA SILVA· OAB MT 29315· CPF 025.***.***-28

Autor:

MARIELLA FERNANDES MACCARI· OAB MT 23253· CPF 029.***.***-55

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Reu:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 11134· CPF 383.***.***-91

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Reu:

ERIKA PATRÍCIA GABILAN SANCHES· OAB MT 10756· CPF 722.***.***-34

Reu:

KELCIO JUNIO GARCIA· OAB MT 8169· CPF 872.***.***-20

Reu:

CLEITON TUBINO SILVA· OAB MT 5239· CPF 396.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 1.170.000,00

Autor

REGINA MARIA DA SILVA MORAESCPF

AYSLAN CLAYTON MORAESCPF

Reu

HELENA FERREIRA DA COSTA MENEZESCPF

JOSE MARCIO DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

MARIELLA FERNANDES MACCARI· OAB MT 23253· CPF 029.***.***-55

Autor:

KRISLEYNE FERREIRA DA SILVA· OAB MT 29315· CPF 025.***.***-28

Autor:

VITORIA COSMO DIAS DOS SANTOS· OAB MT 30235· CPF 054.***.***-74

Autor:

REGINA MARIA DA SILVA MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGINA MARIA DA SILVA MORAES· OAB MT 9956· CPF 889.***.***-15

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Reu:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 11134· CPF 383.***.***-91

Reu:

ERIKA PATRÍCIA GABILAN SANCHES· OAB MT 10756· CPF 722.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AYSLAN CLAYTON MORAESCPF

REGINA MARIA DA SILVA MORAES

Reu

ESPÓLIO DE HELENA FERREIRA DA COSTA MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELENA FERREIRA DA COSTA MENEZES

JOSE MARCIO DE MENEZES

Advogados

Autor:

REGINA MARIA DA SILVA MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGINA MARIA DA SILVA MORAES· OAB MT 9956· CPF 889.***.***-15

Autor:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Autor:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 11134· CPF 383.***.***-91

Autor:

ERIKA PATRÍCIA GABILAN SANCHES· OAB MT 10756· CPF 722.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

REGINA MARIA DA SILVA MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGINA MARIA DA SILVA MORAES· OAB MT 9956· CPF 889.***.***-15

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Reu:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Reu:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 11134· CPF 383.***.***-91

Reu:

ERIKA PATRÍCIA GABILAN SANCHES· OAB MT 10756· CPF 722.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Terceira Câmara de Direito Privado Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 27 de Maio de 2026 a 29 de Maio de 2026 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral Plenário Virutal (Sessão Assíncrona): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral (nas hipóteses de cabimento de sustentação oral) em áudio e/ou vídeo até 48 horas an... (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AYSLAN CLAYTON MORAESCPF

REGINA MARIA DA SILVA MORAES

Reu

ESPÓLIO DE HELENA FERREIRA DA COSTA MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELENA FERREIRA DA COSTA MENEZES

JOSE MARCIO DE MENEZES

Advogados

Autor:

REGINA MARIA DA SILVA MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGINA MARIA DA SILVA MORAES· OAB MT 9956· CPF 889.***.***-15

Autor:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Autor:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 11134· CPF 383.***.***-91

Autor:

ERIKA PATRÍCIA GABILAN SANCHES· OAB MT 10756· CPF 722.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

REGINA MARIA DA SILVA MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGINA MARIA DA SILVA MORAES· OAB MT 9956· CPF 889.***.***-15

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Reu:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Reu:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 11134· CPF 383.***.***-91

Reu:

ERIKA PATRÍCIA GABILAN SANCHES· OAB MT 10756· CPF 722.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Terceira Câmara de Direito Privado Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 27 de Maio de 2026 a 29 de Maio de 2026 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral Plenário Virutal (Sessão Assíncrona): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral (nas hipóteses de cabimento de sustentação oral) em áudio e/ou vídeo até 48 horas an... (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauOposição

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

04/03/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MARCIO DE MENEZES SEGUNDOCPF

FABIA COSTA MENEZESCPF

HELENA FERREIRA DA COSTA MENEZESCPF

JOSE MARCIO DE MENEZESCPF

REGINA MARIA DA SILVA MORAESCPF

+ 2 outros

Reu

ESPOLIO DE HELENA FERREIRA DA COSTA MENEZES

ELBE DE CASTRO SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Autor:

THAISA OLIVIA DA SILVA RODRIGUES· OAB MT 29432· CPF 032.***.***-40

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Autor:

CASSIA GABBRIELA FERREIRA DOS SANTOS· CPF 059.***.***-78

Autor:

REINALDO JOSETTI DE OLIVEIRA· OAB MT 11145· CPF 940.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEITON TUBINO SILVA· OAB MT 5239· CPF 396.***.***-68

Reu:

TANIELLY PASTICK ALVES· OAB MT 22359· CPF 041.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauOposição

InadimplementoOposição

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

04/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ELBE DE CASTRO SOUZACPF

JOSE MARCIO DE MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE MARCIO DE MENEZES

Reu

AYSLAN CLAYTON MORAESCPF

FABIA COSTA MENEZESCPF

HELENA FERREIRA DA COSTA MENEZESCPF

JOSE MARCIO DE MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE MARCIO DE MENEZES

JOSE MARCIO DE MENEZES SEGUNDO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Autor:

ERIKA PATRÍCIA GABILAN SANCHES· OAB MT 10756· CPF 722.***.***-34

Autor:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Autor:

REINALDO JOSETTI DE OLIVEIRA· OAB MT 11145· CPF 940.***.***-59

Autor:

MARIELLA FERNANDES MACCARI· OAB MT 23253· CPF 029.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Reu:

ERIKA PATRÍCIA GABILAN SANCHES· OAB MT 10756· CPF 722.***.***-34

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Reu:

REINALDO JOSETTI DE OLIVEIRA· OAB MT 11145· CPF 940.***.***-59

Reu:

MARIELLA FERNANDES MACCARI· OAB MT 23253· CPF 029.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (13/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELBE DE CASTRO SOUZACPF

JOSE MARCIO DE MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE MARCIO DE MENEZES

Reu

AYSLAN CLAYTON MORAESCPF

FABIA COSTA MENEZESCPF

HELENA FERREIRA DA COSTA MENEZESCPF

JOSE MARCIO DE MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE MARCIO DE MENEZES

JOSE MARCIO DE MENEZES SEGUNDO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Autor:

ERIKA PATRÍCIA GABILAN SANCHES· OAB MT 10756· CPF 722.***.***-34

Autor:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Autor:

REINALDO JOSETTI DE OLIVEIRA· OAB MT 11145· CPF 940.***.***-59

Autor:

MARIELLA FERNANDES MACCARI· OAB MT 23253· CPF 029.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Reu:

ERIKA PATRÍCIA GABILAN SANCHES· OAB MT 10756· CPF 722.***.***-34

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Reu:

REINALDO JOSETTI DE OLIVEIRA· OAB MT 11145· CPF 940.***.***-59

Reu:

MARIELLA FERNANDES MACCARI· OAB MT 23253· CPF 029.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 0001483-45.2015.8.11.0006.. OPOENTE: ELBE DE CASTRO SOUZA OPOSTO: AYSLAN CLAYTON MORAES, REGINA MARIA DA SILVA MORAES, JOSE MARCIO DE MENEZES ESPÓLIO: HELENA FERREIRA DA COSTA MENEZES LITISCONSORTES: FABIA COSTA MENEZES, JOSE MARCIO DE MENEZES SEGUNDO, JOSE MARCIO DE MENEZES Vistos, etc. Considerando que o acordo homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Gro... (09/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 19.481,05

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 132.715,73

Autor

THIAGO APARECIDO FAZIO DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE MARCIO DE MENEZESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/10/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2003

Distribuição

26/12/2003

Valor

R$ 1.411,74

Último movimento: Juntada de Certidão (01/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 1.411,74

Autor

MUNICIPIO DE CACERESCNPJ

Reu

JOSE MARCIO DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ANA LUCIA CARDUCCI GOUVEA MANCUSO· OAB MT 6554· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE MARCIO DE MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE MARCIO DE MENEZES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Certidão Processo: 0004680-28.2003.8.11.0006. Intimação - ; Valor causa: R$ 1.411,74; Tipo: Cível; Espécie: EXECUÇÃO FISCAL (1116)/[IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]; Recuperando: Sim/Não - Urgente: Sim/Não - Pode cumprir fora do expediente: Sim/Não. Tendo em vista o retorno dos autos à primeira instância, abro vista às partes para manifestação, no prazo legal. CÁCERES,... (30/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/12/2003

Distribuição

26/12/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE MARCIO DE MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE MARCIO DE MENEZES

Último movimento: Documento (Certidão) (01/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE EDUARDO BARBOSA BARROSCPF

JOSE MARCIO DE MENEZESCPF

Reu

JOSE MARCIO DE MENEZES SEGUNDOCPF

HELENA FERREIRA DA COSTA MENEZESCPF

FABIA COSTA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

WAGNER LEITE DA COSTA PINTO· OAB MT 12829· CPF 536.***.***-53

Autor:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCIO DE MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE MARCIO DE MENEZES

Reu

HELENA FERREIRA DA COSTA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 4.158.661,35

Autor

SERGIO DONIZETI NUNESCPF

Reu

CLAUDIA ANGELICA DE MORAES NAVARROCPF

JAIR DE OLIVEIRA LIMACPF

JOSE MARCIO DE MENEZESCPF

BANDEIRANTES CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GOMES FERREIRA NETO· OAB MT 6508· CPF 432.***.***-72

Reu:

CLAUDIA ANGELICA DE MORAES NAVARRO· OAB MT 6606· CPF 772.***.***-34

Reu:

JAIR DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 4823· CPF 512.***.***-87

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DONIZETI NUNES

Reu

CLAUDIA ANGELICA DE MORAES NAVARROCPF

JAIR DE OLIVEIRA LIMA

JOSE MARCIO DE MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE MARCIO DE MENEZES

Advogados

Autor:

JOSE GOMES FERREIRA NETO· OAB MT 6508· CPF 432.***.***-72

Autor:

JAIR DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 4823· CPF 512.***.***-87

Autor:

CLAUDIA ANGELICA DE MORAES NAVARRO· OAB MT 6606· CPF 772.***.***-34

Reu:

JOSE GOMES FERREIRA NETO· OAB MT 6508· CPF 432.***.***-72

Reu:

JAIR DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 4823· CPF 512.***.***-87

Reu:

CLAUDIA ANGELICA DE MORAES NAVARRO· OAB MT 6606· CPF 772.***.***-34

Último movimento: Documento (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOSE EDUARDO BARBOSA BARROSCPF

Reu

JOSE MARCIO DE MENEZESCPF

ESPOLIO DE HELENA FERREIRA DA COSTA MENEZES

Advogados

Autor:

WAGNER LEITE DA COSTA PINTO· OAB MT 12829· CPF 536.***.***-53

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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