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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

L.R. CASANOVA - ME

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB SP 457309· CPF 508.***.***-00

Autor:

RENÊ FERREIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 447529· CPF 419.***.***-11

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB SP 457309· CPF 508.***.***-00

Reu:

RENÊ FERREIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 447529· CPF 419.***.***-11

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2005

Distribuição

15/12/2005

Valor

R$ 45.130,80

Autor

ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SACPF

Reu

CASANOVA & CASANOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DA FONSECA ARAUJO· OAB MT 21408· CPF 045.***.***-27

Autor:

NICOLE DA SILVA MORAES· OAB MT 26644· CPF 032.***.***-32

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Autor:

JACK IZUMI OKADA· OAB SP 90393· CPF 054.***.***-61

Autor:

JULIERME ROMERO· OAB MT 6240· CPF 604.***.***-68

Reu:

LUANA LIPORACE PIRES DA SILVA· OAB MT 12223· CPF 006.***.***-01

Reu:

CRISTIANE FABIANO PEREIRA RODRIGUES· CPF 488.***.***-15

Reu:

RICARDO PORTEL MARTINS· OAB MT 9363· CPF 545.***.***-20

Reu:

ANTONIO JOAO DE CARVALHO JUNIOR· OAB MT 6232· CPF 770.***.***-20

Reu:

TADEU TREVISAN BUENO· OAB MT 6212· CPF 545.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/05/2008

Distribuição

16/05/2008

Valor

R$ 12.350,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCPF

Reu

EDIR CASANOVACPF

RENATA CASANOVACPF

CASANOVA & CASANOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE DE HOLANDA ROCHA· OAB MT 9893· CPF 622.***.***-87

Reu:

JOAO BATISTA ALVES BARBOSA· OAB MT 4945· CPF 592.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (02/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 12.350,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCPF

Reu

EDIR CASANOVACPF

RENATA CASANOVACPF

CASANOVA & CASANOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE DE HOLANDA ROCHA· OAB MT 9893· CPF 622.***.***-87

Reu:

JOAO BATISTA ALVES BARBOSA· OAB MT 4945· CPF 592.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

R$ 10.269,50

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCPF

Reu

RENATA CASANOVACPF

EDIR CASANOVACPF

CASANOVA & CASANOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE DE HOLANDA ROCHA· OAB MT 9893· CPF 622.***.***-87

Reu:

BRUNO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MT 17276· CPF 009.***.***-23

Reu:

CATIANE JANJOB SOUZA PINTO· OAB MT 28223· CPF 881.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 21/08/2025 23:59 (22/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/09/2009

Distribuição

04/09/2009

Valor

R$ 25.716,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCPF

Reu

RENATA CASANOVACPF

CASANOVA & CASANOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA PEREIRA DE MENDONCA· OAB DF 11929· CPF 014.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (15/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 2.620,57

Autor

MUNICIPIO DE JACIARACNPJ

Reu

CASANOVA & CASANOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AILI FERREIRA DE MELO· OAB MT 17119· CPF 284.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/10/2025)

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