R CHAAR — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 650,09

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ESDRA P. R. CHAERCNPJ

ESDRA PEREIRA RAMOS CHAERCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI· OAB DF 27463· CPF 028.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de ESDRA PEREIRA RAMOS CHAER em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 2.906,39

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ESDRA P. R. CHAERCNPJ

ESDRA PEREIRA RAMOS CHAERCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI· OAB DF 27463· CPF 028.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ESDRA P. R. CHAER - ME

ESDRA PEREIRA RAMOS CHAERCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA III - DISPOSITIVO Em vista da quitação do débito, extingo o cumprimento de sentença (CPC, art. 513 c/c art. 924, II). A parte executada realizou o pagamento do débito de forma voluntária, no prazo legal. Assim, está isenta de multa e honorários advocatícios nesta fase processual (CPC, art. 523, §1º). Despesas processuais finais, se houver, pela parte executada. Transitada em julgado, levantem-se eventuais constrições (SISBAJUD, RENAJUD, CNI... (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

08/11/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

ESDRA P. R. CHAER - ME

ESDRA PEREIRA RAMOS CHAERCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA III - DISPOSITIVO Em vista da quitação do débito, extingo o cumprimento de sentença (CPC, art. 513 c/c art. 924, II). A parte executada realizou o pagamento do débito de forma voluntária, no prazo legal. Assim, está isenta de multa e honorários advocatícios nesta fase processual (CPC, art. 523, §1º). Despesas processuais finais, se houver, pela parte executada. Transitada em julgado, levantem-se eventuais constrições (SISBAJUD, RENAJUD, CNI... (01/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

ELIAS CHAARCPF

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (res. 21/2025 art. 7°) (26/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS CHAARCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2007

Distribuição

29/03/2007

Valor

R$ 0,00

Reu

FRANCISCO JOSE CHAVES DOS SANTOS

JEFFERSON WILLIAMS ALVES DE CASTRO XAVIER

ELIAS CHAARCPF

JAIR CABRAL

VALDECIR BAIA DE SOUZACPF

+ 2 outros

Último movimento: Juntada de informação (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS CHAARCPF

VALDECIR BAIA DE SOUZACPF

JEFFERSON WILLIAMS ALVES DE CASTRO XAVIER

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

JOSE MARIA COELHO DA PAZ FILHO· OAB PA 8976· CPF 175.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/07/2024)

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