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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

04/07/2014

Distribuição

04/07/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

R D COMERCIAL DE ALIMENTOS E RACOES LTDACNPJ

RONNIE LEANDRO DE MORAISCPF

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR· OAB BA 43599· CPF 036.***.***-31

Reu:

PEDRO RIOS CAMPELO BAPTISTA· OAB BA 16079· CPF 980.***.***-00

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de R D COMERCIAL DE ALIMENTOS E RACOES LTDA em 11/06/2025 23:59. (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCPF

R D COMERCIAL DE ALIMENTOS E RACOES LTDACNPJ

RONNIE LEANDRO DE MORAISCPF

Reu

R D COMERCIAL DE ALIMENTOS E RACOES LTDACNPJ

RONNIE LEANDRO DE MORAISCPF

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO RIOS CAMPELO BAPTISTA

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR· OAB BA 43599· CPF 036.***.***-31

Reu:

ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR· OAB BA 43599· CPF 036.***.***-31

Reu:

PEDRO RIOS CAMPELO BAPTISTA

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (08/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 164.680,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPRAVE INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA - EPPCNPJ

R D COMERCIAL DE ALIMENTOS E RACOES LTDACNPJ

Outros

MARCYLIO DE ALENCAR FERREIRA LIMA· OAB PE 27385· CPF 044.***.***-52

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução (17/07/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

17/05/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

R D COMERCIAL DE ALIMENTOS E RACOES LTDACPF

Advogados

Reu:

MARCYLIO DE ALENCAR FERREIRA LIMA· OAB PE 27385· CPF 044.***.***-52

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Recebimento de Embargos à Execução (17/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 499.885,78

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MERCEARIA E PADARIA SANTA FE EIRELICNPJ

D. R. COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DIECKMANN· CPF 939.***.***-34

Autor:

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR· CPF 055.***.***-80

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Autor:

PEDRO LUIZ RODRIGUES DA SILVA· CPF 677.***.***-04

Autor:

ALEX SERRA PERINGER· CPF 985.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS VINICIUS CARNIEL· OAB RS 076045· CPF 000.***.***-26

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017 (04/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

20/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

D. R. COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI

MERCEARIA E PADARIA SANTA FE EIRELI

Último movimento: Documento (Certidão) (04/05/2026)

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