R DA COSTA VASCONCELOS JUNIOR — Resultado da busca jurídica

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 12.624,89

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

R F DA COSTA JUNIORCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR DOS SANTOSCPF

Reu

ALVORADA INCORPORACAO LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELVEDERECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA BASTOS GONCALVES· OAB SE 012560· CPF 068.***.***-29

Autor:

FABIO SANTOS FARIAS· CPF 044.***.***-32

Reu:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JÚNIOR· OAB SE 008548· CPF 033.***.***-86

Reu:

ATAIDE BARRETO DO PRADO NETO· OAB SE 006661· CPF 011.***.***-89

Outros

FÁBIO SANTOS FARIAS· OAB SE 012734

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELVEDERECNPJ

Reu

GILMAR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ATAIDE BARRETO DO PRADO NETO· OAB SE 006661· CPF 011.***.***-89

Reu:

FABIO SANTOS FARIAS· CPF 044.***.***-32

Reu:

GABRIELA BASTOS GONCALVES· OAB SE 012560· CPF 068.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (28/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELVEDERECNPJ

Reu

GILMAR DOS SANTOSCPF

ALVORADA INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ATAIDE BARRETO DO PRADO NETO· OAB SE 006661· CPF 011.***.***-89

Reu:

GABRIELA BASTOS GONCALVES· OAB SE 012560· CPF 068.***.***-29

Reu:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JÚNIOR· OAB SE 008548· CPF 033.***.***-86

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (09/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR DOS SANTOSCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELVEDERECNPJ

TICIANA MAYARA BARRETO DA SILVACPF

Reu

GILMAR DOS SANTOSCPF

ALVORADA INCORPORACAO LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELVEDERECNPJ

TICIANA MAYARA BARRETO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA BASTOS GONCALVES· OAB SE 012560· CPF 068.***.***-29

Autor:

ATAIDE BARRETO DO PRADO NETO· OAB SE 006661· CPF 011.***.***-89

Reu:

GABRIELA BASTOS GONCALVES· OAB SE 012560· CPF 068.***.***-29

Reu:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JÚNIOR· OAB SE 008548· CPF 033.***.***-86

Reu:

ATAIDE BARRETO DO PRADO NETO· OAB SE 006661· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 75.986,16

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GUSTAVO HERRERA SALGUEIROCPF

Advogados

Reu:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JÚNIOR· OAB SE 008548· CPF 033.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 75.986,16

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GUSTAVO HERRERA SALGUEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 75.986,16

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GUSTAVO HERRERA SALGUEIROCPF

Advogados

Reu:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JÚNIOR· OAB SE 008548· CPF 033.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO DE JESUS GOISCPF

EDIVANIA MENEZES DOS SANTOS GOISCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

JOSE PINHEIRO DE BRITOCPF

ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA E PROTECAO A MATERNIDADE E A IN FANCIA DE LAGARTOCNPJ

JORGE LUIZ S. OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE DE LIMA GONZALES· OAB SE 000660· CPF 213.***.***-88

Reu:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 663.***.***-59

Reu:

RODRIGO LIMA RORIZ CRUZ BRITTO ARAGAO· CPF 840.***.***-34

Reu:

ANA CAROLLINE OLIVEIRA DE SOUZA· CPF 054.***.***-71

Reu:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JÚNIOR· OAB SE 008548· CPF 033.***.***-86

Reu:

DIANA KEILA NASCIMENTO SANTOS· CPF 068.***.***-80

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA E PROTECAO A MATERNIDADE E A IN FANCIA DE LAGARTOCNPJ

Reu

EDIVANIA MENEZES DOS SANTOS GOISCPF

JOAO PAULO DE JESUS GOISCPF

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JÚNIOR· OAB SE 008548· CPF 033.***.***-86

Reu:

JAQUELINE DE LIMA GONZALES· OAB SE 000660· CPF 213.***.***-88

Reu:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 663.***.***-59

Reu:

GUILHERME FERNANDES ALVES· CPF 038.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (21/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA E PROTECAO A MATERNIDADE E A IN FANCIA DE LAGARTOCNPJ

Reu

JOAO PAULO DE JESUS GOISCPF

EDIVANIA MENEZES DOS SANTOS GOISCPF

Advogados

Autor:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 663.***.***-59

Autor:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JÚNIOR· OAB SE 008548· CPF 033.***.***-86

Autor:

LUCAS HENRIQUE SANTOS EVANGELISTA GARCIA· CPF 074.***.***-30

Reu:

JAQUELINE DE LIMA GONZALES· OAB SE 000660· CPF 213.***.***-88

Último movimento: Trânsito em julgado (26/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de MadeiraCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MARCOS FONTES VIEIRACPF

MADEMARCO COMERCIO E TRANSPORTES

Advogados

Reu:

DAVID GUIMARÃES SANTOS· OAB SE 006037· CPF 027.***.***-55

Reu:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JÚNIOR· OAB SE 008548· CPF 033.***.***-86

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de MadeiraCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

MARCOS FONTES VIEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (17/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de MadeiraCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

MADEMARCO COMERCIO E TRANSPORTES

Reu

MARCOS FONTES VIEIRACPF

Advogados

Reu:

DAVID GUIMARÃES SANTOS· OAB SE 006037· CPF 027.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de MadeiraAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2013

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIENE SANTOS DAMACENOCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGARTOCNPJ

MATERNIDADE ZACARIAS JUNIOR

ROGERIO ROCHA PEREIRACPF

Outros

JOÉLIO GONÇALVES DE ARAÚJO· OAB SE 005474

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JÚNIOR· OAB SE 008548· CPF 033.***.***-86

ALEXANDRO DIAS JUCHUM· OAB SE 000672

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (27/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA E PROTECAO A MATERNIDADE E A IN FANCIA DE LAGARTOCNPJ

Reu

LUZIENE SANTOS DAMACENOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRO DIAS JUCHUM· OAB DF 0000000· CPF 516.***.***-68

Autor:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JÚNIOR· OAB SE 008548· CPF 033.***.***-86

Reu:

JOELIO GONCALVES DE ARAUJO· CPF 336.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (11/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2013

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MATERNIDADE ZACARIAS JUNIOR

LUZIENE SANTOS DAMACENOCPF

ROGERIO ROCHA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGARTOCNPJ

LUZIENE SANTOS DAMACENOCPF

ROGERIO ROCHA PEREIRACPF

ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA E PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE LAGARTO - MATERNIDADE ZACARIAS JUNIOR

Advogados

Autor:

ANDREA DIAS JUCHUM· CPF 575.***.***-91

Autor:

JOELIO GONCALVES DE ARAUJO· CPF 336.***.***-49

Autor:

MARCOS DAUBER

Reu:

RODRIGO MACEDO DANTAS· OAB SE 006067· CPF 014.***.***-11

Reu:

JOELIO GONCALVES DE ARAUJO· CPF 336.***.***-49

Reu:

MARCOS DAUBER

Reu:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JÚNIOR· OAB SE 008548· CPF 033.***.***-86

Último movimento: Trânsito em julgado (13/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 37.094,52

Autor

RENATO PEREIRA DE ANDRADE NETOCPF

Reu

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESABCNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JUNIOR· OAB SE 8548· CPF 033.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO PEREIRA DE ANDRADE NETO em 09/04/2025 23:59. (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 37.094,52

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESABCNPJ

Reu

RENATO PEREIRA DE ANDRADE NETOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JUNIOR· OAB SE 8548· CPF 033.***.***-86

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/03/2025 (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 3.078,86

Autor

VIA JUPITER NORDESTE INDUSTRIA DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

TOP COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JUNIOR· OAB SE 8548· CPF 033.***.***-86

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2026. (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2021

Distribuição

17/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA E ATACADO ESTRELAO SAO MIGUEL EIRELI - ME

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB PR 34933· CPF 003.***.***-45

Autor:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JUNIOR· OAB SE 8548· CPF 033.***.***-86

Autor:

SYLAS SANTANA DUARTE· OAB BA 58930· CPF 042.***.***-93

Reu:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB PR 34933· CPF 003.***.***-45

Reu:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JUNIOR· OAB SE 8548· CPF 033.***.***-86

Reu:

SYLAS SANTANA DUARTE· OAB BA 58930· CPF 042.***.***-93

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 5.244,44

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 5.244,44

Autor

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Reu

MARILAN ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JUNIOR· OAB SE 8548· CPF 033.***.***-86

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

DEBORA BELEM DE MENDONCA· OAB CE 34734· CPF 023.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILAN ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

DEBORA BELEM DE MENDONCA· OAB CE 34734· CPF 023.***.***-08

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JUNIOR· OAB SE 8548· CPF 033.***.***-86

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DEBORA BELEM DE MENDONCA· OAB CE 34734· CPF 023.***.***-08

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JUNIOR· OAB SE 8548· CPF 033.***.***-86

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Definitivo (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILAN ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

DEBORA BELEM DE MENDONCA· OAB CE 34734· CPF 023.***.***-08

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JUNIOR· OAB SE 8548· CPF 033.***.***-86

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DEBORA BELEM DE MENDONCA· OAB CE 34734· CPF 023.***.***-08

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JUNIOR· OAB SE 8548· CPF 033.***.***-86

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARILAN ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Milagres Av. Sandoval Lins, 184, Eucaliptos - CEP 63250-000, Fone: (88) 3553-1550, Milagres-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA 0200275-02.2024.8.06.0124 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indeniz... (12/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILAN ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

DEBORA BELEM DE MENDONCA· OAB CE 34734· CPF 023.***.***-08

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JUNIOR· OAB SE 8548· CPF 033.***.***-86

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DEBORA BELEM DE MENDONCA· OAB CE 34734· CPF 023.***.***-08

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JUNIOR· OAB SE 8548· CPF 033.***.***-86

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARILAN ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Milagres Av. Sandoval Lins, 184, Eucaliptos - CEP 63250-000, Fone: (88) 3553-1550, Milagres-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA 0200275-02.2024.8.06.0124 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indeniz... (12/01/2026)

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