R DOS SANTOS SILVA EQUIPAMENTOS — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 72.800,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: S. R DOS SANTOS EQUIPAMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA RABELO TOMEIX (OAB PR063170) ADVOGADO(A): EDMILA ADRIANA DENIG (OAB PR076895) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MK BR S.A (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025. Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente 80 - 2ª TURMA... (10/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 72.800,00

Autor

S. R DOS SANTOS EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

MK BR S.ACPF

Advogados

Autor:

EDMILA ADRIANA DENIG· OAB PR 076895· CPF 036.***.***-40

Autor:

BRUNA RABELO TOMEIX· OAB PR 063170· CPF 068.***.***-13

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Recebidos os autos do STJ (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 72.800,00

Autor

S. R DOS SANTOS EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA RABELO TOMEIX· OAB PR 063170· CPF 068.***.***-13

Autor:

EDMILA ADRIANA DENIG· OAB PR 076895· CPF 036.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desenho IndustrialApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

S. R DOS SANTOS EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNA RABELO TOMEIX· OAB PR 63170· CPF 068.***.***-13

Autor:

EDMILA ADRIANA DENIG· OAB PR 76895· CPF 036.***.***-40

Autor:

EDMILA ADRIANA DENIG· OAB PR 076895· CPF 036.***.***-40

Autor:

BRUNA RABELO TOMEIX· OAB PR 063170· CPF 068.***.***-13

Reu:

BRUNA RABELO TOMEIX· OAB PR 63170· CPF 068.***.***-13

Reu:

EDMILA ADRIANA DENIG· OAB PR 76895· CPF 036.***.***-40

Reu:

EDMILA ADRIANA DENIG· OAB PR 076895· CPF 036.***.***-40

Reu:

BRUNA RABELO TOMEIX· OAB PR 063170· CPF 068.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054773-66.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: S. R DOS SANTOS EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): BRUNA RABELO TOMEIX (OAB PR063170) ADVOGADO(A): EDMILA ADRIANA DENIG (OAB PR076895) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal, intime-se o INPI para, no prazo de 15 dias, providenciar a anotação e publicação na Revista da Propriedade Intelectual do trânsito em julgado da sentença, para ciência de terceiros, na forma do a... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desenho IndustrialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

S. R DOS SANTOS EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNA RABELO TOMEIX· OAB PR 63170· CPF 068.***.***-13

Autor:

EDMILA ADRIANA DENIG· OAB PR 76895· CPF 036.***.***-40

Autor:

EDMILA ADRIANA DENIG· OAB PR 076895· CPF 036.***.***-40

Autor:

BRUNA RABELO TOMEIX· OAB PR 063170· CPF 068.***.***-13

Reu:

BRUNA RABELO TOMEIX· OAB PR 63170· CPF 068.***.***-13

Reu:

EDMILA ADRIANA DENIG· OAB PR 76895· CPF 036.***.***-40

Reu:

EDMILA ADRIANA DENIG· OAB PR 076895· CPF 036.***.***-40

Reu:

BRUNA RABELO TOMEIX· OAB PR 063170· CPF 068.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054773-66.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: S. R DOS SANTOS EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): BRUNA RABELO TOMEIX (OAB PR063170) ADVOGADO(A): EDMILA ADRIANA DENIG (OAB PR076895) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal, intime-se o INPI para, no prazo de 15 dias, providenciar a anotação e publicação na Revista da Propriedade Intelectual do trânsito em julgado da sentença, para ciência de terceiros, na forma do a... (25/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 10.650,00

Autor

SIMONE APARECIDA CAVALCANTECPF

Reu

R E A EQUIPAMENTOS LTDA MECNPJ

ONIXSUL COSMéTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR PEDRO FARINA· OAB PR 87967· CPF 089.***.***-06

Autor:

GESSIMAR FERREIRA SOARES· OAB PR 27592· CPF 556.***.***-20

Reu:

LETICIA DE MATOS LESSA· OAB PR 85075· CPF 070.***.***-31

Reu:

ELVYS PASCOAL BARANKIEVICZ· OAB PR 35919· CPF 813.***.***-20

Reu:

ROBSON ADRIANO AVANCINI· OAB PR 59773· CPF 795.***.***-00

Reu:

NATAN FELIPE MARQUES· OAB PR 102816· CPF 089.***.***-67

Reu:

JONNATHAS RODRIGO DE MEDEIROS TOFANETO· OAB PR 41709· CPF 040.***.***-33

+ outros advogados do reu

Outros

GABRIEL ANTONIO ROQUE· OAB PR 102815· CPF 100.***.***-90

GIOVANA DULTRA MIRANDA· OAB PR 86854· CPF 083.***.***-48

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (22/08/2023)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2020

Distribuição

15/08/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARTA DOS SANTOS SALINICPF

Reu

R E A EQUIPAMENTOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

MICHELI ZACHE· OAB PR 92454· CPF 083.***.***-92

Reu:

ROBSON ADRIANO AVANCINI· OAB PR 59773· CPF 795.***.***-00

Reu:

WESLEY MACEDO DE SOUSA· OAB PR 34290· CPF 762.***.***-53

Reu:

LETICIA DE MATOS LESSA· OAB PR 85075· CPF 070.***.***-31

Reu:

NATAN FELIPE MARQUES· OAB PR 102816· CPF 089.***.***-67

Reu:

ELVYS PASCOAL BARANKIEVICZ· OAB PR 35919· CPF 813.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

GABRIEL ANTONIO ROQUE· OAB PR 102815· CPF 100.***.***-90

GIOVANA DULTRA MIRANDA· OAB PR 86854· CPF 083.***.***-48

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (22/08/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 5.599,10

Autor

TANIA PAULA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

LIZZE S. R DOS SANTOS EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Outros

WESLEY MACEDO DE SOUSA· OAB PR 34290

GLADYSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB SE 7586· CPF 588.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/05/2022)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 10.439,00

Autor

LILIAM FEITOSA DOS SANTOSCPF

Reu

S. R DOS SANTOS EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCENILDA DE ABREU ALMEIDA· OAB PA 18858· CPF 940.***.***-25

Reu:

MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita (15/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2019

Distribuição

10/11/2019

Valor

R$ 3.341,06

Autor

S.R DOS SANTOS EQUIPAMENTOS - EPPCNPJ

DANIELLY FERNANDA RIBEIRO DEFENDICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIELLY FERNANDA RIBEIRO· CPF 066.***.***-08

Reu:

ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES· CPF 907.***.***-00

Outros

DANIELLY FERNANDA RIBEIRO· OAB PR 059926

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 111.582,40

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

S.R DOS SANTOS EQUIPAMENTOS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

DANIELLY FERNANDA RIBEIRO· CPF 066.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCMO01 (31/05/2022)

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