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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 33.271,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

R E RIBEIRO SOARES & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALAN CHAVES BATISTA· OAB PA 25187· CPF 015.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (12/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 36.000,00

Autor

R E RIBEIRO SOARES & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO FABRE· OAB MG 44041· CPF 077.***.***-72

Outros

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

R E RIBEIRO SOARES & CIA LTDACNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO FABRE· OAB MG 44041· CPF 077.***.***-72

Reu:

NORTHON SERGIO LACERDA SILVA· OAB AC 2708· CPF 033.***.***-95

Reu:

EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO· OAB PA 10396· CPF 617.***.***-53

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 165.065,54

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

R E RIBEIRO SOARES & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 946.257,36

Autor

VALOR TRIBUTARIO CONTAB E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL SSCNPJ

Reu

R E RIBEIRO SOARES & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DOS SANTOS BORGES· OAB RS 119551· CPF 009.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de R E RIBEIRO SOARES & CIA LTDA em 28/08/2023 23:59. (29/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 109.859,96

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

R E RIBEIRO SOARES & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO FABRE· OAB MG 44041· CPF 077.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de R E RIBEIRO SOARES & CIA LTDA em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

R E RIBEIRO SOARES & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO FABRE· OAB MG 44041· CPF 077.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de R E RIBEIRO SOARES & CIA LTDA em 31/01/2025 23:59. (07/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 156.083,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 156.083,24

Autor

JEFFERSON BASILIO DA SILVACPF

Reu

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

E R DA SILVA SOARESCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (10/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 28.052,91

Autor

ANDERSON CLEYTON DO NASCIMENTOCPF

Reu

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

E R DA SILVA SOARESCNPJ

Advogados

Autor:

WENDRILL FABIANO CASSOL· OAB RN 17908· CPF 066.***.***-51

Reu:

AMANDA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB RN 10142· CPF 055.***.***-78

Reu:

IONE MACIEL SILVA· OAB RN 10368· CPF 074.***.***-77

Reu:

VLADEMIR BARBOZA VIEIRA· OAB RN 13898· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 28.052,91

Autor

ANDERSON CLEYTON DO NASCIMENTOCPF

Reu

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

E R DA SILVA SOARESCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (01/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 29.448,95

Autor

RONIEL ANDSON QUIRINO DO NASCIMENTOCPF

Reu

E R DA SILVA SOARESCNPJ

TAGIDE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LEIDEJANE COSTA MOREIRA· OAB RN 17927· CPF 022.***.***-02

Reu:

IONE MACIEL SILVA· OAB RN 10368· CPF 074.***.***-77

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

28/05/2023

Valor

R$ 29.448,95

Autor

RONIEL ANDSON QUIRINO DO NASCIMENTOCPF

Reu

E R DA SILVA SOARESCNPJ

TAGIDE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (28/05/2023)

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