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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2009

Distribuição

19/10/2009

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO FERNANDO DOS SANTOS AZEVEDOCPF

F.R.PINHEIRO COMERCIOCNPJ

Reu

PATRICK WILLIAM DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA HELENA MEDEIROS MESQUITA MORAES· OAB PA 6414· CPF 329.***.***-82

Reu:

GABRIELA LOBATO TITO· OAB PA 30007· CPF 006.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2009

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

F.R.PINHEIRO COMERCIO

MARCELO FERNANDO DOS SANTOS AZEVEDOCPF

Reu

PATRICK WILLIAM DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA HELENA MEDEIROS MESQUITA MORAES· OAB PA 6414· CPF 329.***.***-82

Autor:

GABRIELA LOBATO TITO· OAB PA 30007· CPF 006.***.***-81

Autor:

BRUNO MOTA VASCONCELOS· OAB PA 9166· CPF 423.***.***-15

Reu:

ROBERTA HELENA MEDEIROS MESQUITA MORAES· OAB PA 6414· CPF 329.***.***-82

Reu:

GABRIELA LOBATO TITO· OAB PA 30007· CPF 006.***.***-81

Reu:

BRUNO MOTA VASCONCELOS· OAB PA 9166· CPF 423.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FRP VEÍCULOS e outros. ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO ALVES KLAUTAU – OAB/PA nº 35.643. APELADO: PATRICK WILLIAM DA SILVA SOUZA. ADVOGADO: GABRIELA LOBATO TITO. RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO COM MÉRITO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 487, II, DO CPC. INÉRCIA INJUSTIFICADA... (27/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2011

Distribuição

18/10/2011

Valor

R$ 545,00

Autor

F R C PINHEIRO - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Reu

F R C PINHEIRO - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 545,00

Autor

F R C PINHEIRO - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 145.684,98

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

FRANCISCO DOS REIS COSTA PINHEIROCPF

F R C PINHEIRO - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Autor:

REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA· OAB CE 8230· CPF 169.***.***-53

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Reu:

LUIS ALBERTO PINHEIRO DA SILVA· OAB MA 15681· CPF 587.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2013

Distribuição

18/07/2013

Valor

R$ 41.056,63

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

F R C PINHEIRO - EPPCNPJ

FRANCISCO DOS REIS COSTA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

CLAYTON MOLLER· OAB RS 21483· CPF 296.***.***-34

Autor:

ANA PAULA GOMES CORDEIRO· OAB MA 9987· CPF 006.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

27/11/2015

Valor

R$ 38.643,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

F R C PINHEIRO - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/09/2023)

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