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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 7.690,31

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

RUBIM LUIZ BENARROQUECPF

Último movimento: Juntada de certidão (03/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (13/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MAURO DA CONCEICAO BOTELHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (25/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MAURO DA CONCEICAO BOTELHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

CLEMILSON BENARROQUE GARCIA· CPF 655.***.***-72

Autor:

GUSTAVO ADOLFO ANEZ MENACHO· OAB RO 004296· CPF 446.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoEstelionato e outras fraudesCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de E-MAIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL - IICC em 15/10/2025 23:59. (16/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MAURO DA CONCEICAO BOTELHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ADOLFO ANEZ MENACHO· OAB RO 004296· CPF 446.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (19/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoEstelionato e outras fraudesCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MAURO DA CONCEICAO BOTELHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ADOLFO ANEZ MENACHO· OAB RO 004296· CPF 446.***.***-72

Autor:

CLEMILSON BENARROQUE GARCIA· CPF 655.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SERGIO MAURO DA CONCEICAO BOTELHO (RECORRENTE)

Reu

SERGIO MAURO DA CONCEICAO BOTELHOCPF

Advogados

Autor:

CLEMILSON BENARROQUE GARCIA· OAB RO 6420· CPF 655.***.***-72

Autor:

GUSTAVO ADOLFO ANEZ MENACHO· OAB RO 4296· CPF 446.***.***-72

Autor:

GUSTAVO ADOLFO ANEZ MENACHO· OAB RO 004296· CPF 446.***.***-72

Reu:

CLEMILSON BENARROQUE GARCIA· OAB RO 6420· CPF 655.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ADOLFO ANEZ MENACHO· OAB RO 4296· CPF 446.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ADOLFO ANEZ MENACHO· OAB RO 004296· CPF 446.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 3ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Processo: 1009985-46.2017.8.22.0501. REU: SERGIO MAURO DA CONCEICAO BOTELHO Advogado do(a) REU: CLEMILSON BENARROQUE GARCIA - RO6420 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o/a (s) réu/ré (s) acima mencionado/a (s), por meio de seu advogado(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento da pena de multa e e no prazo de 15 (quinze) dias... (25/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SERGIO MAURO DA CONCEICAO BOTELHO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO ADOLFO ANEZ MENACHO· OAB RO 4296· CPF 446.***.***-72

Autor:

GUSTAVO ADOLFO ANEZ MENACHO· OAB RO 004296· CPF 446.***.***-72

Autor:

CLEMILSON BENARROQUE GARCIA· OAB RO 6420· CPF 655.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ADOLFO ANEZ MENACHO· OAB RO 4296· CPF 446.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ADOLFO ANEZ MENACHO· OAB RO 004296· CPF 446.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/12/2016

Distribuição

30/12/2016

Valor

R$ 237.253,36

Autor

PAULO RODRIGUES PEGOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

DENNIS GIOVANNI SOUSA DOS SANTOS· OAB RO 4557· CPF 607.***.***-53

Autor:

CLEMILSON BENARROQUE GARCIA· OAB RO 6420· CPF 655.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/08/2022 23:59. (24/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 237.253,36

Autor

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

PAULO RODRIGUES PEGOCPF

Advogados

Reu:

DENNIS GIOVANNI SOUSA DOS SANTOS· OAB RO 4557· CPF 607.***.***-53

Reu:

CLEMILSON BENARROQUE GARCIA· OAB RO 6420· CPF 655.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/11/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 12.888,24

Autor

MARIA VALDECY BENARROSHCPF

MARIA VALDECY BENARROSH

Reu

ABRAAO DO CARMO SUSSUARANACPF

Advogados

Autor:

CLEMILSON BENARROQUE GARCIA· OAB RO 6420· CPF 655.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (29/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2016

Distribuição

10/02/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSIMEIRE PRESTES DE ASSUNCAOCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Advogados

Autor:

CLEMILSON BENARROQUE GARCIA· OAB RO 6420· CPF 655.***.***-72

Autor:

DENNIS GIOVANNI SOUSA DOS SANTOS· OAB RO 4557· CPF 607.***.***-53

Reu:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Reu:

ANA PAULA CARVALHO VEDANA· OAB RO 6926· CPF 980.***.***-68

Reu:

MARCIO NOBRE DO NASCIMENTO· OAB RO 2852· CPF 204.***.***-04

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO· OAB RO 324· CPF 108.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (09/12/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Reu

ROSIMEIRE PRESTES DE ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Autor:

ADILSON DE OLIVEIRA SILVA· OAB ES 16705· CPF 772.***.***-04

Autor:

MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO· OAB RO 324· CPF 108.***.***-38

Autor:

ANA PAULA CARVALHO VEDANA· OAB RO 6926· CPF 980.***.***-68

Autor:

MARCIO NOBRE DO NASCIMENTO· OAB RO 2852· CPF 204.***.***-04

Reu:

CLEMILSON BENARROQUE GARCIA· OAB RO 6420· CPF 655.***.***-72

Reu:

DENNIS GIOVANNI SOUSA DOS SANTOS· OAB RO 4557· CPF 607.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD em 02/02/2021 23:59:59. (09/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 13.500,00

Autor

MARIA DE NAZARE DE SOUZA MENDESCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

CLEMILSON BENARROQUE GARCIA· OAB RO 6420· CPF 655.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2018

Distribuição

02/07/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAULO TOSCANO DE SOUZACPF

SAULO TOSCANO DE SOUZA

SERGIO MAURO DA CONCEICAO BOTELHOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA INGRITY CARDOSO REIS· OAB RO 10449· CPF 018.***.***-64

Autor:

ERISSON RICARDO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA· OAB RO 5440· CPF 943.***.***-72

Autor:

ELSON BELEZA DE SOUZA· OAB RO 5435· CPF 559.***.***-00

Autor:

CLEMILSON BENARROQUE GARCIA· OAB RO 6420· CPF 655.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEONES ANDRADE DA SILVACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

CLEMILSON BENARROQUE GARCIA· OAB RO 6420· CPF 655.***.***-72

Autor:

DENNIS GIOVANNI SOUSA DOS SANTOS· OAB RO 4557· CPF 607.***.***-53

Reu:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA· OAB PA 14123· CPF 766.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 23/05/2024 23:59. (24/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CLEONES ANDRADE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA· OAB PA 14123· CPF 766.***.***-00

Autor:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

Reu:

CLEMILSON BENARROQUE GARCIA· OAB RO 6420· CPF 655.***.***-72

Reu:

DENNIS GIOVANNI SOUSA DOS SANTOS· OAB RO 4557· CPF 607.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (15/08/2018)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONES ANDRADE DA SILVA

Reu

ALESSANDRA MONDINI CARVALHOCPF

ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRACPF

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

DENNIS GIOVANNI SOUSA DOS SANTOS· OAB RO 4557· CPF 607.***.***-53

Autor:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Autor:

CLEMILSON BENARROQUE GARCIA· OAB RO 6420· CPF 655.***.***-72

Autor:

ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA· OAB PA 14123· CPF 766.***.***-00

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

DENNIS GIOVANNI SOUSA DOS SANTOS· OAB RO 4557· CPF 607.***.***-53

Reu:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Reu:

CLEMILSON BENARROQUE GARCIA· OAB RO 6420· CPF 655.***.***-72

Reu:

ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA· OAB PA 14123· CPF 766.***.***-00

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (24/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança indevida de ligaçõesApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONES ANDRADE DA SILVA

Reu

ALESSANDRA MONDINI CARVALHOCPF

ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRACPF

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

DENNIS GIOVANNI SOUSA DOS SANTOS· OAB RO 4557· CPF 607.***.***-53

Autor:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Autor:

CLEMILSON BENARROQUE GARCIA· OAB RO 6420· CPF 655.***.***-72

Autor:

ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA· OAB PA 14123· CPF 766.***.***-00

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

DENNIS GIOVANNI SOUSA DOS SANTOS· OAB RO 4557· CPF 607.***.***-53

Reu:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Reu:

CLEMILSON BENARROQUE GARCIA· OAB RO 6420· CPF 655.***.***-72

Reu:

ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA· OAB PA 14123· CPF 766.***.***-00

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CLEONES ANDRADE DA SILVA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CLEMILSON BENARROQUE GARCIA, OAB nº RO6420, DENNIS GIOVANNI SOUSA DOS SANTOS, OAB nº RO961 EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS DO EXECUTADO: ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA, OAB nº PA14123, ALESSANDRA MONDINI CARVALHO, OAB nº RO4240, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635, Procuradoria da OI S/A SENTENÇA EXEQUENTE: CLEONES ANDRADE DA SILVA em desfavor de EXECU... (01/05/2024)

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