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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 32.602,97

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

M. R. M. BARBOSACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA LOURENCO DO NASCIMENTO MOUZINHO· OAB AP 4591· CPF 061.***.***-80

Reu:

JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO· OAB AP 1224

Outros

RAIMUNDO LEANDRO PAMPHYLIO NETO· OAB AP 3936· CPF 885.***.***-68

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES· OAB AP 4614· CPF 860.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002196-11.2021.8.03.0013. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: M. R. M. BARBOSA, R. N. VIEIRA BARBOSA LTDA DECISÃO Comprove o executado, no prazo de cinco dias, se houve con Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: vu.pe... (14/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 32.602,97

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

M. R. M. BARBOSACNPJ

R. N. VIEIRA BARBOSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI DE PAULA COSTA E SOUZA· OAB AP 5994· CPF 058.***.***-89

Reu:

JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO· OAB AP 1224· CPF 561.***.***-10

Reu:

RAIMUNDO LEANDRO PAMPHYLIO NETO· OAB AP 3936· CPF 885.***.***-68

Reu:

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES· OAB AP 4614· CPF 860.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

M. R. M. BARBOSACNPJ

R. N. VIEIRA BARBOSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO LEANDRO PAMPHYLIO NETO· OAB AP 3936· CPF 885.***.***-68

Autor:

JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO· OAB AP 1224· CPF 561.***.***-10

Autor:

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES· OAB AP 4614· CPF 860.***.***-15

Autor:

GIOVANNI DE PAULA COSTA E SOUZA· OAB RN 10229· CPF 058.***.***-89

Reu:

RAIMUNDO LEANDRO PAMPHYLIO NETO· OAB AP 3936· CPF 885.***.***-68

Reu:

JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO· OAB AP 1224· CPF 561.***.***-10

Reu:

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES· OAB AP 4614· CPF 860.***.***-15

Reu:

GIOVANNI DE PAULA COSTA E SOUZA· OAB RN 10229· CPF 058.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0002196-11.2021.8.03.0013. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: M. R. M. BARBOSA, R. N. VIEIRA BARBOSA LTDA DESPACHO Proceda a Secretaria a consulta aos autos do agravo de instrumento noticiado pela parte requerida, a fim de certificar sobre eventual concessão de efeito suspensivo. Pedra Branca do Amapari/AP, 15 de janeiro de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz Titular Da Vara Ún... (23/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2016

Distribuição

23/12/2016

Valor

R$ 282,55

Autor

MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTECNPJ

Reu

R M HONORIO & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (04/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 282,55

Autor

MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTECNPJ

Reu

R M HONORIO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RALFF HOFFMANN· OAB MT 13128· CPF 707.***.***-87

Autor:

GIOVANI RODRIGUES COLADELLO· OAB MT 12684· CPF 220.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2010

Distribuição

14/07/2010

Valor

R$ 4.997,26

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

R M HONORIO & CIA LTDACNPJ

ROQUE MURILO HONORIOCPF

LUCINDA APARECIDA AMERICOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (07/07/2023)

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