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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/05/2012

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 14.358,79

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ROBERTO MARTINS DA SILVACPF

R MARTINS DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Autor:

MARICEU MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RN 986· CPF 130.***.***-72

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (02/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2013

Distribuição

03/07/2013

Valor

R$ 519.223,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (26/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 519.223,00

Autor

PRODUCAMPO AGROINDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

Reu

UBERTO COSTACPF

B R PEREIRA MARTINS & SILVA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TADEU TREVISAN BUENO· OAB MT 6212· CPF 545.***.***-78

Autor:

SALLES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO DE SOUZA SALLES JUNIOR· OAB MT 6716· CPF 570.***.***-20

Reu:

VANDERLEI NEZZI· OAB MT 8452· CPF 651.***.***-30

Reu:

ULISSES DUARTE JÚNIOR· OAB MT 7459· CPF 582.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 Petição Nº 71205/2026 - EDcl (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 519.223,00

Autor

B R PEREIRA MARTINS & SILVA LTDA - MECNPJ

G.M.A COMERCIO DE GRAOS LTDA - MECNPJ

PRODUCAMPO AGROINDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

PRODUCAMPO TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - MECNPJ

Reu

UBERTO COSTACPF

B R PEREIRA MARTINS & SILVA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TADEU TREVISAN BUENO· OAB MT 6212· CPF 545.***.***-78

Autor:

SALLES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO DE SOUZA SALLES JUNIOR· OAB MT 6716· CPF 570.***.***-20

Autor:

HENRIQUE REZENDE IUNES DE SOUSA· OAB MT 12867· CPF 011.***.***-70

Reu:

ULISSES DUARTE JÚNIOR· OAB MT 7459· CPF 582.***.***-87

Reu:

VANDERLEI NEZZI· OAB MT 8452· CPF 651.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão (14/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 12.797,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

B R PEREIRA MARTINS & SILVA LTDA - MECNPJ

WAGNER CANDIDO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 434.057,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

B R PEREIRA MARTINS & SILVA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (24/07/2023)

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