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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Pagamento ou Parcelamento do Crédito TributárioExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

06/09/2006

Distribuição

06/09/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

SUPERMERCADO ECONOMICO LTDA

JOSE ROBERTO PEREIRA VALADARESCPF

Outros

IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES· OAB SE 5248· CPF 723.***.***-59

PAULO MODESTO DOS PASSOS· OAB SE 817· CPF 269.***.***-44

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (01/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/08/1998

Distribuição

20/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ROBERTO FEITOSA SANTOS CGC:15586076/0001-18

Outros

ROBSON NASCIMENTO FILHO· OAB SE 2954· CPF 265.***.***-49

PAULO MODESTO DOS PASSOS· OAB SE 817· CPF 269.***.***-44

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (04/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

PrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

26/01/2009

Distribuição

26/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

FLUPETROL FLUIDOS PETROLIFEROS LTDACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACPF

Outros

ULISSES VICENTE SANTANA NETO· OAB SE 2621· CPF 601.***.***-06

SANDRO MEZZARANO FONSECA· OAB SE 2238· CPF 575.***.***-15

PAULO MODESTO DOS PASSOS· OAB SE 817· CPF 269.***.***-44

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 248.141,30

Autor

ADELINO VILACPF

IVONE DA SILVA VILACPF

MAURICIO DA SILVA VILACPF

WAGNER DA SILVA VILACPF

LUCIANA VILA PAIXAOCPF

Reu

MARIA JOSE BEZERRA DOS PASSOSCPF

PEDRO MODESTO DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO GOMES ALBEFARO· OAB MT 5738· CPF 768.***.***-20

Reu:

MAYRLA THANDRA MARTINS· CPF 028.***.***-05

Reu:

ARLES DIAS SILVA· OAB MT 15764· CPF 593.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO MODESTO DOS PASSOS em 31/03/2026 23:59 (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2011

Distribuição

06/04/2011

Valor

R$ 1.405,77

Autor

MUNICIPIO DE JAURUCNPJ

Reu

PEDRO MODESTO DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

LEONCIO PINHEIRO DA SILVA NETO· OAB MT 14377· CPF 853.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (23/05/2023)

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