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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2009

Distribuição

23/10/2009

Valor

R$ 167.502,82

Autor

FERNANDO COLONNEZI BRANDAOCPF

GILBERTO BARBOSA BRANDAOCPF

SERGIO COLONNEZI BRANDAOCPF

FERNANDA BRANDAO VIEIRACPF

Reu

ALMERINDA CARBALO DE FARO

R PINEIRO DELICATESSEN LTDA. - MECNPJ

JOSE FARO RUACPF

Advogados

Autor:

GENECARLOS OLIVEIRA SANTIAGO· OAB BA 8748· CPF 202.***.***-53

Reu:

LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO· OAB BA 31121· CPF 017.***.***-08

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

AARON JORGE COTRIM· OAB BA 32094· CPF 018.***.***-48

Reu:

AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB BA 8870· CPF 344.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Gilberto Barbosa Brandao Advogado: Genecarlos Oliveira Santiago (OAB:BA8748) Executado: Jose Faro Rua Advogado: Luiz Carlos De Seixas Oliveira Filho (OAB:BA31121) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Advogado: Aaron Jorge Cotrim (OAB:BA32094) Executado: R Pineiro Delicatessen Ltda. - Me Advogado: Agenor Augusto De Siqueira Junior (OAB:BA8870) Executado: Almerinda Carbalo De Faro Advogado: Luiz Carlos De Seixas Olivei... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

R PINEIRO DELICATESSEN LTDA. - MECNPJ

Reu

GILBERTO BARBOSA BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB BA 8870· CPF 344.***.***-87

Reu:

GENECARLOS OLIVEIRA SANTIAGO· OAB BA 8748· CPF 202.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/03/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DENNIS ANTONIO DE OLIVEIRA VASCONCELOSCPF

R PINEIRO DELICATESSEN LTDA. - MECNPJ

Reu

ALMERINDA CARBALLO DE FAROCPF

JOSE FARO RUACPF

GILBERTO BARBOSA BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB BA 8870· CPF 344.***.***-87

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO· OAB BA 31121· CPF 017.***.***-08

Reu:

GENECARLOS OLIVEIRA SANTIAGO· OAB BA 8748· CPF 202.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de GILBERTO BARBOSA BRANDAO em 01/09/2022 23:59. (02/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

14/10/2014

Valor

R$ 44.313,46

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

R PINEIRO DELICATESSEN LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/09/2022 23:59. (28/09/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

J & R DELICATESSEN LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Outros

ELINALDO RAIMUNDO DA SILVA· OAB PE 29905· CPF 831.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

J & R DELICATESSEN LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

ELINALDO RAIMUNDO DA SILVA· OAB PE 29905· CPF 831.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (14/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

J & R DELICATESSEN LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

EMERSON EMÍLIO ERASMO LIMA· OAB PE 27768· CPF 052.***.***-17

Autor:

ELINALDO RAIMUNDO DA SILVA· OAB PE 29905· CPF 831.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/12/2024)

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