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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 1.506,02

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

R. R. MODA LTDACPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

CESAR CARLOS DE AMORIM· OAB RN 019193

ANDRE LUÍS ARAÚJO REGALADO· OAB RN 013587

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

R. R. MODA LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO· CPF 089.***.***-10

Autor:

CESAR CARLOS DE AMORIM· CPF 065.***.***-50

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 1.506,02

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

R. R. MODA LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (05/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 1.506,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

R. R. MODA LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO· OAB RN 13587· CPF 089.***.***-10

Autor:

CESAR CARLOS DE AMORIM· OAB RN 19193· CPF 065.***.***-50

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 1.506,02

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

R. R. MODA LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (05/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

R.L.R.R.

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoInquérito Policial

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

D.L.F.S.

R.L.R.R.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL, DE EXECUÇÕES PENAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2024 INDICIADO: D.L.F.S., R.L.R.R. Remetido o inquérito ao Ministério Público para tramitação direta. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário... (06/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Importunação SexualInquérito Policial

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

R.L.R.R.

Advogados

Reu:

LUCAS RAMOS BORGES· OAB SP 281590· CPF 043.***.***-40

Reu:

ARIADNE FERNANDA DE F. SOUSA RAMOS· OAB MG 281

Reu:

JULIANA MOREIRA DA SILVA· OAB SP 377338· CPF 035.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RENAN LUCAS RAMOS ROCHACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA· OAB CE 20082· CPF 006.***.***-42

Autor:

JAYCE BRUNO DANTAS MOURA· OAB RN 19675· CPF 091.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R. L. R. R.

Advogados

Autor:

JAYCE BRUNO DANTAS MOURA· OAB RN 19675· CPF 091.***.***-07

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

R. L. R. R.

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAYCE BRUNO DANTAS MOURA· OAB RN 19675· CPF 091.***.***-07

Reu:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO· OAB RJ 215739· CPF 154.***.***-65

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

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