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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 35.810,66

Autor

FM RODRIGUES COMERCIO DE JOIAS LTDACNPJ

F E S COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDACNPJ

Reu

JAIMISON VIANA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

NAYARA LISBOA FEIO· OAB PA 30151· CPF 020.***.***-67

Autor:

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO· OAB PA 20639· CPF 006.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

F E S COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA

Reu

JAIMISON VIANA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO· OAB PA 20639· CPF 006.***.***-31

Autor:

NAYARA LISBOA FEIO· OAB PA 30151· CPF 020.***.***-67

Reu:

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO· OAB PA 20639· CPF 006.***.***-31

Reu:

NAYARA LISBOA FEIO· OAB PA 30151· CPF 020.***.***-67

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 34.118,93

Autor

F E S COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDACNPJ

FM RODRIGUES COMERCIO DE JOIAS LTDACNPJ

Reu

JAIMISON VIANA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO· OAB PA 20639· CPF 006.***.***-31

Autor:

NAYARA LISBOA FEIO· OAB PA 30151· CPF 020.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCobrança de Cédula de Crédito Industrial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 5.031,54

Autor

R & R COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA - MECNPJ

Reu

ADRIANNE CABRAL BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

DJAIR DA MOTA ALVES FILHO· OAB PA 30097· CPF 013.***.***-40

Autor:

INGRID SYADE· OAB PA 23450· CPF 015.***.***-09

Autor:

LUCIAN VASCONCELOS RODRIGUES· OAB PA 21955· CPF 823.***.***-15

Autor:

VERENA DE NOVOA MERGULHAO· OAB PA 14408· CPF 759.***.***-53

Último movimento: Apensado ao processo 0903995-96.2023.8.14.0301 (10/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2016

Distribuição

23/03/2016

Valor

R$ 26.434,25

Autor

R & R COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA - MECNPJ

Reu

SILVIANNE DE SOUZA RODRIGUES 01800836279CNPJ

SILVIANNE DE SOUZA RODRIGUESCPF

Outros

INGRID SYADE· OAB PA 23450· CPF 015.***.***-09

LORENNA MYRIAN LIMA BARROS· OAB PA 15292· CPF 814.***.***-00

OFIR LEVI PEREIRA CASTRO· OAB PA 9767· CPF 397.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIANNE DE SOUZA RODRIGUES em 12/04/2023 23:59. (28/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 3.592,78

Autor

R & R COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA - MECNPJ

Reu

THARLLENE DO SOCORRO NASCIMENTO CORREACPF

Advogados

Autor:

INGRID SYADE· OAB PA 23450· CPF 015.***.***-09

Autor:

DJAIR DA MOTA ALVES FILHO· OAB PA 30097· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 1.506,02

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

R. R. MODA LTDACPF

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

CESAR CARLOS DE AMORIM· OAB RN 019193

ANDRE LUÍS ARAÚJO REGALADO· OAB RN 013587

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

R. R. MODA LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO· CPF 089.***.***-10

Autor:

CESAR CARLOS DE AMORIM· CPF 065.***.***-50

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 1.506,02

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

R. R. MODA LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (05/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 1.506,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

R. R. MODA LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO· OAB RN 13587· CPF 089.***.***-10

Autor:

CESAR CARLOS DE AMORIM· OAB RN 19193· CPF 065.***.***-50

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 1.506,02

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

R. R. MODA LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (05/04/2025)

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