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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

A. R. V. NETO LTDACNPJ

AMERICO RODRIGUES VIDINHA NETOCPF

Reu

PROMOTORA ELEITORAL LINDALVA GOMES JARDINA

SECRETARIA SUBSTITUTA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE MACAPA, SENHORA TATIANY DE PAULA AMANAJAS

PROMOTORA ELEITORAL ANDREIA GUEDES DE MEDEIRO AMANAJAS

Advogados

Autor:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (13/12/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 45.311,12

Autor

FANALE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

Reu

A. R. V. NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO VINICIUS DO AMARAL GOMES· OAB SP 217910

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030847-21.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: FANALE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. EXECUTADO: A. R. V. NETO LTDA SENTENÇA Não foi promovido o regular andamento do processo, mesmo diante da intimação p Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual:... (11/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 45.311,12

Autor

FANALE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

Reu

A. R. V. NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO VINICIUS DO AMARAL GOMES· CPF 273.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 1.665,00

Autor

ANNY BEATRIZ ZENI DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

A. R. V. NETO LTDACNPJ

GUICHE WEB COMERCIALIZACAO DE INGRESSOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO ALENCAR DE FARIAS· OAB AP 4736· CPF 334.***.***-68

Reu:

GABRYELE THAYNNA SANTANA COSTA· OAB AP 5228· CPF 014.***.***-08

Reu:

FERNANDO MARIANO DA ROCHA· OAB SP 202092· CPF 271.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de GUICHE WEB COMERCIALIZACAO DE INGRESSOS LTDA. em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RemiçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 1.925.000,00

Autor

INSTITUTO BALUARTE DA AMAZONIACNPJ

Reu

A. R. V. NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

R L PORTELA NETO LTDACNPJ

Reu

EQUIVALENCIA GESTAO CONTABIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ELIVALDO COUTINHO· OAB AP 763

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (10/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.450,00

Autor

R L PORTELA NETO LTDACNPJ

JOSE ELIVALDO COUTINHOCPF

ANA LUCIA OLIVEIRA QUEIROZCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ELIVALDO COUTINHO· OAB AP 763· CPF 387.***.***-00

Autor:

JESSICA DELMONTTE FREITAS· OAB AP 5972· CPF 018.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

R L PORTELA NETO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA· OAB PE 31572· CPF 064.***.***-01

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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