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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0101483-76.2016.8.20.0100, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 14-04-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar d... (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AURIMAR MARCOS DA SILVACPF

RIVALDO SIMAO BEZERRACPF

MARIA BERNADETE DE SALESCPF

AURIMAR CONSTRUTOR

RIVALDO CONSTRUTOR

Reu

HELIO VIEIRA DA SILVACPF

MARIA AUXILIADORA DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE GILSON DE OLIVEIRA· OAB RN 10362· CPF 009.***.***-41

Reu:

MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR· OAB RN 12647· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Recebidos os autos (17/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIORCPF

Reu

JOSE GILSON DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE GILSON DE OLIVEIRA· OAB RN 10362· CPF 009.***.***-41

Autor:

MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR· OAB RN 12647· CPF 074.***.***-01

Reu:

JOSE GILSON DE OLIVEIRA· OAB RN 10362· CPF 009.***.***-41

Reu:

MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR· OAB RN 12647· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIORCPF

Reu

JOSE GILSON DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE GILSON DE OLIVEIRA· OAB RN 10362· CPF 009.***.***-41

Autor:

MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR· OAB RN 12647· CPF 074.***.***-01

Reu:

JOSE GILSON DE OLIVEIRA· OAB RN 10362· CPF 009.***.***-41

Reu:

MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR· OAB RN 12647· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: (84) 36739556 - Email: [email protected] Número do Processo 0101483-76.2016.8.20.0100 Parte Autora MARIA AUXILIADORA DA SILVEIRA SILVA registrado(a) civilmente como MARIA AUXILIADORA DA SILVEIRA e outros Parte Demandada MARIA BERNADETE DE SALES e outros (2) SENTENÇA Tra... (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 5.973,53

Autor

MUNICIPIO DE ASSUCNPJ

Reu

RIVALDO SIMAO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

JUSCELINO TOMAZ ADAO· OAB RN 13285· CPF 009.***.***-62

Último movimento: Publicado Intimação em 21/06/2023. (02/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDO SIMAO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO SANTIAGO JUNIOR· OAB RN 13591· CPF 046.***.***-94

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 10.969,60

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 10.969,60

Autor

RIVALDO RAIMUNDO BEZERRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA DE SA LUZ· OAB PI 22476· CPF 612.***.***-10

Autor:

MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO· OAB PI 8526· CPF 006.***.***-39

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ERIKA DE SA LUZ em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RIVALDO RAIMUNDO BEZERRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DRA. ERIKA LUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIKA DE SA LUZ

Reu

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTACPF

Advogados

Autor:

ERIKA DE SA LUZ· OAB PI 22476· CPF 612.***.***-10

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO· OAB PI 8526· CPF 006.***.***-39

Reu:

ERIKA DE SA LUZ· OAB PI 22476· CPF 612.***.***-10

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO· OAB PI 8526· CPF 006.***.***-39

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DRA. ERIKA LUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIKA DE SA LUZ

Reu

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTACPF

Advogados

Autor:

ERIKA DE SA LUZ· OAB PI 22476· CPF 612.***.***-10

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO· OAB PI 8526· CPF 006.***.***-39

Reu:

ERIKA DE SA LUZ· OAB PI 22476· CPF 612.***.***-10

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO· OAB PI 8526· CPF 006.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RIVALDO RAIMUNDO BEZERRA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se requerimento formulado pela parte autora, por intermédio de sua patrona, no qual pleiteia a decretação de segredo de justiça nos presentes autos, sob o argumento de que a publicidade processual estaria facilitando a atuação de terceiros mal-intencionados, notadamente em razão de supostos golpes praticados mediante utilização indevida... (01/04/2026)

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