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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

2. ANTONIA PATRICIA FONTENELE DE LIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO· OAB PI 4387· CPF 475.***.***-00

Autor:

ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO· OAB PI 004387

Reu:

ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO· OAB PI 4387· CPF 475.***.***-00

Reu:

ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO· OAB PI 004387

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ERICA DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB PI 16446· CPF 010.***.***-64

Autor:

ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO· OAB PI 4387· CPF 475.***.***-00

Autor:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 6334· CPF 007.***.***-80

Autor:

MARCELO ANTONIO DE CASTRO RODRIGUES REGO· OAB PI 21321· CPF 049.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

26/10/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSEP MACHADO DA PONTE NETTO JUNIORCPF

Outros

ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO· OAB PI 4387· CPF 475.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE HOMICIDIOS TERESINA PIAUI

Reu

ANTONIO PAULO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO· OAB PI 4387· CPF 475.***.***-00

Reu:

ADRIANO MORETI BATISTA· OAB PI 2776· CPF 717.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/01/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO TARCISIO DAMASCENOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL DO M AVELAR BRANDAO VILELACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO· OAB PI 4387· CPF 475.***.***-00

Autor:

MAGDALIA COSTA NUNES GRANJA· OAB PI 10943· CPF 009.***.***-75

Reu:

PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO· OAB PI 7727· CPF 005.***.***-61

Reu:

NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PI 7168· CPF 007.***.***-00

Reu:

JADE LUISA LOPES DE SOUZA· OAB PI 19719· CPF 060.***.***-29

Outros

REGINALDO NUNES GRANJA· OAB PI 824· CPF 029.***.***-49

CARLOS ALBERTO PORTO JUNIOR· OAB PI 9525· CPF 009.***.***-03

Último movimento: Juntada de certidão (10/09/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento do DébitoExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DO M AVELAR BRANDAO VILELACNPJ

Reu

RAIMUNDO TARCISIO DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO· OAB PI 7727· CPF 005.***.***-61

Autor:

JADE LUISA LOPES DE SOUZA· OAB PI 19719· CPF 060.***.***-29

Autor:

NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PI 7168· CPF 007.***.***-00

Autor:

REGINALDO NUNES GRANJA· OAB PI 824· CPF 029.***.***-49

Reu:

ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO· OAB PI 4387· CPF 475.***.***-00

Reu:

MAGDALIA COSTA NUNES GRANJA· OAB PI 10943· CPF 009.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2015

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO FABIO DO ESPIRITO SANTO

ANTONIO FABIO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Reu:

JOAO WILSON DE MOURA SANTOS· OAB PI 5595· CPF 349.***.***-68

Reu:

ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO· OAB PI 4387· CPF 475.***.***-00

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (16/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2006

Distribuição

11/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARCIO EMANUEL DA ROCHA MESSIASCPF

MARCIO EMANOEL DA ROCHA MESSIAS(MARCIO EMANUEL DA ROCHA MESSIAS)

Outros

ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO· OAB PI 4387· CPF 475.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO SALDANHA DA SILVA FERREIRACPF

JULLYANA ALVES TEIXEIRACPF

Reu

CENTRAL DE INQUERITOS DE TERESINA

Advogados

Autor:

ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO· OAB PI 4387· CPF 475.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2007

Distribuição

23/07/2007

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MATEUS JOSE DA CRUZCPF

ALEILSON PEREIRA DE SOUZA

ALEXSANDRO BARROSO DA SILVA

CLEBER DOS REIS CRUZ

Advogados

Reu:

MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE· OAB PI 1476· CPF 078.***.***-04

Reu:

ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO· OAB PI 4387· CPF 475.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

MATEUS JOSE DA CRUZCPF

CLEBER DOS REIS CRUZ

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ALEXSANDRO BARROSO DA SILVA

ALEILSON PEREIRA DE SOUZA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Reu

TIAGO DA SILVA EVANGELISTA

Advogados

Reu:

CESAR PEREIRA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB PI 17654· CPF 060.***.***-18

Reu:

LUMENA DE SA MOURA· OAB PI 14973· CPF 015.***.***-09

Reu:

GRASIELLA DIAS VILA NOVA· OAB PI 18613· CPF 018.***.***-45

Reu:

FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS· OAB PI 4883· CPF 092.***.***-04

Reu:

ALDRIN CAVALCANTE SANTOS· OAB PI 15053· CPF 508.***.***-06

+ outros advogados do reu

Outros

GIRLAIDE SOARES ARCOVERDE CARVALHO· OAB PE 51159· CPF 007.***.***-04

MARIO SERGIO DE ARAGAO SILVA· OAB PI 13825· CPF 782.***.***-72

ISRAEL SOARES ARCOVERDE· OAB PI 14109· CPF 026.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/01/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE PREVENCAO E REPRESSAO A ENTORPECENTES

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

TIAGO DA SILVA EVANGELISTA

Reu

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

DELEGACIA DE PREVENCAO E REPRESSAO A ENTORPECENTES

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO· OAB PI 4387· CPF 475.***.***-00

Autor:

LUMENA DE SA MOURA· OAB PI 14973· CPF 015.***.***-09

Autor:

GRASIELLA DIAS VILA NOVA· OAB PI 18613· CPF 018.***.***-45

Autor:

ALDRIN CAVALCANTE SANTOS· OAB PI 15053· CPF 508.***.***-06

Autor:

CESAR PEREIRA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB PI 17654· CPF 060.***.***-18

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2023)

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