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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 12.975,98

Autor

SUSANA CRISTINA ALBUQUERQUE DOS SANTOSCPF

Reu

R S DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JORGE DE OLIVEIRA SILVA· OAB PA 16662· CPF 849.***.***-34

Outros

ALEX AUGUSTO DE SOUZA E SOUZA· OAB PA 12564· CPF 651.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP em 28/05/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 12.975,98

Autor

SUSANA CRISTINA ALBUQUERQUE DOS SANTOSCPF

Reu

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

R S DOS SANTOSCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de carta (11/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 14.088,48

Autor

FRANCISCA ELANE COSTA DA SILVACPF

Reu

R S DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

FIRMINO GOUVEIA DOS SANTOS· OAB PA 9967· CPF 477.***.***-91

Outros

SIRLEI DOS SANTOS LUQUE· OAB SP 330064· CPF 319.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 21.000,00

Autor

LEILA MARIA MACIEIRA PEIXOTOCPF

Reu

BRUNA LORENA ALVES DA SILVACPF

RAFAEL SANTOS DOS SANTOSCPF

R S DOS SANTOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 34.140,00

Autor

ANTONIO FREITAS DA SILVA JUNIORCPF

Reu

ALPHA BANK CONSORCIOCNPJ

R S DOS SANTOSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de R S DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ISAEL FERREIRA DE SOUSA JUNIORCPF

Reu

R S DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS· OAB PI 16822· CPF 051.***.***-52

Reu:

CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO· OAB PI 6669· CPF 891.***.***-15

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TOBLER CAMAPUM· OAB PI 9063· CPF 037.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ISAEL FERREIRA DE SOUSA JUNIORCPF

Reu

R S DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS· OAB PI 16822· CPF 051.***.***-52

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TOBLER CAMAPUM· OAB PI 9063· CPF 037.***.***-17

Reu:

CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO· OAB PI 6669· CPF 891.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 14.000,00

Autor

JOSE FRANCISCO DA SILVA PEREIRACPF

Reu

R S DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

GESSILENE PEREIRA LIMA· OAB PI 21140· CPF 800.***.***-34

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TOBLER CAMAPUM· OAB PI 9063· CPF 037.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 14.000,00

Autor

JOSE FRANCISCO DA SILVA PEREIRACPF

Reu

R S DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

GESSILENE PEREIRA LIMA· OAB PI 21140· CPF 800.***.***-34

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TOBLER CAMAPUM· OAB PI 9063· CPF 037.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 34.500,00

Autor

MAXSON COSTA SOUSACPF

Reu

R S DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DA SILVA BRITO JUNIOR· OAB PI 19616· CPF 060.***.***-30

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TOBLER CAMAPUM· OAB PI 9063· CPF 037.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO DA SILVA PEREIRACPF

Reu

R S DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

GESSILENE PEREIRA LIMA· OAB PI 21140· CPF 800.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE KENED DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

R S DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

ITALO ANTONIO COELHO MELO· OAB PI 9421· CPF 033.***.***-58

Reu:

CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO· OAB PI 6669· CPF 891.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (18/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE KENED DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

R S DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

ITALO ANTONIO COELHO MELO· OAB PI 9421· CPF 033.***.***-58

Reu:

CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO· OAB PI 6669· CPF 891.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 8.594,00

Autor

JONAS LIMA MEDEIROSCPF

Reu

R S DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TOBLER CAMAPUM· OAB PI 9063· CPF 037.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (01/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 8.594,00

Autor

JONAS LIMA MEDEIROSCPF

Reu

R S DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TOBLER CAMAPUM· OAB PI 9063· CPF 037.***.***-17

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS LIMA MEDEIROS

Reu

R S DOS SANTOS - ME

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TOBLER CAMAPUM· OAB PI 9063· CPF 037.***.***-17

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TOBLER CAMAPUM· OAB PI 9063· CPF 037.***.***-17

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS LIMA MEDEIROS

Reu

R S DOS SANTOS - ME

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TOBLER CAMAPUM· OAB PI 9063· CPF 037.***.***-17

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TOBLER CAMAPUM· OAB PI 9063· CPF 037.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JONAS LIMA MEDEIROS RECORRIDO: R S DOS SANTOS - ME Advogado(s) do reclamado: EDUARDO HENRIQUE TOBLER CAMAPUM RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. SERVIÇO DE RASTREAMENTO VEICULAR. OBRIGAÇÃO DE MEIO. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INEXISTÊNCIA DE DEVER DE INDENIZAR. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Recurso inominado... (06/05/2026)

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