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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 77.452,75

Autor

ALESSANDRO DUARTE DE CAMARGOCPF

Reu

R. S. ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SINARA DE MELO ROSA· OAB GO 046157

Reu:

JULIANA CARDOSO

Outros

GUILHERME FRANCO RIBEIRO· OAB GO 062383· CPF 700.***.***-93

RAFAEL ROCHA DE MACEDO· OAB GO 023566· CPF 948.***.***-91

Último movimento: Intimação Efetivada (15/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R. S. ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ALESSANDRO DUARTE DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ROCHA DE MACEDO· OAB GO 023566· CPF 948.***.***-91

Autor:

GUILHERME FRANCO RIBEIRO· CPF 700.***.***-93

Reu:

SINARA DE MELO ROSA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (26/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

EVANDRO PINTO FIUZACPF

SO TERRA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDACNPJ

SEDESP SERVICOS DE DESMATAMENTO E PATROLAMENTO LTDACNPJ

CONSTRUTORA PERFIL LTDACNPJ

R. S. ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

KETREEN BORGES LEANDRO· OAB GO 52593

Reu:

JOELY PEIXOTO CHAVEIRO REIS· OAB GO 36619

Reu:

LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA· OAB GO 23350

Reu:

ANNA PAULA OLIVEIRA DA COSTA· OAB GO 52946

Reu:

ANTONIO LUIZ GOMES DIAS· OAB GO 8335

Outros

BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE· OAB GO 23928· CPF 708.***.***-04

FABRICIO SEGATO CARNEIRO· OAB GO 33295· CPF 530.***.***-91

RODRIGO OTAVIO SOARES RIBEIRO· OAB GO 29628

RAFAEL ROCHA DE MACEDO· OAB GO 328907

FERNANDO ALVES RODRIGUES· OAB GO 16808

+ outros representantes

Último movimento: Autos Conclusos (05/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

SEDESP CONSTRUTORA EIRELI

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA· OAB GO 23350· CPF 696.***.***-15

Reu:

JOELY PEIXOTO CHAVEIRO REIS· OAB GO 36619

Reu:

FERNANDO ALVES RODRIGUES· OAB GO 16808

Reu:

RODRIGO OTAVIO SOARES RIBEIRO· OAB GO 29628

Reu:

ANTONIO LUIZ GOMES DIAS· OAB GO 8335

+ outros advogados do reu

Outros

JULIANA FALCI MENDES FERNANDES· OAB SP 223768· CPF 296.***.***-70

JOAO PAULO MARTINS DA SILVA· OAB GO 39669

Último movimento: Confirmada (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 468.699,19

Autor

R. S. ENGENHARIA LTDACNPJ

ALISSON BORGES MARRA SANTOS

RAFAEL ROCHA DE MACEDOCPF

Reu

AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTESCNPJ

ROQUE PIRES GONCALVES EIRELI-MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FRANCO RIBEIRO· OAB GO 62383

Autor:

PAULO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB GO 27756

Reu:

DANIEL WALNER SANTANA DUARTE

Reu:

PAULO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB GO 27756

Último movimento: Certidão Expedida (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 56.400,00

Autor

R S ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

AUDITOR CHEFE DA UNIDADE AVANCADA DE FISCALIZACAO DE BARRA DO GARCAS-MT

Advogados

Autor:

RAFAEL ROCHA DE MACEDO· OAB GO 23566· CPF 948.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (16/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 21.767,99

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 12.466,53

Autor

RLS ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

ZIG ZAG CONFECCOES E UNIFORMES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL PASQUINI· OAB SP 185819· CPF 255.***.***-10

Autor:

RICARDO AJONA· OAB SP 213980

Reu:

LARISSA ANDRADE RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 425314· CPF 442.***.***-33

Reu:

ANDRÉ BERNUCCI GOZZO BARBOSA· OAB SP 357787· CPF 417.***.***-05

Reu:

ROBERTO RABELATI· OAB SP 256638

Reu:

AIRES PAES BARBOSA· OAB SP 169392· CPF 072.***.***-67

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RLS ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

CBC INDUSTRIAS PESADAS S.A.CNPJ

ELDORADO BRASIL CELULOSE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL PASQUINI· OAB SP 185819· CPF 255.***.***-10

Autor:

RICARDO AJONA· OAB SP 213980

Reu:

MATHEUS DE FRANCISCO LAZARIM· OAB MS 21161

Reu:

JÚLIA ASSUNÇÃO LAZARIM· OAB MS 20845

Reu:

LEONARDO DO SANTOS SALES· OAB MS 25967

Reu:

SANDRO PISSINI ESPINDOLA· OAB MS 6817· CPF 448.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RLS ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

CBC INDUSTRIAS PESADAS S.A.CNPJ

ELDORADO BRASIL CELULOSE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL PASQUINI· OAB SP 185819· CPF 255.***.***-10

Autor:

RICARDO AJONA· OAB SP 213980

Reu:

MATHEUS DE FRANCISCO LAZARIM· OAB MS 21161

Reu:

JÚLIA ASSUNÇÃO LAZARIM· OAB MS 20845

Reu:

LEONARDO DO SANTOS SALES· OAB MS 25967

Reu:

SANDRO PISSINI ESPINDOLA· OAB MS 6817· CPF 448.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMAZEM DISTRIBUIDORA E SOLUCOES CORPORATIVAS EIRELICNPJ

Reu

SORIANO ENGENHARIA LTDACNPJ

RAFAEL LEONI SORIANOCPF

RLS ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JAYME NEVES NETO· OAB MS 11484· CPF 989.***.***-04

Reu:

PEDRO SILVEIRA SCOZZAFAVE

Reu:

SAMUEL PASQUINI· OAB SP 185819· CPF 255.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Compra e VendaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMAZéM DISTRIBUIDORA E SOLUçõES CORPORATIVAS EIRELI ME

Reu

RAFAEL LEONI SORIANOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL PASQUINI· OAB SP 185819· CPF 255.***.***-10

Autor:

JAYME NEVES NETO· OAB MS 11484· CPF 989.***.***-04

Reu:

SAMUEL PASQUINI· OAB SP 185819· CPF 255.***.***-10

Reu:

JAYME NEVES NETO· OAB MS 11484· CPF 989.***.***-04

Último movimento: Definitivo (14/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 141.000,00

Autor

RLS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO

CHEFE DO POSTO FISCAL HENRIQUE PEIXOTO

Advogados

Autor:

RICARDO AJONA· OAB SP 213980· CPF 217.***.***-44

Autor:

SAMUEL PASQUINI· OAB SP 185819· CPF 255.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (05/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 141.000,00

Autor

RLS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO

COORDENADOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO

AGENTE DE FISCALIZACAO E ARRECADACAO DE TRIBUTOS ESTADUAIS

FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS SR. JOSE CARLOS BEZERRA LIMA DO POSTO FISCAL HENRIQUE PEIXOTO

Advogados

Autor:

SAMUEL PASQUINI· OAB SP 185819· CPF 255.***.***-10

Autor:

RICARDO AJONA· OAB SP 213980· CPF 217.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de RLS ENGENHARIA LTDA em 06/03/2025 23:59 (07/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 141.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RLS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO AJONA· OAB SP 213980· CPF 217.***.***-44

Reu:

SAMUEL PASQUINI· OAB SP 185819· CPF 255.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 2.175,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 2.175,10

Autor

R.S.C. ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL GUARUJA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/10/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL GUARUJA LTDA - EPP

Reu

R.S.C. ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

RONIELLY FERREIRA DESIDERIO· OAB RO 9944· CPF 002.***.***-55

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Autor:

SAMUEL PASQUINI· OAB SP 185819· CPF 255.***.***-10

Autor:

RICARDO AJONA· OAB SP 213980· CPF 217.***.***-44

Autor:

PAULO FABIANO DE OLIVEIRA· OAB SP 128221· CPF 091.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RONIELLY FERREIRA DESIDERIO· OAB RO 9944· CPF 002.***.***-55

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Reu:

SAMUEL PASQUINI· OAB SP 185819· CPF 255.***.***-10

Reu:

RICARDO AJONA· OAB SP 213980· CPF 217.***.***-44

Reu:

PAULO FABIANO DE OLIVEIRA· OAB SP 128221· CPF 091.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (01/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL GUARUJA LTDA - EPP

Reu

R.S.C. ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

RONIELLY FERREIRA DESIDERIO· OAB RO 9944· CPF 002.***.***-55

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Autor:

SAMUEL PASQUINI· OAB SP 185819· CPF 255.***.***-10

Autor:

RICARDO AJONA· OAB SP 213980· CPF 217.***.***-44

Autor:

PAULO FABIANO DE OLIVEIRA· OAB SP 128221· CPF 091.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RONIELLY FERREIRA DESIDERIO· OAB RO 9944· CPF 002.***.***-55

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Reu:

SAMUEL PASQUINI· OAB SP 185819· CPF 255.***.***-10

Reu:

RICARDO AJONA· OAB SP 213980· CPF 217.***.***-44

Reu:

PAULO FABIANO DE OLIVEIRA· OAB SP 128221· CPF 091.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: COMERCIAL GUARUJA LTDA - EPP Advogados do(a) REQUERENTE: RONIELLY FERREIRA DESIDERIO - RO9944, SALVADOR LUIZ PALONI - SP81050-A REQUERIDO: R.S.C. ENGENHARIA LTDA Advogados do(a) REQUERIDO: PAULO FABIANO DE OLIVEIRA - SP128221, RICARDO AJONA - SP213980, SAMUEL PASQUINI - SP185819 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE/REQUERIDA (VIA SISTEMA PJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR CERTIDÃ... (12/01/2024)

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